Juristas | Ailton Medeiros Souza Junior | Activity https://juristas.com.br/membros/ailtonmedeiros/activity/ Feed de atividade para Ailton Medeiros Souza Junior. Tue, 21 Jul 2026 17:17:27 -0300 https://buddypress.org/?v= pt-BR 30 hourly 2 14beb893fc145eda5e66f9006ddf3824 Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81620 Fri, 07 Jul 2017 15:47:09 -0300 O Partido da República (PR) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 41, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede o deferimento de liminar para determinar que a Câmara dos Depu […]

]]> 0 7cd5e446089e14f9e9fb8cbdb8a483d6 Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81617 Fri, 07 Jul 2017 15:31:00 -0300 O presidente Michel Temer desembarcou na madrugada desta sexta-feira (7) em Hamburgo, na Alemanha, para participar do encontro de cúpula do G20 (o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo). Antes de […]

]]> 0 06d2d7e2af4aa8fb22ec8211678a2c00 Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81614 Fri, 07 Jul 2017 15:06:52 -0300 Obra “O que é Discriminação?”, de Adilson José Moreira, traz as bases para entender uma matéria negligenciada nas universidades do país, mas que é obrigatória no exterior

Em parceria com a Editora Let […]

]]> 0 5f1d57420b980cf31c0374ae2d4daccd Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81611 Fri, 07 Jul 2017 14:52:25 -0300 A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quarta-feira (5), de maneira definitiva, o controverso projeto de lei que introduz o crime de tortura na legislação do país. O texto recebeu 198 votos a favo […]

]]> 0 72dc0b03521cb9c99d792229b702215d Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81608 Fri, 07 Jul 2017 14:38:13 -0300 Um convênio entre a OAB Nacional e a Receita Federal do Brasil – que se estenderá a todas as Seccionais da Ordem e unidades regionais da Receita – unificará os procedimentos para cadastro e alteração de dados […]

]]> 0 a1108018a42a5bfe382115870ad48375 Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81602 Fri, 07 Jul 2017 14:25:59 -0300 O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez um duro discurso na abertura do primeiro Encontro da Advocacia do Caparaó – realizado em Alegre entre os dias 6 e 7 deste mês – contra as mazelas do Poder J […]

]]> 0 3b585951a17eadd6924756d267691790 Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81599 Fri, 07 Jul 2017 14:09:23 -0300 Nove de cada 10 detentos brasileiros não possuem qualquer documento pessoal em seu prontuário no estabelecimento prisional. Essa foi a constatação de levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Naci […]

]]> 0 053e5dd469e4869ed3c7b65d76cf3c9e Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81596 Fri, 07 Jul 2017 13:45:38 -0300 A Marinox Indústria e Comércio, de São Gonçalo do Amarante (RN), foi condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por dano moral coletivo por não ter adotado normas de saúde e segurança do trabalho em suas ins […]

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]]> 0 e1c331d5367717c2884f7cd4c5c3f343 Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81590 Fri, 07 Jul 2017 13:20:16 -0300 Tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dois requerimentos de registro de estatutos de partidos políticos em formação: o do Muda Brasil (MB) e do Igualdade (IDE).  No Brasil, há 35 partidos com regi […]

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]]> 0 fed1b84c1bd37ce6abd07eac50c53f0a Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81516 Thu, 06 Jul 2017 18:43:31 -0300 Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que os sócios do Frigorífico Independência apresentaram, em 2008, documentos de comprovação contábil fraudulenta para conseguir aporte financeiro do BND […]

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]]> 0 5c8176493a1dd7fed55d33b340a9f89a Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81496 Thu, 06 Jul 2017 17:40:12 -0300 Os membros da 1ª Seção Especializada Cível entenderam que não pode o servidor dispor de seu tempo de serviço anteriormente averbado, quando não existir legislação autorizando a desaverbação. A decisão, n […]

]]> 0 e146485c070e9dac65f22d48a6533dbc Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81493 Thu, 06 Jul 2017 17:18:50 -0300 A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pretensão do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Pernambuco (Sindesp) de demitir vigi […]

]]> 0 b7dd7b914f3717b48ba0a1a3758c29ea Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81483 Thu, 06 Jul 2017 17:03:25 -0300 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/2012, que cria um filtro de relevância para a admissão de recursos […]

]]> 0 29f850f2bd67a50e05b30b21f333eaab Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81477 Thu, 06 Jul 2017 16:37:49 -0300 A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com quatro ações […]

]]> 0 43c6bb892d9de4ce23f02809b2edadc1 Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81369 Wed, 05 Jul 2017 20:30:19 -0300 O prefeito de Bayeux – cidade da Grande João Pessoa-, Berg Lima (Podemos), foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (5) pela Polícia Civil, pelo crime de corrupção passiva. O recebimento do dinhei […]

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]]> 0 a9e0b8d5e705ba7a2bc0a5ac04c05a4e Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81337 Wed, 05 Jul 2017 19:07:21 -0300 Rondônia, Pará e Maranhão concentram 90% dos assassinatos de defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil ocorridos em 2016. A informação é do dossiê “Vidas em Lutas: criminalização e violência […]

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]]> 0 df1b717819046529562ccb414862b249 Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81296 Wed, 05 Jul 2017 17:53:10 -0300 A 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – da 2ª Vara Cível de Carapicuíba – que condenou uma escola infantil a pagar indenização de R$ 150 mil a títu […]

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]]> 0 7f21affa2baea8580b7d560a4b35d945 Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81285 Wed, 05 Jul 2017 17:10:47 -0300 O Poder Judiciário brasileiro deverá contribuir com a resolução dos casos de violência doméstica com a aplicação da Justiça Restaurativa. A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do Conselho […]

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]]> 0 ac1101fa173901728551df0851bb8fae Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81270 Wed, 05 Jul 2017 16:39:19 -0300 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade solidária de seguradora de veículos em razão de furto de peça e avarias ocorridas nas dependências de oficina crede […]

]]> 0 0286ddbc9021e660cdb8dbb242adc6dc Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81262 Wed, 05 Jul 2017 16:22:20 -0300 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 145445, por meio do qual um juiz do Trabalho de Pernambuco pretendia obter autorização pa […]

]]> 0 684fa207053a841a01ab89205ae1c9ac Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81129 Tue, 04 Jul 2017 19:48:21 -0300 Teve início nesta segunda-feira (03), no Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande, o Projeto ‘Papo de Homem: construindo masculinidades’. A ação visa atender ao que está disposto […]

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]]> 0 467ad8c4b83190f797529f06be80c493 Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81120 Tue, 04 Jul 2017 18:58:09 -0300 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou guia de recolhimento do depósito recursal da Rede D’Or São Luiz S.A. apresentada para interposição de Recurso Ordinário em ação movida por um méd […]

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]]> 0 902a18a16139c40dda3bdacfe602a901 Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81107 Tue, 04 Jul 2017 17:41:05 -0300 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 137924) por meio do qual a defesa do ex-prefeito de Itaíba (PE) Claudiano Ferreira Martins buscava a nulidade da a […]

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]]> 0 5eb9d8eb73c32e55c7deb7fff29d8b16 Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=81101 Tue, 04 Jul 2017 17:13:59 -0300 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26745 e declarou a ilegalidade da ordem de busca e apreensão expedida pelo juízo da 4ª Vara Federal e do […]

]]> 0 aec1f45c11e6a1a4bd0d07f09d56c89c Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=80985 Mon, 03 Jul 2017 15:46:29 -0300 O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) arquivou procedimento extrajudicial, chamado de notícia de fato, instaurado para apurar denúncia anônima de “uso político” de crianças de escola públic […]

]]> 0 69c8b3a34ace3caddbd774175eba78ba Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=80978 Mon, 03 Jul 2017 15:17:50 -0300 O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado nesta sexta-feira na Alemanha, país onde a partir de agora o matrimônio pode acontecer entre “duas pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo”, confor […]

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