Juristas

Simbologia Jurídica

A simbologia jurídica refere-se ao conjunto de símbolos e imagens que são utilizados no campo do Direito para representar conceitos, princípios, valores e instituições jurídicas. Esses símbolos servem como uma forma de comunicação visual que encapsula e transmite ideias complexas de maneira simplificada e acessível,…[Leia mais]

Background Jurídico 

O termo “background jurídico” refere-se ao conjunto de conhecimentos, formação, experiência e competências na área do Direito que uma pessoa possui. Essa expressão é comumente usada para descrever a base educacional e profissional de indivíduos que trabalham ou têm formação em campos relacionados ao Direito, como advogado…[Leia mais]

Idadeísmo

Idadeísmo refere-se à discriminação, preconceito ou estereotipagem de indivíduos com base em sua idade. Este termo é frequentemente utilizado para descrever a discriminação contra idosos, mas pode ser aplicado para descrever qualquer tipo de preconceito relacionado à idade, incluindo aquele dirigido a jovens ou crianças. O idadeísmo…[Leia mais]

Cidadania Ativa

Cidadania ativa refere-se ao envolvimento e participação consciente dos cidadãos na vida política, social, econômica e cultural de sua comunidade ou país. Este conceito vai além do simples exercício de direitos e obrigações legais, englobando a ideia de que os cidadãos devem desempenhar um papel ativo e engajado na formulação…[Leia mais]

Juvenilismo

Juvenilismo é um termo que pode ser usado para descrever uma tendência cultural ou social que valoriza, idealiza ou privilegia a juventude, suas características e cultura, muitas vezes em detrimento das gerações mais velhas. Esse fenômeno pode manifestar-se de diversas formas, incluindo a glorificação de valores, comport…[Leia mais]

Preconceitos Pessoais 

Preconceitos pessoais referem-se a opiniões ou julgamentos pré-formados que uma pessoa tem sobre outra pessoa, grupo de pessoas ou situações, sem conhecimento adequado, razão objetiva ou experiência. Estes julgamentos são frequentemente baseados em estereótipos, crenças culturais, sociais ou familiares, e podem ser posit…[Leia mais]

Participação Popular

A participação popular refere-se ao envolvimento ativo dos cidadãos na vida política, social e econômica de seu país ou comunidade. Este conceito é fundamental para a democracia, pois permite que as pessoas exerçam influência direta ou indireta nas decisões que afetam suas vidas. A participação popular pode se manifestar de…[Leia mais]

Jurado

O termo “jurado” refere-se a um membro de um júri, que é um grupo de cidadãos convocados e selecionados para ouvir e julgar as evidências apresentadas em um julgamento, especialmente em processos criminais. O papel do jurado é fundamental em muitos sistemas judiciários, especialmente nos países que seguem a tradição do direito anglo-sa…[Leia mais]

Prejulgamento

Prejulgamento refere-se à formação de uma opinião ou julgamento sobre um caso ou situação antes de todas as evidências serem apresentadas e analisadas de maneira completa e justa. No contexto jurídico, o prejulgamento por parte de um juiz, jurado ou qualquer outra autoridade envolvida em um processo legal é problemático, pois comp…[Leia mais]

Processo Decisório 

O “processo decisório” refere-se ao conjunto de etapas e atividades que levam à escolha entre diferentes alternativas para resolver um problema ou alcançar um objetivo específico. Esse processo é fundamental tanto no âmbito individual quanto organizacional, envolvendo a identificação de problemas ou oportunidades, a análise d…[Leia mais]

Decisão do Colegiado 

Uma “decisão do colegiado” refere-se à decisão tomada por um grupo ou órgão formado por vários membros, que atuam de forma conjunta na análise e deliberação sobre determinados assuntos. Colegiados são comuns em diversas instituições, como tribunais, conselhos de administração, comitês de empresas, órgãos legislativos, entr…[Leia mais]

Voto Decisivo 

O “voto decisivo” é um termo utilizado para descrever o voto que resolve uma situação de impasse ou empate em uma votação ou decisão coletiva, determinando o resultado final. Esse voto é frequentemente necessário em órgãos deliberativos, como conselhos, comitês, tribunais e outras formas de assembleias ou reuniões, onde as deci…[Leia mais]

Voto de Minerva

O “voto de Minerva” é uma expressão que remete a uma decisão de desempate tomada por uma autoridade ou pessoa em posição de liderança. A origem da expressão vem da mitologia romana, mais especificamente de uma história envolvendo a deusa Minerva (equivalente à Atena na mitologia grega), que deu o voto decisivo em uma disputa.…[Leia mais]

Advocatus

“Advocatus” é um termo latino que se refere a um defensor, conselheiro ou advogado. Na Roma Antiga, “advocatus” designava alguém que era chamado para auxiliar, defender ou representar outra pessoa em tribunal, oferecendo suporte legal e aconselhamento. Essa figura era crucial no sistema jurídico romano, onde a representação e a defe…[Leia mais]

Apresentação Retórica 

A “apresentação retórica” refere-se ao ato de comunicar uma mensagem de forma eficaz e persuasiva, usando técnicas e estratégias da retórica. A retórica, uma arte antiga que remonta aos tempos de Aristóteles e outros filósofos gregos, é o estudo de como as palavras são usadas para informar, persuadir ou motivar o públ…[Leia mais]

Origem da Palavra Advogado 

A palavra “advogado” vem do latim “advocatus”, derivada de “advocare”, que significa “chamar para junto de si”, “invocar” ou “chamar em auxílio”. Historicamente, o termo referia-se à pessoa que era chamada para ajudar, dar suporte ou defender alguém em um tribunal. A função do advogado, portanto, era origi…[Leia mais]

Sexo Digital 

O termo “sexo digital” pode ser entendido de algumas maneiras diferentes, dependendo do contexto. No entanto, geralmente refere-se a atividades sexuais ou eróticas que ocorrem através de meios digitais ou eletrônicos, sem contato físico entre os participantes. Essas atividades podem incluir, mas não estão limitadas a:

1. Troca de men…

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Origem da Palavra Jurisprudente 

A palavra “jurisprudente” deriva do latim “jurisprudentia”, que é uma combinação de duas palavras: “juris” (relativo a direito ou lei) e “prudentia” (sabedoria, conhecimento ou prudência). Assim, “jurisprudentia” significa literalmente “a sabedoria ou conhecimento do direito”.

Historicamente, a juri…[Leia mais]

Princípio da Legalidade Processual 

No Código de Processo Penal (CPP) brasileiro, os princípios de ordem pública são fundamentos essenciais que orientam a interpretação e aplicação das normas processuais penais, garantindo a justiça, a eficácia do processo e a proteção dos direitos fundamentais das partes envolvidas. Embora o CPP não enumere e…[Leia mais]

Princípios de Ordem Pública no Código de Processo Penal – CPP

No Código de Processo Penal (CPP) brasileiro, os princípios de ordem pública são fundamentos essenciais que orientam a interpretação e aplicação das normas processuais penais, garantindo a justiça, a eficácia do processo e a proteção dos direitos fundamentais das partes envolvidas. Em…[Leia mais]