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Juristas iniciou o tópico Significado de Reconstituição do Crime no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Reconstituição do Crime
A reconstituição do crime é um procedimento investigativo utilizado por autoridades policiais e peritos forenses para esclarecer, confirmar ou complementar as informações sobre como um crime ocorreu. Trata-se de uma simulação controlada dos eventos que se acredita terem acontecido, baseada em evidências coletadas durante a…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito de Recurso no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Direito de Recurso
O direito de recurso é uma garantia processual fundamental que permite a uma parte em um processo judicial solicitar a revisão de uma decisão por um tribunal superior. Esse princípio é essencial para assegurar a justiça e a correção de erros judiciais, permitindo que decisões consideradas injustas, equivocadas ou baseadas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio do Devido Processo Legal no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Princípio do Devido Processo Legal
O princípio do devido processo legal é um dos pilares fundamentais dos sistemas jurídicos democráticos, garantindo que todas as pessoas tenham o direito a um processo justo e equitativo perante a lei. Este princípio assegura que ninguém será privado de sua liberdade, propriedade ou de seus direitos sem a ob…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Relatório Balístico no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Relatório Balístico
Um relatório balístico é um documento técnico produzido por peritos em balística, parte da ciência forense que estuda o movimento, o comportamento e os efeitos de projéteis, especialmente balas, bem como a dinâmica de disparos. Este relatório é elaborado após a análise de evidências relacionadas a armas de fogo e muniçõe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Data Scraping Tool no fórum Direito Digital 7 meses, 1 semana atrás
Data Scraping Tool
Uma ferramenta de web scraping é um software ou uma tecnologia projetada para extrair dados de websites. O processo de web scraping envolve coletar informações automaticamente de páginas da internet, transformando-as em dados estruturados para análise, armazenamento ou utilização em outras aplicações. Essas ferrament…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Exame Cadavérico no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Exame Cadavérico
Um exame cadavérico, também conhecido como autópsia, necrópsia ou exame post-mortem, é um procedimento médico detalhado que envolve a análise minuciosa de um corpo após a morte. O objetivo principal desse exame é determinar a causa da morte, identificar a presença de doenças ou lesões e contribuir para a compreensão de como a mor…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de DUDH no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
DUDH
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento histórico que foi adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos fundamentais a serem garantidos a todas as pessoas em todo o mundo. A DUDH é composta por um preâmbul…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Dicionário Legal no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Dicionário Legal
Um dicionário legal é uma ferramenta de referência que fornece definições e explicações de termos, conceitos, expressões e jargões específicos utilizados no campo do direito. Esses dicionários são essenciais tanto para profissionais da área jurídica, como advogados e juízes, quanto para estudantes de direito, acadêmicos e qua…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Legal Dictionary no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Legal Dictionary
Um “Legal Dictionary” ou dicionário jurídico é uma obra de referência especializada que oferece definições, explicações e, frequentemente, a interpretação de termos, expressões e conceitos utilizados no campo do direito. Esses dicionários são ferramentas essenciais para estudantes de direito, advogados, juízes, acadêmicos e q…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Vedação à Dupla Condenação no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Vedação à Dupla Condenação
A vedação à dupla condenação, conhecida também pelo princípio do “ne bis in idem”, é um princípio jurídico fundamental que proíbe que uma pessoa seja julgada ou punida mais de uma vez pelo mesmo ato ou fato delituoso. Este princípio está presente em diversas legislações ao redor do mundo e é um componente essencial…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pensamento Crítico Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Pensamento Crítico Jurídico
O pensamento crítico jurídico é uma abordagem analítica que visa examinar, questionar e avaliar de forma profunda as leis, os sistemas legais, as práticas jurídicas e as instituições judiciárias, indo além da mera aceitação das normas e procedimentos existentes. Essa abordagem encoraja a reflexão sobre as bases filosó…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Teoria Crítica do Direito no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Teoria Crítica do Direito
A Teoria Crítica do Direito é um movimento intelectual que busca examinar e questionar as bases, estruturas e funções do direito e das instituições jurídicas, partindo de uma perspectiva que enfatiza a relação entre direito, poder e sociedade. Influenciada pela Teoria Crítica da Escola de Frankfurt e por outras corr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Evolução do Direito no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Evolução do Direito
A evolução do direito refere-se ao processo contínuo de mudança e adaptação das normas, instituições e conceitos jurídicos ao longo do tempo, em resposta às transformações sociais, econômicas, políticas e culturais. Este processo é caracterizado pela revisão, reforma e criação de leis que buscam refletir e atender às necessi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bruxaria no fórum Temas Variados 7 meses, 1 semana atrás
Bruxaria
Bruxaria refere-se a um conjunto diversificado de práticas espirituais, rituais, crenças e tradições mágicas que existem em várias culturas ao redor do mundo. Historicamente, a bruxaria tem sido associada tanto a práticas curativas e protetoras quanto a maldições e magia negra, dependendo do contexto cultural e das percepções sociais.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Curandeirismo no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Curandeirismo
No Brasil, o curandeirismo é considerado crime conforme o artigo 284 do Código Penal Brasileiro. Esse artigo criminaliza a prática de curandeirismo, definindo-o como o ato de exercer a medicina ou sua arte sem a devida autorização legal, ou seja, sem a formação e registro profissional exigidos pela legislação. O texto legal abrange…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Curandeiro no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Curandeiro
No direito brasileiro, o termo “curandeiro” está associado à prática do curandeirismo, definido e criminalizado pelo artigo 284 do Código Penal Brasileiro. O curandeirismo é caracterizado pela execução de atividades de cura, diagnóstico ou tratamento de doenças sem a devida autorização legal, ou seja, por pessoas que não possuem for…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Wicca no fórum Temas Variados 7 meses, 1 semana atrás
Wicca
Wicca é uma religião neopagã moderna que foi popularizada na primeira metade do século 20, principalmente por Gerald Gardner. Ela se baseia na adoração da natureza e na prática da magia, com um forte enfoque na dualidade divina representada pela Deusa e pelo Deus. A Wicca combina elementos de crenças pagãs antigas, misticismo ocidenta…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Parte Geral do Código Penal no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Parte Geral do Código Penal
A Parte Geral do Código Penal é a seção inicial do código que estabelece os princípios, conceitos e regras fundamentais aplicáveis a todas as infrações penais previstas na legislação. Diferentemente da Parte Especial, que detalha os crimes específicos e as penas correspondentes a cada um, a Parte Geral aborda os as…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Parte Especial do Código Penal no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Parte Especial do Código Penal
A Parte Especial do Código Penal detalha os crimes específicos e as respectivas sanções aplicáveis a cada tipo de infração. Enquanto a Parte Geral do código estabelece as regras, princípios e definições fundamentais que se aplicam ao direito penal como um todo, a Parte Especial foca nos delitos em si, categorizan…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Crimes contra o Meio Ambiente no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Crimes contra o Meio Ambiente
Crimes contra o meio ambiente referem-se a ações ou omissões que violam as leis estabelecidas para proteger o meio ambiente e preservar os recursos naturais. Esses crimes podem resultar em danos significativos à flora, à fauna, à qualidade do ar, à água e ao solo, afetando não apenas a biodiversidade e os ecossiste…[Leia mais]
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