Destaques
Eleição 2020 – Teste de confirmação destaca melhorias nos sistemas da urna eletrônica
A comissão avaliadora do teste de segurança da urna eletrônica apontou melhorias realizadas em todo o sistema pelo corpo técnico do Tribunal Superior Eleitoral...
TST realiza audiência entre Correios e empregados na sexta-feira (11)
A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para a próxima sexta-feira (11), às 15h, audiência de conciliação relativa à greve dos...
TST condena empresa por não fornecer banheiros químicos a garis
Na reclamação trabalhista, o gari (contratado como operador de máquina costal) disse que fazia a roçagem das vias públicas e que a empresa não...
Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória
A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro da área desmembrada. Sem a existência...
Relator mantém ordem de prisão contra suspeito de participar do atentado à sede do Porta dos Fundos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liminar para revogar a ordem de prisão temporária contra o...