Juristas | Flávia Costa | Activity https://juristas.com.br/membros/flavia-ellen/activity/ Feed de atividade para Flávia Costa. Tue, 04 Aug 2026 20:18:33 -0300 https://buddypress.org/?v= pt-BR 30 hourly 2 ae2ce1102de3719c5f7544a132431773 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=187851 Thu, 03 Oct 2019 13:06:22 -0300 O Ministro Moura Ribeiro, do STJ, conheceu do Agravo em Recurso Especial nº 1.399.584 – PB para apreciar o recurso especial da CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. contra decisão que a condenou pe […]

]]> 0 d3fcd31c02a9d68e2227aedcb5a6a9f1 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=187858 Wed, 02 Oct 2019 14:00:13 -0300 O juízo do Foro de Campinas julgou parcialmente procedente a ação do fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert contra Foccus Viagens & Turismo (G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda. – NE) pela […]

]]> 0 7ead3f3666cd58d5e786cc77526f0e97 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=187821 Tue, 01 Oct 2019 13:00:19 -0300 O fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert,  representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, apelou ao TJ-SP após ver sua ação […]

]]> 0 636a315a1fbac9f5555d081c5014d793 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=187650 Wed, 25 Sep 2019 16:47:39 -0300 A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento à apelação de Giuseppe Silva Borges Stuckert contra decisão da sentença que julgou extinto o feito extinto em relação […]

]]> 0 fdfe6dbf7085b07a88e02fe4ef74cb83 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=187568 Mon, 23 Sep 2019 14:38:13 -0300 O Presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do agravo em recurso especial interposto por CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. em face […]

]]> 0 e7bf93c6c50074957bab0f0f46f99696 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=187365 Wed, 18 Sep 2019 16:03:58 -0300 A 2ª Vara Cível do Foro de Itu julgou parcialmente procedente a ação movida por Clio Robispierre Camargo Luconi, pelo rito sumário, em face de Âmbar Turismo Ltda. ME., que pretendia a condenação da ré ao cumpr […]

]]> 0 417697160475a609adecbb4762d8bd20 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=187256 Mon, 16 Sep 2019 17:17:00 -0300 O fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, teve sua ação de indenização por da […]

]]> 0 2eccbdbda288184f2b96e3e466f10b8a Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=9083 Sat, 07 Sep 2019 21:02:23 -0300 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegou no Poder Judiciário brasileiro para dar celeridade à prática de atos processuais e unificar o sistema para facilitar o manuseio de processos. Porém, por estar no ambi […]

]]> 0 979ef0572c904f332670093f94847f6a Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=186602 Wed, 04 Sep 2019 17:50:08 -0300 A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP deu provimento parcial à apelação movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra Living Viagens e Turismo em caso que discute a prática de contrafação pelo apelado […]

]]> 0 3057e88a1d43d879851a957f121d76ef Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=186540 Tue, 03 Sep 2019 15:12:18 -0300 Ronny Czerkus, representado por Igor José Oliveira dos Santos, Miguel Lucas Souza Barbosa e Wilson Furtado Roberto, do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, ajuizou uma aç […]

]]> 0 8caf345f2318983cc97dfcede2ba6a6d Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=186485 Mon, 02 Sep 2019 14:19:49 -0300 A 2ª Vara Cível São José julgou parcialmente procedentes os pedidos de Clio Robispierre Camargo Luconi, em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos, movida em face de BOL – BRASIL ONLINE – UNIVERS […]

]]> 0 685f497def3c0a3ded9940b21b89027c Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=186482 Mon, 02 Sep 2019 13:46:45 -0300 Um fotógrafo pernambucano, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, ajuizou ação de indenização por dano moral e materi […]

]]> 0 517f8ddd08e5f6adbcf7e512d43516a5 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=186427 Fri, 30 Aug 2019 19:26:34 -0300 A 2ª Câmara Especializada Cível do TJ-PB acatou parcialmente a apelação interposta por Giuseppe Silva Borges Stuckert, fotógrafo, contra sentença proferida da juíza da 8ª Vara Cível da Capital, que indeferiu […]

]]> 0 ff9c196b5da4faaf90e016aea5fc53d0 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=186374 Thu, 29 Aug 2019 20:02:52 -0300 A advogada Ellen Maciel Jeronimo Furtado Roberto, do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, ajuizou ação contra TAM Linhas Aéreas S/A, devido ao cancelamento de voo. […]

]]> 0 121502c93f123e2ea77369211f2f6c46 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=186365 Thu, 29 Aug 2019 18:45:33 -0300 O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, não conheceu do agravo em recurso especial interposto por TAM Linhas Aéreas S/A. em face de Ana Karla Farias Limas de Morais, representada por Wilson Fur […]

]]> 0 a936d221f0371807c5566a6f7d83900f Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=186355 Thu, 29 Aug 2019 17:45:37 -0300 O Presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do agravo em recurso especial interposto por Kaza Arte e Decoração Ltda. em face de Reginaldo Guedes Marinho, fotógrafo representado por Wilso […]

]]> 0 f2b4394c3c0b4389a951aa34c3f0883c Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=186316 Wed, 28 Aug 2019 20:57:30 -0300 O juiz do Juizado Especial Cível São José julgou procedente em parte o pedido formulado por Clio Robispierre Camargo Luconi em face de Pataxó Turismo, em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos […]

]]> 0 d292fc4ac02d75780e67161b5d0d921f Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=186311 Wed, 28 Aug 2019 20:11:25 -0300 Teresinha de Jesus Caete Pinto, de 92 anos, representada por Maurício Pinto Cavalcanti e por seu advogado Igor José Oliveira dos Santos, do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Ju […]

]]> 0 a581cc30a36525e9976fadd1fb4686ec Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=186304 Wed, 28 Aug 2019 19:35:47 -0300 Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, ajuizou ação contra TAM Linhas Aéreas S/A, devido ao cancelamento de voo. 

Ele narra que compr […]

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]]> 0 ec783ee5d9a730390bd1fa54ab39271b Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=185405 Fri, 16 Aug 2019 13:33:40 -0300 O juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa julgou procedente os pedidos de Gilberto Lyra Stuckert Filho em face de Geilson Loureiro Bonicenha – ME nos autos da ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos qu […]

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]]> 0 85c17d9105543e9df146a0eaf290e94d Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=185219 Tue, 13 Aug 2019 22:14:30 -0300 A apelação do fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert foi provida em parte pelo TJ-SP para reformar a sentença que indeferiu os pedidos de indenização do apelante em face de Presley Tur – Excursões e Turism […]

]]> 0 e2378ae39a5c401010e0ccd7c2729644 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=184804 Fri, 02 Aug 2019 16:09:11 -0300 O assunto da segurança da informação passou a figurar nos noticiários. Casos de grande repercussão, como a interferência nas eleições nos EUA e no Brexit se tornaram referência de uso de dados pessoais […]

]]> 0 d4cb1d232c18fa99a73c7edb28d36f06 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=184460 Tue, 23 Jul 2019 14:15:30 -0300 Duas empresas turísticas foram condenadas pela prática de contrafação ao utilizarem indevidamente uma fotografia do profissional Clio Robispierre Camargo Luconi. 

Na peça inaugural, representado por Wilso […]

]]> 0 0ce099be1a8ac41b0126e6e0d63bb890 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=184163 Mon, 15 Jul 2019 18:14:06 -0300 De acordo com o TJPB, o uso sem autorização de imagem protegida por direitos autorais e seu uso sem indicação de autoria configura a prática de contrafação, uma violação aos direitos do autor que enseja r […]

]]> 0 179762212ab691c96e72c7f9459fed5d Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=182174 Thu, 13 Jun 2019 13:03:44 -0300 O Ministro João Otávio de Noronha não conheceu o Agravo Em Recurso Especial nº 1.421.823 – PB interposto por CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. contra decisão que inadmitiu recurso especial por i […]

]]> 0 cf3266c19b8c95f26099cb64304e7bc1 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=182122 Wed, 12 Jun 2019 19:48:14 -0300 A 4ª Vara Regional de Mangabeira julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais ajuizada pelo fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi em face de Platinum Viagens […]

]]> 0 edf37be9eb6ed976dd65d4744df1c87e Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=177672 Sun, 12 May 2019 12:39:59 -0300 Créditos: fermate | iStock

A 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto condenou solidariamente uma imobiliária e um portal de internet a indenizar, por danos materiais e morais, um fotógrafo no valor de R$ 1. […]

]]> 0 1169528b5a054ce0cd7ffef4e23a0cc9 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=155725 Fri, 19 Apr 2019 11:00:37 -0300 Saiba agora a distinção entre certificado digital e assinatura digital

Créditos: ilkercelik | iStock

Assinatura digital e certificado digital são medidas de segurança no ambiente virtual. Elas […]

]]> 0 a629bfb074b96cd610bf7085955d1076 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=155521 Tue, 16 Apr 2019 12:04:14 -0300 Créditos: Rawf8 | iStock

Empresas de turismo são condenadas pelo TJPB por uso indevido de obra fotográfica

A 4ª Câmara Cível do TJ-PB manteve a sentença do juízo da 4ª Vara Regional de Mangabeira, que cond […]

]]> 0 32d71601e211919bb7199a78a6f0fcf2 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=155527 Sun, 14 Apr 2019 20:49:18 -0300 Apelante foi representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto

Créditos: Michał Chodyra | iStock

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou parcialmente a sentença que julgou improce […]

]]> 0 2d886108b6db06241f0cccdd0e0fde94 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=155558 Sat, 13 Apr 2019 19:32:02 -0300 Mais uma opção para advogados e escritórios de advocacias receberem seus honorários

Dentro do vasto universo de Startups, há também as fintechs, logo estamos presenciando o surgimento de diversas alter […]

]]> 0 a3cc569df9d91a0f041c279dd10f4dee Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=176016 Fri, 05 Apr 2019 20:08:25 -0300 Créditos: Imtmphoto | iStock

A resposta a essa pergunta é simples. Para fazer compras no exterior sem ser taxado, é preciso conhecer o que nossas leis dizem sobre o assunto. Há uma discussão entre os trib […]

]]> f59818c4e839d64c2aa517541b40f7a9 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=154861 Sun, 31 Mar 2019 12:28:18 -0300 Worried office worker reading bad news in a letter on a desktop

A 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização do fotógrafo Giuseppe Silva Borges St […]

]]> 0 47e85dafdbed54012d9f0bb6c913ec89 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/portal/?p=153617 Sat, 09 Mar 2019 00:54:25 -0300 Créditos: alexkich | iStock

A 4ª Câmara Cível do TJ-PB manteve a decisão do juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e a Bobistur Turismo […]

]]> 0 8fc6d647dc6fa92db68538a986827169 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=152922 Thu, 31 Jan 2019 17:57:47 -0200 Agência indenizará fotógrafo em R$ 2 mil por dano moral.

O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou as empresas CVC Barretos – Tudo Por Uma Boa Viagem e Zebelin & Frizzo Agência de Viagem LTDA – ME pela práti […]

]]> 0 01752e4cdd4d5ac7336cad53d988bae6 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=152708 Tue, 22 Jan 2019 14:10:10 -0200 EBS Feiras & Editora Ltda – ME foi indenizará fotógrafo por danos morais.

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à apelação movida pelo fotógrafo Reginaldo Guedes Marinho contra a sentenç […]

]]> 0 8c48c93b298bfbfd8b991d757439b51a Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=152398 Thu, 10 Jan 2019 13:30:20 -0200 Empresa indenizará fotógrafo em R$ 2 mil.

A apelação cível nº 0008203-80.2014.815.2001, movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra JRL Monte Empreendimentos Ltda. foi parcialmente provida pelo TJPB. […]

]]> 0 4f6ea544cc28722c9a0b474afaccf822 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=152355 Wed, 09 Jan 2019 01:57:00 -0200 Fotógrafo receberá indenização por danos morais e materiais.

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC decidiu, por votação unânime, negar provimento à apelação movida por Portal do Araguaia Agência de Viagens e Tu […]

]]> 0 d949306a9d2e1f7abd95b48e655cd147 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=152296 Tue, 08 Jan 2019 19:52:58 -0200 Smile Turismo indenizará fotógrafo em R$ 4 mil por danos morais e materiais.

A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP deram provimento à apelação de Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado pelo advoga […]

]]> 0 c4ec0d2e3d37c6880b9fc0f1b691cf03 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=151366 Thu, 03 Jan 2019 22:03:35 -0200 CVC Brasil  e Locchi e Patrício Agência de Viagens foram condenadas.

O Tribunal de Justiça da Paraíba reformou parcialmente a sentença da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, que julgou parcialmente procede […]

]]> 0 2b45433c62beb5e16e53a44db3b7a657 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=151343 Thu, 03 Jan 2019 15:29:00 -0200 Turiservice Agência de Viagens e Turismo Ltda e Voe Bem Turismo deverão indenizar fotógrafo.

A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP reformou a sentença da comarca de Ribeirão Preto na apelação nº 1017158-9 […]

]]> 0 dfe4076a289fcf1cc10a91475803ed0d Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=151339 Thu, 03 Jan 2019 15:10:33 -0200 Monark pagará R$ 5 mil de indenização por danos morais.

Clio Robispierre Camargo Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Ass […]

]]> 0 be3798862fe145035a5327a4820ef829 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=150487 Tue, 18 Dec 2018 08:25:51 -0200 Utilize um software jurídico para melhorar a gestão do seu escritório de advocacia

Para melhorar a gestão de escritórios de advocacia em uma era digital, o uso de software jurídico é fundamental. Outras […]

]]> 0 72ce92f9592de74078960581034f6254 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=150084 Thu, 06 Dec 2018 17:01:37 -0200 A empresa deverá pagar um total de R$ 3 mil por danos morais e materiais.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença da Comarca de Ribeirão Preto que julgou improc […]

]]> 0 97b2c7a70248b9eaf2232e5ec47f64ee Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=150062 Wed, 05 Dec 2018 23:47:16 -0200 A decisão foi da juíza de direito Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz.

A 15ª Vara Cível de João Pessoa, na ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos nº 0802071-03.2016.815.2001, condenou a Gripom Tecno […]

]]> 0 1b6296858e40b54293c786018b1d6af0 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=149936 Mon, 03 Dec 2018 18:33:51 -0200 A decisão é da 4ª Vara Cível de João Pessoa.

A Quarta Vara Cível de João Pessoa julgou parcialmente procedentes os pedidos de José Pereira Marques Filho na ação de obrigação de fazer c/c indenização […]

]]> 0 2b5b55b15eb96374556163426258d6b3 Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=149916 Mon, 03 Dec 2018 12:33:32 -0200 De acordo com o autor, ocorreu uso não consentido de sua obra em rede social.

Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto C […]

]]> 0 ecbd48fa5ff7926ef24ff99084f30b8e Flávia Costa escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=149866 Fri, 30 Nov 2018 17:47:59 -0200 O juízo da 1ª Vara Cível de João Pessoa condenou a Podium Agência de Viagens e a CVC Agência de Viagens, na ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos (nº 0010421-81.2014.815.2001), a indenizar po […]

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