Juristas | Hysa Conrado | Activity https://juristas.com.br/membros/hysabella/activity/ Feed de atividade para Hysa Conrado. Wed, 22 Jul 2026 00:52:45 -0300 https://buddypress.org/?v= pt-BR 30 hourly 2 0d614fc852ec788b4bd896d29148e603 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=182017 Sat, 08 Jun 2019 15:01:38 -0300 É inconstitucional lei que obriga lotéricas e Correios a contratar segurança armada. O entendimento é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).

O Sindicato das Empresas de Loterias, Comis […]

]]> 0 d9e5982257d6bc473e7a2e80d51c517a Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=182010 Sat, 08 Jun 2019 14:25:15 -0300 Ex-sócio não pode exigir que sócio remanescente preste contas. O entendimento unânime é da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).

No caso, o autor da ação afirmou que fez um acordo […]

]]> 0 a8a01001614616d44c5bf2b08820ea73 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=182012 Sat, 08 Jun 2019 13:59:47 -0300 Após rescisão do contrato de trabalho, convênio médico da ex-empregada saltou de R$ 579,20 para R$ 1.629,61

Plano de saúde deve oferecer mesmas condições a aposentados e empregados ativos. Com o entend […]

]]> 0 8774f899ef74892b0dfe22bf686c158d Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180720 Mon, 03 Jun 2019 12:00:24 -0300 Advogados de um dos acusados pedem liminarmente pelo acesso aos autos

Polícia Federal nem defesa têm acesso às provas do inquérito sobre fake news instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em petição desti […]

]]> 0 9d443bd1fa55cf81ef70239e43e2bda2 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180460 Sun, 02 Jun 2019 13:15:15 -0300 Ceará foi condenado a pagar R$10 mil de indenização por danos morais

Uma mulher que recebia esgoto de presídio em seu terreno deve ser indenizada. O entendimento unânime é da Primeira Turma do Superior Tribu […]

]]> 0 9fe79ce525bd1f2fda667f099a2699f0 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180725 Sun, 02 Jun 2019 13:08:40 -0300 No caso, dona de terreno onde funciona um estacionamento foi acionada para pagar dívida de funcionário do empreendimento

É impossível condenação subsidiária se existir contrato mercantil entre as partes […]

]]> 0 92f7ddb952eb0bec5ed1fa5a43f107e7 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180740 Sun, 02 Jun 2019 11:08:24 -0300 TRF4 manteve penalidade no valor de R$ 5.529,60

Empresa deve pagar multa por não colocar etiqueta sobre gasto de energia em produto. Com o entendimento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional F […]

]]> 1 773cdfc7e1abdf2675503dcc36788ebc Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180414 Sat, 01 Jun 2019 12:55:18 -0300 Decisão cumpre artigo 386 da CLT

Shopping deve construir creche para funcionárias das lojas em Goiânia. Com o entendimento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou acó […]

]]> 0 35dc978b6f5a1dbe134e378fe06ef0b4 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180259 Sat, 01 Jun 2019 12:24:00 -0300 Publicação traz casos sobre planos de saúde e a acumulação de cargos públicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a edição número 646 do Informativo de Jurisprudência. A publicação periódica div […]

]]> 0 2aea2eed653d8474c861af67c9d6fad5 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180405 Sat, 01 Jun 2019 12:11:16 -0300 App está disponível para as plataformas iOS e Android e qualquer pessoa pode utilizar

A Ouvidoria do Ministério Público de Alagoas (MPAL) lançou um aplicativo para receber demandas referentes a sua atua […]

]]> 0 a13377c5f91c59b1138bd43681c0d7bb Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180192 Fri, 31 May 2019 15:34:44 -0300 TST afastou condenação por entender que as diferenças no depoimento não afetaram o processo

Zelador é absolvido de multa por dar versões diferentes na ação. Com o entendimento unânime, a Terceira Turma do […]

]]> 0 5ac5b8aed2723553cf3f66ab918fe9ab Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180281 Fri, 31 May 2019 12:36:50 -0300 Parte foi impedida de apresentar testemunha e decisão se basou apenas em outro processo

Prova emprestada de processo com partes diferentes não pode definir sentença. Com o entendimento unânime, a Terceira Tur […]

]]> 0 8e054ed0b085e7a605127d62a5f6921b Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180383 Fri, 31 May 2019 11:39:17 -0300 Não havia suporte médico na aeronave e primeiros socorros só ocorreram após pouso de emergência

Empresa aérea deve arcar com transferência e tratamento de passageiro acometido de trombose no voo. A decisã […]

]]> 0 9e5070c9a49e2498ec7fb94a7fe59e7c Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180273 Fri, 31 May 2019 11:32:43 -0300 No caso em questão, ambas as partes são assistidas pela gratuidade da assistência jurídica

Poder público deve custear DNA para beneficiários da Justiça gratuita. Com o entendimento, a Terceira Turma do Superi […]

]]> 0 d79f79f8e4da21128d93b5b812ee09c8 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=180168 Thu, 30 May 2019 12:10:05 -0300 O caso julgado envolve um condenado em duas ações penais decorrentes da Operação Lava Jato

Judiciário não pode intervir em acordo de colaboração premiada com réus ou investigados. A entendimento unânime […]

]]> 0 46201766c6586de17c62bfac09b43151 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179872 Wed, 29 May 2019 12:30:06 -0300 Para STJ, a conduta do plano de saúde é abusiva ao restringir a cobertura

Um plano de saúde reembolsará clientes que pagaram por lentes intraoculares usadas em cirurgia de catarata. Com o entendimento unâ […]

]]> 0 b39316d9116dde15f2ec2192970cd48a Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179874 Tue, 28 May 2019 16:09:16 -0300 Uma das vítimas perdeu o testículo esquerdo

Seis ex-militares que agrediram soldados em trote são condenados. A decisão é da primeira instância da Justiça Militar no Rio de Janeiro e envolve o alojam […]

]]> 0 3a0095511743f090bfb051a25ba1c2c1 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179696 Mon, 27 May 2019 13:15:29 -0300 Um casal ofereceu a residência como garantia e depois acionou a Justiça pela ilegalidade da penhora

Bem de família dado em garantia fiduciária pode ser penhorado. O entendimento unânime é da Terceira Turma […]

]]> 0 0d2e44747324ea1b847517ecae10fcf1 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179748 Mon, 27 May 2019 12:50:57 -0300 Para o colegiado do STJ, sentença violou o artigo 5º da Constituição

Não é possível penhorar bens de empresa excluída do processo por acordo. Com o entendimento unânime, a Oitava Turma do Tribunal Superior […]

]]> 0 b76f30cb95b2c3025b4cd81da2cb319b Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179737 Mon, 27 May 2019 12:31:55 -0300 Decisão do STJ está de acordo com as Regras de Bangkok, normativa mais recente da ONU

Presas em regime aberto também estão incluídas no decreto de indulto pelo Dia das Mães. O entendimento unânime é da Sexta T […]

]]> 0 a8988dfe7bc2ca6de04df54d25cf6329 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179627 Sun, 26 May 2019 14:13:23 -0300 A maioria dos cursos são autoinstrucionais e valem horas complementares para instituições de ensino superior

Créditos: Oxy_gen / shutterstock.com

Justiça Militar da União oferece cursos gratuitos em plata […]

]]> 0 9926d7c4b2456c5bc90afb412715f077 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179736 Sun, 26 May 2019 14:12:26 -0300 Decisão do STM resolve impasse sobre a aplicação da Lei 13.774/18

É competência dos Conselhos de Justiça julgar ex-militares. Com o entendimento, o Superior Tribunal Militar (STM) fixa jurisprudência sobre a apli […]

]]> 0 af001030c2b1913ea5cedf72df9c61a0 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179628 Fri, 24 May 2019 23:24:18 -0300 No caso, bancária vai receber indenização relativa ao período de estabilidade no emprego

Empresa não é obrigada a reintegrar funcionária após o fim do período de estabilidade. O entendimento unânime é da Sext […]

]]> 0 abdaf52b504226d90455dff7ef3a1536 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179518 Fri, 24 May 2019 15:14:42 -0300 O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) passou a autorizar os advogado a sacarem créditos sem o contrato de honorários. Com a nova norma, o profissional deverá apresentar apenas a procuração para q […]

]]> 0 c4603201601744ffa72691e627b9160a Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179495 Fri, 24 May 2019 14:41:52 -0300 Banco feriu princípio ao investir R$ 250 mil em Fundos BIC Ações Index sem informar previamente aos clientes

O princípio da boa-fé não se aplica em operações bancárias feitas sem conhecimento do correnti […]

]]> 0 97909756edcbd88eb6548f8794561ecc Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179286 Thu, 23 May 2019 14:50:04 -0300 Decisão reconheceu que o contrato particular de compra e venda superou a falta do registro formal da transação

Penhora de casa é anulada mesmo que novo proprietário não tenha registrado o imóvel. Com o entend […]

]]> 0 c85b523837382aa205385b8285409a93 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179252 Thu, 23 May 2019 14:08:39 -0300 Evento acontece entre os dias 16 e 18 de outubro, em Campo Grande

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promove o 31º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Campo Grande (MS). O […]

]]> 0 0d24f3b7c5be135a88f8aec246b2eafa Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=179236 Thu, 23 May 2019 13:19:26 -0300 Empresa foi condenada a pagar R$10 mil de indenização a funcionário

Falta de divisória em banheiro de funcionários caracteriza dano moral. Com o entendimento unânime, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabal […]

]]> 0 223b333f9027e8c8490f0c28f0c79493 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=178504 Tue, 21 May 2019 13:12:09 -0300 Proposta legislativa é recheada de inconstitucionalidades, mostra estudo da Ordem

O Pacote Anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ao Congresso Nacional não pode ser aprovado com a re […]

]]> 0 af21190b20b5fed34298c8a40b145fd3 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=177923 Sun, 19 May 2019 14:51:00 -0300 Decisão determinou pagamento de hora extra a funcionário que não tirava a pausa

A Consolidação das Leis do Trabalho garante intervalo para recuperação térmica a funcionário exposto a baixas temperat […]

]]> 0 91af5bca5dab3ed5f6bbeb14008afe0e Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=177900 Sun, 19 May 2019 13:07:17 -0300 Decisão discutiu o inciso VII do artigo 1.015 do Código de Processo Civil

Não cabe agravo de instrumento contra decisão que não acolhe preliminar de ilegitimidade passiva de litisconsorte. O entend […]

]]> 0 8e07a587337c63a244d353c19ebc024d Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=177952 Sat, 18 May 2019 13:37:59 -0300 Sentença havia determinado a devolução de R$55.940,79 ao município de Canudo (BA)

União pode complementar recursos destinados ao Fundeb quando o valor médio não alcançar o mínimo estabelecido. O entendim […]

]]> 0 85f537ef44949bdf15176616cb54238a Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=178049 Sat, 18 May 2019 13:11:42 -0300 Decisão do TRF1 mantém sentença de primeira instância

Prova pré-constituída do recolhimento do tributo não é necessária em compensação declaratória. O entendimento unânime é da 7ª Turma do Tribunal Regio […]

]]> 0 c764627a03306b75f6a93d9b77905586 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=177915 Sat, 18 May 2019 12:27:30 -0300 Decisão vale apenas para o caso em análise

Medida provisória que proíbe desconto em folha da mensalidade sindical é inconstitucional. O entendimento é da 15ª Vara do Trabalho de Brasília.

Cré […]

]]> 0 ded639e8c2db696c9d92ab74a8c0e52b Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=177886 Fri, 17 May 2019 15:56:36 -0300 Empregado recebeu pena de 27 anos de prisão por crimes contra a liberdade sexual

Condenação criminal de funcionário autoriza justa causa se não couber mais recurso. O entendimento é da 9ª Turma do Tribun […]

]]> 0 2572d828042f910928122e6ce85bc7aa Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=177893 Fri, 17 May 2019 15:50:38 -0300 TRF1 manteve sentença de primeiro grau

Dificuldades orçamentárias não dispensa a União de quitar débito em relação a servidor público. O entendimento unânime é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]

]]> 0 4e7c2c3159baa53eb968c76ee1cfad44 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=177905 Fri, 17 May 2019 15:16:08 -0300 TRT-10 negou pedido do DF para descontar IPVA de valor obtido com o leilão do veículo

Créditos trabalhistas se sobrepõem a créditos tributários. O entendimento unânime é da Terceira Turma do Tribunal Regiona […]

]]> 0 2b14a3d4e02071fd513ae410ce1fddfd Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=177825 Fri, 17 May 2019 13:50:08 -0300 OAB-RS ajuizou mandando de segurança coletivo contra legislação de Porto Alegre (RS)

É inconstitucional lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados. O entendimento é do Plenário do Supr […]

]]> 0 8622863d700ebb16c7d430595eeaf741 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=177687 Thu, 16 May 2019 15:14:15 -0300 Montantes também englobam vale-alimentação

É possível penhorar créditos de pagamentos com cartão de crédito e vale alimentação para quitar dívida. A decisão é 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Dis […]

]]> 0 4547c82b3d27733703b2f695e4c1b6d8 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=177560 Tue, 14 May 2019 13:35:51 -0300 No caso, decisão interlocutória foi questionada por agravo de instrumento

Cabe agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias proferidas em cumprimento de sentença. O entendimento é da Terce […]

]]> 0 4eb7612f956131f3a54d808a950b92f9 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=177691 Mon, 13 May 2019 20:04:18 -0300 Funcionária era a terceira na linha de comando do estabelecimento

Gerente de loja que não exerce de fato a função deve receber horas extras. Com o entendimento unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Traba […]

]]> 0 5c8b06b435cb14abc7623f844802c5c0 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=177545 Thu, 09 May 2019 16:53:50 -0300 No caso o trabalhador foi contratado como atendente mas auxiliava na limpeza do local

Funcionário que faz limpeza de banheiro de cinema tem direito ao adicional por insalubridade. Com o entendimento […]

]]> 0 7cc567ca6c9d9362ec142b872376f216 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=177559 Thu, 09 May 2019 15:08:38 -0300 Vítima reatou o relacionamento e o agressor pediu a revogação da medida cautelar

Homem que agrediu esposa em voo deve permanecer de tornozeleira eletrônica. O entendimento unânime é da 7ª Turma do Tribun […]

]]> 0 4dede75524546729538e3900fe6123ff Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=176894 Wed, 08 May 2019 12:11:04 -0300 Laboratório vai pagar R$5 mil por danos morais

Paciente deve ser indenizado por demora na entrega do exame. A decisão é do 6º Juizado Especial Cível de Brasília. Laboratório vai pagar R$5 mil por danos morais […]

]]> 1ac07a09183b3d05c9f9974698c8b4f5 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=176891 Tue, 07 May 2019 11:52:08 -0300 Decisão segue jurisprudência firmada pelo STJ

Alíquota zero do PIS e da Cofins não cabe a medicamentos utilizados em clínicas e hospitais. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Reg […]

]]> 05b7993fd53ac42fca4a07766a4e9b96 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=176831 Mon, 06 May 2019 23:26:19 -0300 TRF1 anulou sentença por falta de prova testemunhal

Aposentadoria por invalidez precisa da comprovação de segurado especial. O entendimento unânime é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1). […]

]]> bc02c0e8686ad1c6882dc3f960c08e0d Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=176839 Mon, 06 May 2019 15:00:34 -0300 TRF4 determinou o pagamento de R$100 mil por assédio moral

União deve indenizar sindicato por dano moral coletivo. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) refo […]

]]> 0 04d84925a7a9dd0953e160791c9c4d78 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=176855 Mon, 06 May 2019 11:57:57 -0300 Matrícula de criança foi negada para o ano seguinte porque os pais não pagaram a taxa extra durante dois meses

Colégio não pode cobrar mensalidade diferente para alunos especiais. O entendimento é da 6ª Câ […]

]]> 0 0ac8c6fb61c09125b87491678fc39180 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=176861 Mon, 06 May 2019 10:57:00 -0300 No caso funcionário arcava com 2% do custeio do benefício

Contribuição do empregado no custeio de auxílio-alimentação afasta natureza salarial. Com o entendimento unânime, a Oitava Turma do Tribunal Superio […]

]]> 0 338f7bbd656caa211a71174d4d2189f7 Hysa Conrado escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=176905 Mon, 06 May 2019 10:38:04 -0300 No caso testemunhas comprovaram a existência do relacionamento

União estável de companheiro não registrado pode gerar pensão por morte de ex-servidor. O entendimento unânime é da  1ª Turma do Tribunal […]

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