Juristas

Política de Cooperação Internacional 

A política de cooperação internacional refere-se ao conjunto de estratégias e ações adotadas por países, organizações internacionais, entidades não governamentais e outros atores globais com o objetivo de colaborar em questões de interesse mútuo, promovendo o desenvolvimento sustentável, a paz, a segurança…[Leia mais]

Opressão

Opressão é um termo que descreve uma situação em que um indivíduo, grupo ou classe social exerce poder e controle de maneira injusta e cruel sobre outro, limitando sua liberdade, direitos e oportunidades. A opressão pode manifestar-se em diversas formas, incluindo, mas não limitadas a, discriminação racial, de gênero, econômica,…[Leia mais]

Regime Autoritário 

Um regime autoritário é uma forma de governo caracterizada pelo controle centralizado do poder, com pouca ou nenhuma participação política da população. Nesse tipo de regime, o poder é concentrado nas mãos de uma pessoa, de um grupo ou de um partido que não permite oposição política significativa ou livre expressão de i…[Leia mais]

Pluralidade Política 

A pluralidade política refere-se à existência e ao reconhecimento de uma diversidade de opiniões, crenças, partidos e movimentos políticos dentro de uma sociedade. Esse conceito é fundamental para o funcionamento de democracias representativas, onde diferentes grupos e indivíduos têm a liberdade de expressar suas visões, co…[Leia mais]

Desenvolvimento Nacional 

Desenvolvimento nacional refere-se ao processo abrangente e multifacetado pelo qual um país busca melhorar o bem-estar econômico, social, cultural e político de sua população. Esse conceito vai além do crescimento econômico para incluir a ampliação das capacidades e oportunidades dos cidadãos, abarcando aspectos c…[Leia mais]

IDH – Índice de Desenvolvimento Humano 

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida estatística composta usada para classificar países pelo seu nível de “desenvolvimento humano”, uma métrica que vai além da simples análise do crescimento econômico para incluir aspectos importantes do bem-estar humano. Desenvolvido pelo Programa d…[Leia mais]

Paridade do Poder de Compra

A Paridade do Poder de Compra (PPC) é um método econômico utilizado para determinar o valor relativo de diferentes moedas. Esse conceito permite comparar o poder aquisitivo entre países, ajustando as diferenças de preços nos diversos locais. A ideia central é que, em ausência de barreiras ao comércio e fatores que afet…[Leia mais]

PIB – Produto Interno Bruto 

O Produto Interno Bruto (PIB) é a medida total do valor de mercado de todos os bens e serviços finais produzidos em um país durante um determinado período, geralmente um ano. O PIB é um dos indicadores econômicos mais amplamente utilizados e serve como uma medida abrangente da atividade econômica total de uma nação.…[Leia mais]

PIB per Capita

O PIB per capita é uma medida econômica que representa o Produto Interno Bruto (PIB) de um país dividido pela sua população total. Ele é usado para dar uma ideia aproximada do padrão de vida médio dos indivíduos em um país, servindo como um indicador de riqueza, produtividade e desenvolvimento econômico. Ao ajustar o PIB pelo taman…[Leia mais]

Índice de Gini

O Índice de Gini é uma medida estatística usada para representar a distribuição de renda ou riqueza dentro de uma população, servindo como um indicador de desigualdade econômica. O valor do índice varia entre 0 e 1 (ou entre 0 e 100, dependendo da escala), onde 0 representa a perfeita igualdade (ou seja, todos têm a mesma rend…[Leia mais]

Medida Jurídica 

Uma medida jurídica é uma ação ou disposição legalmente estabelecida e aplicada por uma autoridade competente, como um tribunal, um órgão legislativo ou uma agência governamental. Essas medidas são implementadas para regular condutas, resolver disputas, proteger direitos, impor obrigações ou, de maneira mais ampla, administrar j…[Leia mais]

Medidas Cautelares 

Medidas cautelares são ordens judiciais emitidas para assegurar a eficácia de um processo ou garantir que os direitos em disputa sejam preservados até a decisão final do caso. Elas têm caráter preventivo e são utilizadas para evitar que a demora no julgamento cause danos irreparáveis ou comprometa o resultado efetivo da ação…[Leia mais]

Gratia Argumentandi

“Gratia argumentandi” é uma expressão latina que significa “pela graça do argumento” ou “para o propósito do argumento”. É usada para introduzir um ponto hipotético ou uma suposição feita não porque quem argumenta acredita que seja necessariamente verdadeira, mas para explorar as consequências lógicas dessa suposição.…[Leia mais]

Ato Privativo da Advocacia 

Ato privativo da advocacia refere-se às atividades ou funções que, de acordo com a legislação vigente, só podem ser realizadas por advogados devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou em entidades equivalentes em outros países. Essas atividades são reservadas exclusivamente aos profissi…[Leia mais]

Advogado Licenciado

“Advogado licenciado” refere-se a um advogado que obteve permissão especial para afastar-se temporariamente da prática ativa da advocacia. Essa licença pode ser solicitada por diversos motivos, como questões de saúde, estudos, interesses pessoais, ou para assumir cargos que são incompatíveis com a prática da advocacia, de acor…[Leia mais]

Licença Jurídica 

Licença jurídica refere-se a uma autorização formal ou permissão concedida a um indivíduo, geralmente um profissional do direito, para afastar-se temporariamente de suas funções ou atividades profissionais por motivos específicos previstos em lei, regulamentos profissionais ou contratos de trabalho. Este conceito pode se apl…[Leia mais]

Raciocínio Jurídico 

O raciocínio jurídico é o processo de pensamento utilizado por juristas, como advogados, juízes e acadêmicos, para interpretar e aplicar o direito a casos concretos, resolver questões legais e justificar decisões judiciais ou opiniões jurídicas. Envolve a análise de normas jurídicas, precedentes, princípios e valores sociai…[Leia mais]

Linguagem Jurídica 

A linguagem jurídica, também conhecida como linguagem legal ou juridiquês, refere-se ao estilo específico de linguagem utilizado no campo do direito. Caracteriza-se pelo uso de termos técnicos, expressões latinas, construções sintáticas complexas e uma formalidade que busca precisão e clareza na expressão de conceitos le…[Leia mais]

Esbulhar

Esbulhar é um termo jurídico que se refere ao ato de desapossar alguém de uma propriedade ou posse, seja ela móvel ou imóvel, através de meios ilegais ou sem o consentimento do proprietário ou possuidor legítimo. O esbulho caracteriza-se pela perda da posse ou do controle físico sobre o bem, resultante de uma ação ou omissão que viola o…[Leia mais]

Cartularidade 

Cartularidade é um conceito jurídico relacionado principalmente ao direito cambiário, que se refere à necessidade de posse do título de crédito físico (ou cartular) para o exercício do direito nele representado. Esse princípio implica que, para cobrar ou transferir o direito embutido em um título de crédito, como uma nota promis…[Leia mais]