Juristas | Igor Santos | Activity https://juristas.com.br/membros/igorsantos/activity/ Feed de atividade para Igor Santos. Wed, 22 Jul 2026 22:03:48 -0300 https://buddypress.org/?v= pt-BR 30 hourly 2 d8eb0ff2aad3fe6fa244e1661ff81097 Igor Santos mudou sua imagem de perfil https://juristas.com.br/atividade-2/p/15900/ Fri, 31 May 2019 18:46:44 -0300 0 2e027aa19df29c4516bea10232930701 Igor Santos mudou sua imagem de perfil https://juristas.com.br/atividade-2/p/15899/ Fri, 31 May 2019 18:45:19 -0300 0 200065cfc154c70727d982f9cf73e3df Perfil de Igor Santos foi atualizado https://juristas.com.br/atividade-2/p/15898/ Fri, 31 May 2019 18:44:12 -0300 0 9df182ea55bcbd77df614cda3f929042 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=76684 Wed, 14 Jun 2017 19:04:46 -0300 Em decisão monocrática, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus feito pelo diretor comercial de venda de trens para a Península Ibé […]

]]> 0 b06533b2a531ef093a1c17099ab2a0e6 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=76668 Wed, 14 Jun 2017 18:44:57 -0300 O ministro Rogerio Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar feito pelo ex-deputado Marcos Antônio Donadon, que buscava anular o julgamento que resultou em s […]

]]> 0 e3aac460395f2f52bf10fcda0d4944cb Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=76224 Mon, 12 Jun 2017 16:49:25 -0300 Aproximadamente sete mil obras nas áreas Jurídica e Administrativa, compostas por coleções de livros, periódicos (jornais e revistas científicas) e materiais especiais, como relatórios de gestão e outras produçõ […]

]]> 0 61253656b61ced758e25a80424f17710 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=64385 Fri, 24 Feb 2017 16:22:34 -0300 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 139612, impetrado em favor do ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza. O relator apontou que a defesa de […]

]]> 0 05759cdf5478ac5ec48c89e314a7f89a Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=53615 Thu, 19 Jan 2017 19:44:40 -0200 Um avião caiu na tarde desta quinta-feira (19) no mar de  Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, há três mortes confirmadas. Os nomes não foram divulgados.

O acidente

Por volt […]

]]> 0 00b197f0d14fd05ab25b913c31812ade Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=53260 Mon, 16 Jan 2017 19:46:50 -0200 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Iesa Óleo e Gás S.A. contra decisão que a responsabilizou por acidente ocorrido em ônibus contratado pela empresa para transporte de f […]

]]> 0 b2dec2ac9fd354802f00f83645a7fd40 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=47358 Wed, 11 Jan 2017 18:12:13 -0200 A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem preso por tentativa de roubo, após ser amarrado a um poste e a […]

]]> 0 c4d2dac8b03f892526169678454bd913 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=40882 Thu, 05 Jan 2017 19:13:39 -0200 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Chocolates Garoto S.A. a reintegrar ao emprego uma trabalhadora reabilitada pelo INSS que foi dispensada sem a contratação de outra pessoa nas mesmas c […]

]]> 0 dbded545efdc94e7f74425cb94605940 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=40832 Thu, 05 Jan 2017 18:50:32 -0200 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Siesa Eletricidade Ltda. contra decisão que a condenou a indenizar por dano moral um eletricista dispensado por justa causa após se re […]

]]> 0 d7a7ec5f2865b39cd82332fce23470af Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=40660 Thu, 05 Jan 2017 17:42:41 -0200 O princípio da igualdade, consagrado em nossa Constituição como um dos alicerces do regime democrático, nos informa que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Resultante direta […]

]]> 0 9f9c209b9f9ad70c92c59d2da358176e Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=40711 Thu, 05 Jan 2017 16:59:17 -0200 Deve uma empresa automobilística responder pelos créditos dos trabalhadores não quitados por uma empreiteira por ela contratada para execução de obras em sua fábrica? Afastando o entendimento contido na OJ 191/T […]

]]> 0 dff0741c2c596e281567544c66d73633 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=40706 Thu, 05 Jan 2017 16:01:00 -0200 A Turma Recursal de Juiz de Fora, em voto da relatoria do desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco, julgou favoravelmente o recurso apresentando por uma empresa de transporte, excluindo a condenação que lh […]

]]> 0 7dac0bb5af8662ac6fd8102ad193e7f8 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=37679 Mon, 02 Jan 2017 19:00:55 -0200 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CCM – Construtora Centro Minas Ltda. e, solidariamente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de indenização, no v […]

]]> 0 03e489eec68af014cbfa25b1d7c157fb Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=37566 Mon, 02 Jan 2017 17:18:08 -0200 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de indenização de um investidor que aplicou, por recomendação de um gerente de seu banco brasileiro, mais de US$ 100 mil no fundo Fair […]

]]> 0 c401158171ca2f7c29ad1da634db45fa Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=37222 Mon, 02 Jan 2017 16:51:23 -0200 Na 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, a juíza Flávia Cristina dos Santos Pedrosa analisou um caso em que o soldador de uma empresa produtora de refratários buscava indenização por danos morais, alega […]

]]> 0 1453abdf84c5e01a7d662f7bc6f4abba Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=37267 Mon, 02 Jan 2017 16:28:54 -0200 A 8ª Turma do TRT de Minas deu provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho, em sede de Ação Civil Pública, para determinar que uma rede de pizzarias de Belo Horizonte se abstenha de remunerar os en […]

]]> 0 904622c7ee25615d9120abb0f4518ffe Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=37218 Mon, 02 Jan 2017 16:12:05 -0200 Atuando como redatora de um processo analisado na Turma Recursal de Juiz de Fora, a desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro se deparou com uma questão polêmica: um empregado pode se recusar a receber seus c […]

]]> 0 128e660a02c2f713c6ad47d2d58798e9 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=34515 Fri, 30 Dec 2016 20:40:43 -0200 A 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ condenou homem à pena de sete anos e nove meses de reclusão, mais três meses de detenção e 34 dias-multa, pelos crimes de furto duplamente qualificado, receptação dolosa, […]

]]> 0 016cec3d83bf24f3fb1ba01a106dd56f Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=34487 Fri, 30 Dec 2016 20:25:37 -0200 A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, para mãe de preso que se suicidou em cela de delegacia de políc […]

]]> 0 d3cc102b40bba8c4a5692fc977482799 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=34484 Fri, 30 Dec 2016 19:57:09 -0200 O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Anexo do Torcedor do Juizado Especial Criminal condenou hoje (18) seis integrantes da torcida organizada Mancha Alviverde, sob a acusação de tumulto e roubo p […]

]]> 0 6ed4070e0563cfa4c1d0b913a1fd4227 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=34437 Fri, 30 Dec 2016 19:18:34 -0200 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um maquinista da Ferrovia Centro Atlântica S/A – FCA que pretendia trazer à instância superior discussão sobre as horas extra […]

]]> 0 8a0a0d3a2305d7495cfdbf64605b1df9 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=34378 Fri, 30 Dec 2016 17:52:38 -0200 O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Mayandreson Araújo Albuquerque, integrante do grupo criminoso “Comando Vermelho”, a 16 anos de […]

]]> 0 6f8c79dc578c4abe69b259ba08c9e44b Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=34331 Fri, 30 Dec 2016 17:39:16 -0200 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Teekay do Brasil Serviços Marítimos ao pagamento de R$ 35 mil, a título de danos morais, a um ex-empregado que alegou ter sido alvo […]

]]> 0 a4a4969c8691d454a374fd4fe5b868f5 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=34326 Fri, 30 Dec 2016 17:25:32 -0200 Denunciado pelo crime de ocultação de bens provenientes de infração penal (art 1º da Lei 9.613/88), um empresário do Rio Grande do Sul teve o pedido de liminar em habeas corpus indeferido pelo Superior Tribu […]

]]> 0 f1397c3a4d861c8b6fc139331aab514c Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=34314 Fri, 30 Dec 2016 17:13:25 -0200 O juiz da 26ª Vara Cível da Capital, Damião Severiano de Souza, condenou, solidariamente, o plano Real Saúde, o hospital particular Canaã e um médico da unidade, por falhas que resultaram na morte de uma pacie […]

]]> 0 621a5f54f320812bff3e0cb6f6d30be7 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=34305 Fri, 30 Dec 2016 16:47:44 -0200 A juíza Andréa Duarte Gomes, da 2ª Vara Cível da Comarca do Paulista, condenou o Hospital Memorial de Paulista e um médico da unidade a indenizar, solidariamente, em 140 mil reais por danos morais, uma paci […]

]]> 0 70a2af89f04c4a0a34b3aba281e81273 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=34257 Fri, 30 Dec 2016 16:27:52 -0200 A Caixa Econômica Federal está proibida de realizar novos concursos públicos com o objetivo exclusivo de selecionar candidatos para cadastro de reserva em qualquer um de seus cargos. A decisão é do dese […]

]]> 0 6e29b11cccc9f88a1b6bdeebe7b13b9b Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=34252 Fri, 30 Dec 2016 16:12:35 -0200 Uma empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar idosa que sofreu acidente dentro de um ônibus. A decisão, da 24ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, fixou […]

]]> 0 15c3bbd68c690da7925e84ce2211b1ab Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=33295 Thu, 29 Dec 2016 19:06:52 -0200 O empregador tem o dever legal de oferecer um ambiente de trabalho digno e sadio aos seus empregados, observando as especificações das normas regulamentadoras vigentes (NR-31, item 31.23.3.4). Essas normas p […]

]]> 0 a5d1e8761c53b844f4c06945673ec135 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=33292 Thu, 29 Dec 2016 18:51:25 -0200 Se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 dias após o término do benefício previdenciário e não provar que comunicou à empregadora os motivos de suas faltas, ficará caracterizado o abandono […]

]]> 0 356169821e4175786fd99195d0854631 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=33248 Thu, 29 Dec 2016 18:36:05 -0200 Quando o empregador transporta os empregados em condução particular, presume-se que o local de trabalho é de difícil acesso e não servido por transporte público regular. Se ele não traz ao processo provas capaze […]

]]> 0 1e842c5ec55ccd6d3b2e1cdc915b0152 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=33093 Thu, 29 Dec 2016 15:13:57 -0200 A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado por empresário supostamente envolvido em esquema de desvio de dinheiro público de […]

]]> 0 892bb10488bba2a5b5c2fb4cd768eeca Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=32168 Wed, 28 Dec 2016 19:33:57 -0200 Alegando que, por culpa única e exclusiva da ex-empregadora, não conseguiu permanecer com o plano de saúde após a extinção do contrato de trabalho, o que deixou a sua família desamparada, um trabalhador procur […]

]]> 0 fa1724e4c71f9e59fc8049f61fb92528 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=32122 Wed, 28 Dec 2016 18:41:08 -0200 A seleção para vaga de emprego segue procedimentos específicos, como prova de aptidão, entrega de documentação e exames médicos, etc. Mas a contratação do interessado é escolha da empresa e o fato de ele ter s […]

]]> 0 8fe4b61ff13b44a03f7d364d90728898 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=32079 Wed, 28 Dec 2016 17:52:06 -0200 O empregador é obrigado a antecipar ao empregado vale-transporte pelo deslocamento residência-trabalho e vice-versa. Contudo, um dos requisitos para essa concessão é que esse deslocamento seja feito através do s […]

]]> 0 cdac965bb2704887c49bb458f9703894 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=32076 Wed, 28 Dec 2016 17:22:24 -0200 A 4ª Turma do TRT de Minas Gerais julgou favoravelmente o recurso apresentado por uma drogaria, reformando decisão de 1º grau que reconheceu o direito ao adicional de insalubridade a uma vendedora balconista qu […]

]]> 0 692031130ad92a2bdb8538d906a9b1ae Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=32030 Wed, 28 Dec 2016 16:53:24 -0200 O empregado gerenciava uma equipe de vendedores para uma grande empresa distribuidora de produtos alimentícios. Ele conseguiu receber na Justiça do Trabalho indenização pelo desgaste do veículo que util […]

]]> 0 dde1d942132b792bde0c0fac5b9e9414 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=32021 Wed, 28 Dec 2016 16:37:51 -0200 A 4ª Turma do TRT mineiro, acompanhando voto da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, julgou favoravelmente o recurso apresentado por um trabalhador para acolher a preliminar de nulidade da sentença por c […]

]]> 0 5ef3b69161526924abeac21428133380 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=32011 Wed, 28 Dec 2016 16:18:07 -0200 Uma empregada da MGS teve negado seu pedido de liberação do trabalho para participar de estágio obrigatório para graduação no curso superior de Serviço Social. Segundo alegou, em razão dessa recusa da emprega […]

]]> 0 bbb80636f932c628a45ef078c256b57a Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=32004 Wed, 28 Dec 2016 16:00:37 -0200 A condenação do trabalhador ao pagamento de multa por litigância de má-fé não afasta o direito dele ao benefício da justiça gratuita. Com esse entendimento, a 10ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da desembar […]

]]> 0 3a77e3d3ed9033c17044d483b02c2ca2 Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=31960 Wed, 28 Dec 2016 15:47:38 -0200 Ao empregador cabe impor metas e exigir o cumprimento delas. Porém, não pode desprezar os direitos da personalidade do empregado. Assim se manifestou o juiz convocado Vítor Salino de Moura Eça, em sua atu […]

]]> 0 bf019604032240155d4dede74c9d8b2d Igor Santos escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=31956 Wed, 28 Dec 2016 15:21:35 -0200 Se o trabalhador recebe a parcela auxílio alimentação desde sua admissão, a adesão posterior do empregador ao Programa de Alimentação do Trabalhador-PAT ou a superveniência de norma coletiva conferindo caráter […]

]]> 0