Cândido Nóbrega

Oficiais de Justiça têm legitimada pelo CNJ atribuição de agente de inteligência processual A regulamentação na tarde desta terça-feira (10) pelo Conselho Nacional de Justiça, da atribuição de agente de intel […]

Paraíba ganhará este ano Câmara de Mediação e Arbitragem A Paraíba está prestes a dar uma valorosa contribuição ao sistema judiciário com a instalação de Câmara de Mediaçã […]

Cartórios de SP inovam com projeto piloto de recuperação extrajudicial de bens móveis No I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba, realizado sexta-feira, em João P […]

Código de Normas Extrajudicial: Sugestões refletem o trabalho da atividade extrajudicial, afirma presidente da Anoreg-PB O presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, des […]

A defensora pública Aline Mota tem se empenhado – sobretudo na condição de Coordenadora do grupo de trabalho pela igualdade racial da DPPB e coordenadora-adjunta da comissão temática da igualdade étni […]

O Sindojus-PB apresentou ao Tribunal Estadual de Justiça, projeto destinado à realização de curso de capacitação dos Oficiais de Justiça, no sentido de atuarem como leiloeiros e realizarem leilões, praças e hastas […]

O racismo se faz presente no Brasil, não só em instituições privadas, mas em públicas, como nas que formam o sistema de justiça: Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Essa foi uma das motivaçõe […]

Há alguns anos, os Cartórios Extrajudiciais no Brasil passaram a realizar atos como divórcios, inventários, partilhas, apostilamento e usucapião, e durante a pandemia da Covid-19, migraram vários serviços para o […]

A Defensoria Pública se destaca positivamente na Paraíba, por garantir eficiente assistência judiciária gratuita e ser responsável por 90% dos processos que tramitam na justiça estadual, mesmo com um défic […]

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba o ato do Conselho Superior que aprovou a realização do 2ª Concurso Público para provimento de cargos na carreira da Defenso […]

Não há dúvida que a pandemia da Covid-19 mudou o curso da história, trazendo mudanças em  hábitos, cultura e convivência entre as pessoas, não apenas nas rotineiras reuniões virtuais por aplicativos, eventos o […]

O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino, solicitará ao defensor público-geral Ricardo Barros, que requeira ao Poder Judiciário – a exemplo do que aconteceu no mês de março p […]

A Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos promoveu na manhã desta quarta-feira (31) pelo aplicativo Zoom, reunião virtual com os assessores (as) de comunicação das Associações Estaduais e Distrita […]

O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou provimento a Recurso Extraordinário interposto pela PBPREV, por ausência de preceito constitucional e determinou a imediata implantação em fol […]

O advento da Emenda Constitucional n. 45/2004, que conferiu autonomia funcional,  administrativa e financeira às Defensorias Públicas, também legitimou como devidos os honorários advocatícios quando atuarem contr […]

A subdefensora Pública-Geral do Estado da Paraíba, Maria Madalena Abrantes da Silva, rebateu notícia sobre a tramitação de uma Notícia-Crime que tramita na 7ª Vara da Capital pedindo restituição de R$ 1,6 milhão a […]

O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, da 17ª Vara Cível da Capital, determinou à Unimed João Pessoa-Cooperativa de Trabalho Médico, a imediata autorização de procedimento cirúrgico em consumidora, com todo […]

Ao acordar para mais um plantão judiciário no último sábado (17), o defensor público Carlos Antônio Albino de Morais, que atua na Comarca de Boqueirão, não imaginava que viveria um dos momentos mais gratifi […]

A PBPREV tem um prazo de 10 (dez) dias para comprovar o cumprimento  da decisão transitada em julgado do Superior Tribunal de Justiça que determina ao Órgão a implantação dos  subsídios defensores públicos […]

Em uma solenidade virtual nesta terça-feira (13), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou a segunda entrega de documentos pessoais a reeducandos do sistema prisional da Paraíba. A emissão dos […]