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Eleição 2020 – Teste de confirmação destaca melhorias nos sistemas da urna eletrônica

A comissão avaliadora do teste de segurança da urna eletrônica apontou melhorias realizadas em todo o sistema pelo corpo técnico do Tribunal Superior Eleitoral...

TST realiza audiência entre Correios e empregados na sexta-feira (11)

A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para a próxima sexta-feira (11), às 15h, audiência de conciliação relativa à greve dos...

TST condena empresa por não fornecer banheiros químicos a garis

Na reclamação trabalhista, o gari (contratado como operador de máquina costal) disse que fazia a roçagem das vias públicas e que a empresa não...

Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória

A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro da área desmembrada. Sem a existência...

Relator mantém ordem de prisão contra suspeito de participar do atentado à sede do Porta dos Fundos

​​ O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liminar para revogar a ordem de prisão temporária contra o...

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