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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
Para Sexta Turma do TRF3, remédio é imprescindível à preservação da vida da paciente, cujo direito está assegurado pela Constituição Federal como inalienável
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal d […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
Acusado foi preso em casa, à noite, após denúncia anônima relacionada a veículo supostamente estacionado em frente ao local
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisã […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar sentença do juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Espírito Santo, que negou à Choco […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
A autora fora impedida de concorrer à remoção por causa do que determina o § 1º do artigo 28 da Lei 11.415/08, (que regulamentava as carreiras dos servidores do Ministério Público ao tempo do concurso): “o ser […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia autorizado a Farmácia Pereira & Silva Ltda. a “realizar a venda, indep […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, negar à empresa Daiichi Sakyo Brasil Farmacêutica a possibilidade de manter o registro da marca Haz […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a decisão de 1º grau, condenando o INSS a conceder aposentadoria especial a W.F.S., desde a d […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
Ano após ano, o Dia Internacional da Mulher é marcado por reflexões e discussões sobre seu papel na sociedade, suas lutas por direitos e seus esforços para garantir a diminuição do preconceito no mercad […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que tornou sem valor a penhora incidente sobre o imóvel particular do casal for […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
O preço de um bem leiloado só pode ser considerado vil quando a arrematação não alcança a metade do valor da avaliação. A partir desse entendimento, consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão de 1ª Instância que negou o pedido da Codesa – Companhia Docas do Espírito Santo ( […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
Assistência médica é garantida àqueles que ficaram doentes durante o tempo de serviço militar
Um militar desincorporado da Aeronáutica teve seu pedido de assistência médica em hospitais das Forças Armadas […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
A 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou provimento à remessa oficial da sentença, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, que concedeu a segurança para reconhecer […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
Decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do município de Belém/PA contra a sentença, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que julgou procedente o p […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
A 5ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) manteve sentença, proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal do Amazonas, que, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Minis […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
Na sociedade moderna a mulher é submetida à inúmeros desafios e múltiplas atividades. É preciso comprovar inteligência, sabedoria, competência e capacidade para ocupar os lugares por elas almejados.
Na advoca […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren/BA) contra a sentença, da 3ª Vara Federal da Seção J […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
A instituição bancária é responsável pela segurança das operações realizadas pelos seus clientes. Com base nesse entendimento, consolidado na Súmula 479* do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quinta Tu […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade do ato administrativo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que, e […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
A legislação aplicável para a verificação da atividade exercida sob condição insalubre deve ser a que estava em vigor quando o serviço foi prestado, e não no momento em que ocorreu o requerimento da aposenta […]
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