Juristas | Caio Proença | Activity https://juristas.com.br/membros/caio/activity/ Feed de atividade para Caio Proença. Sat, 08 Aug 2026 10:42:09 -0300 https://buddypress.org/?v= pt-BR 30 hourly 2 0f316c44873465a53696b7a808d8bc1a Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180619 Sun, 09 Jun 2019 13:00:30 -0300 Liminar abrange subseções e pessoas físicas e jurídicas inscritas ou registradas em Minas Gerais

A Ordem dos Advogados do Brasil conseguiu na Justiça a suspensão da taxa de incêndio para escrit […]

]]> 0 35c7761eb4cdd1f3ae1802964a1b9824 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=181595 Sat, 08 Jun 2019 14:59:39 -0300 Morador de rua foi condenado por “chupões” em mulheres de Santa Catarina

Beijos não solicitados podem configurar violação sexual. Foi o que decidiu de forma unânime o Tribunal de Justiça de Santa Cat […]

]]> 0 014d86ee428e53180d24a01644b42124 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=181992 Fri, 07 Jun 2019 16:28:43 -0300 Para ministros, exigência de licitação só se aplica às empresas-mãe

Subsidiárias de estatais podem ser vendidas sem autorização do Congresso Nacional. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta qu […]

]]> 0 99b87e7b3a5a50edeb2ee3d5135acf3a Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=181997 Fri, 07 Jun 2019 13:59:16 -0300 TRF1 negou pagamento de danos morais coletivos pela definição da palavra “cigano”

Dicionários não abusam do direito à liberdade de expressão ao definir palavras com significados potencialmente ofensivos […]

]]> 0 36c886270743d8fcf2b87996cb8bc285 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=181823 Thu, 06 Jun 2019 17:21:36 -0300 Lei exige autorização médica e proíbe a internação em unidades terapêuticas acolhedoras

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (6/5) uma lei para autorizar a internação compulsó […]

]]> 0 55bf73b0283e8abc0c2888619fb4af30 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=181816 Thu, 06 Jun 2019 13:25:54 -0300 Órgão multou em até R$ 400 mil empresas aéreas que vendem a escolha de assentos em voos

Créditos: Away lGl | iStock

O Procon de São Paulo (Procon-SP) multou as empresas aéreas Azul, Gol e […]

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou mudanças em leis nesta terça-f […]

]]> 0 57383102aff29a01b385c4dabc51e0c0 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=181575 Wed, 05 Jun 2019 14:04:30 -0300 Clube carioca teria R$ 2,8 milhões bloqueados por dívida

A Justiça só encontrou R$ 33,22 nas contas do Botafogo de Futebol e Regatas. O clube carioca teria que ter R$ 2,8 milhões em ativos bloqueados em virt […]

]]> 0 2f70aa4ef6cc9a19116a9e1ac1e89d08 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=181584 Wed, 05 Jun 2019 14:02:45 -0300 Segundo a PF, invasores alteravam notas de candidatos no site da Fundação Getúlio Vargas

Certificado Digital OAB

Hackers adulteravam resultados da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgou ne […]

]]> 0 2de76ce26a962feb9eccbed9f4154976 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=181306 Tue, 04 Jun 2019 18:56:56 -0300 Empresas precisam explicar como obtêm o consentimento para a biometria

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) notificou os bancos Itaú, Quod (bureau de crédito formado por Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Eco […]

]]> 0 8e7428355e6545664e814d0f5a41f71c Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=181259 Tue, 04 Jun 2019 17:54:00 -0300 Medida vem por decreto presidencial editado nesta terça-feira (3/6)

As debêntures participativas de emissão da Vale S.A. detidas pela União serão incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND). […]

]]> 0 e20bcd6e37f668a9a2d6fa3a7989034c Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=181290 Tue, 04 Jun 2019 16:50:37 -0300 Texto exige cadastro de trabalhador rural e restringe auxílio-reclusão

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (3/6) uma Medida Provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Inst […]

]]> 0 a2f1bd9b8e8275b68acdb0c023a99756 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180579 Tue, 04 Jun 2019 12:10:19 -0300 Tribunal condenou empresas em R$ 300 mil pela apropriação indevida de uma fórmula de sabão

O direito sobre uma invenção independe do registro de patente. Foi o que decidiu a Segunda Câmara de Direito Privad […]

]]> 0 37fc3fdfd7858666d4ba9fccaffb8629 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180969 Tue, 04 Jun 2019 11:08:41 -0300 Mulher foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a prefeito

Ofensas pelo WhatsApp extrapolam a liberdade de expressão, decidiu a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A Corte cond […]

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A Justiça da Espanha condenou um youtuber a uma espécie de ostracismo. O produtor de vídeos foi proibido de aparecer em plataformas na int […]

]]> 0 b19f6de23deb737cd78d9dfd4055c0c5 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180392 Sat, 01 Jun 2019 12:29:54 -0300 Juiz condenou homem a devolver item encomendado pela própria irmã

Créditos: Branislav Cerven/shutterstock.com

Um irmão que tomou a entrega da irmã foi condenado a devolver o item ou o valor em espécie deste […]

]]> 0 7ca767748b7b58c55c7ec7669ff0c5fb Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180597 Fri, 31 May 2019 16:23:23 -0300 Funcionário escreveu apelido na nota fiscal emitida pelo estabelecimento

Créditos: icedmocha / Shutterstock.com

Pais também têm direito a indenização por danos morais por ofensas feitas a seus filhos. Foi o […]

]]> 0 68ff55b1c5a087b62592ce7f5b0cc4e9 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180565 Fri, 31 May 2019 14:30:55 -0300 Referendo para remover regra de tempo mínimo de separação obteve 82% dos votos a favor

A Irlanda irá flexibilizar as regras para o divórcio. O país fez um referendo na último dia 24 e 8 […]

]]> 0 31fbdc604dc990b93b76f8aaece11676 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180593 Fri, 31 May 2019 14:07:40 -0300 Juizado de Aracruz (ES) considerou que não foram apresentadas provas do ocorrido

Créditos: Dmitry Kalinovsky / shutterstock.com

Um homem que supostamente teve bens pessoais recolhidos por um caminhão de li […]

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Forte emoção não justifica agredir um ex-funcionário. Foi o que decidiu a Justiça do Trabalho ao condenar um propriet […]

]]> 0 8df66544013bc66397fe252eea8406d5 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180382 Thu, 30 May 2019 14:13:28 -0300 Projeto havia sido vetado pelo ex-presidente Michel Temer

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29/5) a recriação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão vem pela aprovação da Medi […]

]]> 0 12fd4249eaa1606f739e19f2b6d10720 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180188 Thu, 30 May 2019 14:10:05 -0300 Ministros participaram de seminário promovido pela AASP

O excesso de prisões e o número crescente de processos preocupa ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É o que disseram juristas e mini […]

]]> 0 02abf35708c86b540bc998fc4529d81c Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180375 Thu, 30 May 2019 13:53:07 -0300 Juizados lidarão com conciliação, julgamento e execução de infrações penais cometidas na internet

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29/5) um projeto de lei que autoriza a criação dos juizados […]

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A operadora de TV que cobrar aluguel indevido de equipamento deve ressarcir em dobro o cliente. Foi o que decidiu o 2º Juizado Especial Cível de […]

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Caçamba em local inadequado não é motivo para indenização. O 2º Juizado Cível de Brasília negou pedido de indenizaçã […]

]]> 0 3a7ff36b827e17bee0d7b58356cb418b Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180182 Wed, 29 May 2019 17:44:11 -0300 Ação trata de suposta associação criminosa entre o político e o empresário Joesley Batista

A Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 128 milhões em ativos financeiros do deputado federal […]

]]> 0 97047b68d541c1cf25d6746f1fb3e8bd Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180163 Wed, 29 May 2019 13:23:17 -0300 Antes, MP da reestruturação ministerial sofreu modificações na Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta terça-feira (28/5) o texto-base na Medida Provisória 870/19, que reorganizou a administração do Poder […]

]]> 0 0b184defbb9f32ddf1655ac50b4309ec Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179911 Wed, 29 May 2019 11:32:20 -0300 Decisão unânime do TST obriga montadora ao pagamento de horas extras a ex-funcionário

Normas coletivas que reduzam intervalo de almoço não se aplicam a contratos anteriores à reforma trabalhista. Foi o que d […]

]]> 0 acafccce47d2cfc6b5af2aec7b900821 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179930 Tue, 28 May 2019 23:31:20 -0300 Ministro concede Habeas Corpus após decisão de repercussão geral no Supremo

Informações obtidas pela Receita Federal não podem ser usadas em processos criminais sem autorização judicial. Foi o que decidiu […]

]]> 0 e8e0f590889dafe0f6a57c77447e901a Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179942 Tue, 28 May 2019 17:44:02 -0300 Nova regra não se aplica às comarcas sedes de circunscrição judiciária como João Pessoa e Campina Grande

Créditos: Grapestock | iStock

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) unificou serviços e criou uma […]

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Créditos: Bobislav | iStock

O ator e ex-governador da Califórnia (EUA), Arnold Schwarzenegger, saiu em defesa de u […]

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O ato de readmissão depende da disponibilidade orçamentária da administração pública. Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do […]

]]> 0 f8f8906995a714a470123cc46a0e8a7f Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179799 Tue, 28 May 2019 11:39:44 -0300 Departamentos têm 180 dias para reprocessar requisições de precatórios de valores inferiores ao previsto em lei

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) regulamentou a conversão de precatórios em req […]

]]> 0 e24afc66ea6048fe5df0e6cca695c3cd Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179793 Tue, 28 May 2019 11:38:32 -0300 TST julga improcedente pedido de reconhecimento de jornada de cinco horas diárias

Jornalistas só têm direito à jornada especial se a empresa em que trabalham editar publicações de circulação externa. Esse fo […]

]]> 0 f1815a6135a6cc96cd230cd6139d474f Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179801 Mon, 27 May 2019 17:05:20 -0300 Julgamentos são criticados por grupos humanitários

O Iraque condenou à morte três cidadãos franceses que se juntaram ao grupo terrorista Estado Islâmico. Os homens foram capturados na Síria e são os primeir […]

]]> 0 960c85be7a185f6b13913f717d4ca754 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179488 Mon, 27 May 2019 12:07:21 -0300 TST acolhe argumento da Caixa em ação que buscava usar valores do Fundo para quitar parcelas trabalhistas

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não pode ser usado para a quitação de dívidas. Foi o […]

]]> 0 7a497f6213ecda6c739d9c5830c76df8 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179560 Mon, 27 May 2019 11:44:30 -0300 TRF1 nega apelação de segurada que foi recusada pelo Instituto

A diabetes não se enquadra no benefício por deficiência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi o que decidiu por unanimidade a 2ª T […]

]]> 0 527e7fd5ca33517b244ea4db614e82e9 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179555 Sat, 25 May 2019 14:21:31 -0300 Decisão cautelar interrompe operações da companhia aérea

Créditos: Matheus Obst / iStock

A Agência Nacional de Aviação (Anac) suspendeu todos os voos da companhia aérea Avianca Brasil. A decisão cautelar […]

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O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para equiparar a prática da homofobia ao crime de racismo. Seis mini […]

]]> 0 c15dfa8bcff9d4073cfade2b260fab90 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179496 Fri, 24 May 2019 16:36:30 -0300 Encontro é promovido pela Associação de Advogados de São Paulo

Sete ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participam nesta segunda-feira (27/5) de um evento em São Paulo. O X Seminário do STJ é prom […]

]]> 0 0ad40ec25c27d92b771fd4e9e5969822 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179492 Fri, 24 May 2019 15:56:28 -0300 Contratações vão além de vagas originalmente previstas em editais de concurso público

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou nesta quinta-feira (23/5) a nomeação de 1.047 funcionários para a P […]

]]> 0 ea59bde31019dab6c94f5d4f057043c1 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179273 Thu, 23 May 2019 16:51:47 -0300 Jurisprudência impede que restituição seja feita dentro dos autos da execução, diz TST

A devolução de valores recebidos a mais numa reclamação trabalhista deve ser pedida em ação própria. A decisão unâ […]

]]> 0 68e5a9a9378ee86046fbb2833a2bc42d Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179283 Thu, 23 May 2019 16:34:48 -0300 Questão se refere unicamente a inadimplência contratual, decide STJ

O atraso na entrega de um imóvel adquirido para fins de investimento não gera danos morais. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribu […]

]]> 0 0de8abe9b8869915ac91a4ea804e230e Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179253 Thu, 23 May 2019 14:35:05 -0300 STJ determina que licença-paternidade tem início imediato e não depende de comunicação à Justiça

Uma nova paternidade justifica a falta de um advogado a uma audiência e não precisa ser comprovada de imediato […]

]]> 0 d4d7172a7f4ae6782e7557770e7d675b Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179241 Thu, 23 May 2019 13:22:34 -0300 Profissional era processado após escolhida embolsar valores de acordo judicial sem repassá-los ao cliente

O advogado substabelecente não deve responder pelos atos de seu substabelecido. É o que decidiu a Ter […]

]]> 0 0bce5c3017630d9e6de331f767c24279 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179100 Wed, 22 May 2019 18:52:35 -0300 Alterações em contrato por convenção coletiva só podem atingir novos funcionários, decide TST

Normas coletivas de trabalho não podem prejudicar o beneficiário de auxílio-doença. Esse foi o entendime […]

]]> 0 08b86d3289400f781965141e2d7e1583 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=178954 Wed, 22 May 2019 16:25:32 -0300 Instrução Normativa altera normas de entrega da Escrituração Contábil Digital em sociedades de conta de participação

A escrituração de operações de sociedade em conta de participação deve ser efetuada em […]

]]> 0 766bf3c171a1292e760eb43354a2c003 Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=178999 Wed, 22 May 2019 15:43:27 -0300 STJ deu parcial provimento a recurso de advogado que buscava entrar na mesma classe que a Caixa

Os créditos referentes a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não se sobrepõem aos honorários advo […]

]]> 0 e47872eb3de69d886824a3dd2631b80b Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=178947 Wed, 22 May 2019 15:37:36 -0300 Inscrições para as dez vagas disponíveis vão até o dia 27/5

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu concurso de remoção externa de juiz federal substituto. Ao todo, são dez vagas disponíve […]

]]> 0 3f699572dc5c5d97567cf8bfd1f2835c Caio Proença escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=178965 Wed, 22 May 2019 14:13:13 -0300 Atualização do sistema Habilita dispensa necessidade de Dossiê Digital de Atendimento

Microempreendedores Individuais terão habilitação automatizada. É o que prevê uma atualização no sistema Habilita, […]

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