Cândido Nóbrega

  • A defensora pública Aline Mota tem se empenhado – sobretudo na condição de Coordenadora do grupo de trabalho pela igualdade racial da DPPB e coordenadora-adjunta da comissão temática da igualdade étni […] Cândido Nóbrega | Juristas

  • O Sindojus-PB apresentou ao Tribunal Estadual de Justiça, projeto destinado à realização de curso de capacitação dos Oficiais de Justiça, no sentido de atuarem como leiloeiros e realizarem leilões, praças e hastas […] Cândido Nóbrega | Juristas

  • O racismo se faz presente no Brasil, não só em instituições privadas, mas em públicas, como nas que formam o sistema de justiça: Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Essa foi uma das motivaçõe […] Cândido Nóbrega | Juristas

  • Há alguns anos, os Cartórios Extrajudiciais no Brasil passaram a realizar atos como divórcios, inventários, partilhas, apostilamento e usucapião, e durante a pandemia da Covid-19, migraram vários serviços para o […] Cândido Nóbrega | Juristas

  • A Defensoria Pública se destaca positivamente na Paraíba, por garantir eficiente assistência judiciária gratuita e ser responsável por 90% dos processos que tramitam na justiça estadual, mesmo com um défic […] Cândido Nóbrega | Juristas

  • Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba o ato do Conselho Superior que aprovou a realização do 2ª Concurso Público para provimento de cargos na carreira da Defenso […] Cândido Nóbrega | Juristas

  • Não há dúvida que a pandemia da Covid-19 mudou o curso da história, trazendo mudanças em  hábitos, cultura e convivência entre as pessoas, não apenas nas rotineiras reuniões virtuais por aplicativos, eventos o […] Cândido Nóbrega | Juristas

  • O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino, solicitará ao defensor público-geral Ricardo Barros, que requeira ao Poder Judiciário – a exemplo do que aconteceu no mês de março p […] Cândido Nóbrega | Juristas

  • A Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos promoveu na manhã desta quarta-feira (31) pelo aplicativo Zoom, reunião virtual com os assessores (as) de comunicação das Associações Estaduais e Distrita […] Cândido Nóbrega | Juristas

  • O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou provimento a Recurso Extraordinário interposto pela PBPREV, por ausência de preceito constitucional e determinou a imediata implantação em fol […] Cândido Nóbrega | Juristas

  • O advento da Emenda Constitucional n. 45/2004, que conferiu autonomia funcional,  administrativa e financeira às Defensorias Públicas, também legitimou como devidos os honorários advocatícios quando atuarem contr […] Cândido Nóbrega | Juristas

  • A subdefensora Pública-Geral do Estado da Paraíba, Maria Madalena Abrantes da Silva, rebateu notícia sobre a tramitação de uma Notícia-Crime que tramita na 7ª Vara da Capital pedindo restituição de R$ 1,6 milhão a […] Cândido Nóbrega | Juristas

  • O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, da 17ª Vara Cível da Capital, determinou à Unimed João Pessoa-Cooperativa de Trabalho Médico, a imediata autorização de procedimento cirúrgico em consumidora, com todo […] Cândido Nóbrega | Juristas

  • Ao acordar para mais um plantão judiciário no último sábado (17), o defensor público Carlos Antônio Albino de Morais, que atua na Comarca de Boqueirão, não imaginava que viveria um dos momentos mais gratifi […] Cândido Nóbrega | Juristas

  • A PBPREV tem um prazo de 10 (dez) dias para comprovar o cumprimento  da decisão transitada em julgado do Superior Tribunal de Justiça que determina ao Órgão a implantação dos  subsídios defensores públicos […] Cândido Nóbrega | Juristas

  • Em uma solenidade virtual nesta terça-feira (13), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou a segunda entrega de documentos pessoais a reeducandos do sistema prisional da Paraíba. A emissão dos […] Cândido Nóbrega | Juristas

  • Os aprovados no primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba realizado pelo TJPB, participaram das 15h às 17h da última sexta-feira (16) de reuniã […] Cândido Nóbrega | Juristas

  • O deputado Ricardo Silva (PSB/SP) apresentou ontem (terça-feira) o Projeto de Lei n.º 4755/2020 que altera o art. 154 do Código de Processo Civil e inclui novas atribuições ao cargo de Oficial de Just […] Cândido Nóbrega | Juristas

  • A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu, na Justiça, uma liminar para obrigar a operadora de plano de saúde Afrafep Saúde Plus a fornecer o tratamento indicado por médicos para assegurar a gravi […]

  • A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) uma revisão urgente nas obras d […] Cândido Nóbrega | Juristas

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