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Juristas iniciou o tópico O que é um Acordo Mútuo? no fórum Direito Contratual 4 meses, 1 semana atrás
Acordo Mútuo
Um acordo mútuo é um entendimento ou contrato formalizado entre duas ou mais partes, onde todas as partes envolvidas concordam voluntariamente com os termos e condições estabelecidos. Esse tipo de acordo é frequentemente utilizado para resolver disputas, finalizar transações, ou alterar os termos de contratos existentes de maneira…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Distrato de Licenciamento de Software no fórum Direito Autoral 4 meses, 1 semana atrás
Distrato de Licenciamento de Software
O distrato de licenciamento refere-se à rescisão ou término de um contrato de licenciamento de software antes do término originalmente acordado. Este processo envolve a dissolução formal do acordo de licença entre o licenciante (proprietário do software) e o licenciado (usuário ou empresa), e pode ocorrer p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Licenciamento de Software (Programa de Computador) no fórum Direito Autoral 4 meses, 1 semana atrás
Licenciamento de Software (Programa de Computador)
O licenciamento de software é um contrato legal que define os termos e condições sob os quais um usuário pode utilizar um software. Este contrato é estabelecido entre o desenvolvedor ou proprietário do software (licenciante) e o usuário final ou empresa (licenciado). O licenciamento de softwa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Alienação de Marca Registrada no fórum Propriedade Industrial 4 meses, 1 semana atrás
Alienação de Marca Registrada
A alienação de marca registrada refere-se à transferência da propriedade de uma marca registrada de uma parte (cedente) para outra (cessionário). Essa transação pode ocorrer por várias razões, incluindo a venda de um negócio, a reestruturação de uma empresa ou a decisão estratégica de uma empresa de se concentrar…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Licenciamento de Marca Registrada no fórum Propriedade Industrial 4 meses, 1 semana atrás
Licenciamento de Marca Registrada
O licenciamento de marca registrada é um acordo em que o proprietário de uma marca registrada (licenciante) concede permissão a outra parte (licenciado) para usar a marca em produtos ou serviços específicos, geralmente em troca de um pagamento de royalties ou outras compensações. Esse tipo de acordo pode be…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quanto pode valer uma marca registrada? no fórum Propriedade Industrial 4 meses, 1 semana atrás
Quanto pode valer uma marca registrada?
O valor de uma marca registrada pode variar significativamente e depende de vários fatores, incluindo o reconhecimento da marca, a reputação da empresa, o setor em que opera, a força da proteção legal da marca, entre outros. Algumas marcas registradas podem valer milhões, enquanto outras podem ter um val…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que significa Ativo Comercial? no fórum Direito Empresarial 4 meses, 1 semana atrás
Ativo Comercial
Um “ativo comercial” refere-se a qualquer recurso ou propriedade que uma empresa possui e utiliza em suas operações comerciais para gerar receita. Esses ativos são fundamentais para o funcionamento e o crescimento do negócio. Alguns exemplos comuns de ativos comerciais incluem:
- Marcas Registradas e Propriedade Intelectual: Marc…
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Juristas iniciou o tópico Qual é a importância da Marca Registrada? no fórum Propriedade Industrial 4 meses, 1 semana atrás
Qual é a importância da Marca Registrada?
A marca registrada é de extrema importância para as empresas por várias razões:
- Proteção Legal: O registro de uma marca confere ao seu proprietário direitos exclusivos de uso em relação aos produtos ou serviços para os quais a marca foi registrada. Isso significa que outras empresas não podem usar a…
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre marca registrada e nome empresarial no fórum Propriedade Industrial 4 meses, 1 semana atrás
Diferenças entre marca registrada e nome empresarial
A diferença entre uma marca registrada e um nome empresarial reside principalmente em suas finalidades e alcances legais:
- Marca Registrada:
– Uma marca registrada é um sinal distintivo, como um nome, logotipo, símbolo ou frase, que identifica produtos ou serviços de uma empresa e os dist…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Extradição Ativa e Passiva no fórum Direito Internacional 4 meses, 1 semana atrás
Diferenças entre Extradição Ativa e Passiva
A principal diferença entre a extradição ativa e passiva reside na direção do pedido de extradição e na posição do país em relação ao processo. Aqui estão as diferenças mais destacadas:
- Direção do Pedido:
– Extradição Ativa: O pedido de extradição é feito pelo país que deseja processar ou punir…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é extradição? no fórum Direito Internacional 4 meses, 2 semanas atrás
Extradição
A extradição é um processo jurídico mediante o qual um país entrega uma pessoa que está em seu território para outro país, a fim de que seja processada ou cumpra uma pena por crimes cometidos nesse país. Esse procedimento é regulado por tratados internacionais e leis nacionais.
Existem dois tipos principais de extradição:…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 2 semanas atrás
Modelo de recurso contra multa por não respeitar a faixa de pedestres Modelo para recurso contra multa por não respeitar a faixa de pedestres Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou ó […]
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Juristas iniciou o tópico Diversos Contatos do TJGO – Telefones, WhatsApp e E-mails no fórum Tribunais 4 meses, 2 semanas atrás
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- Organogramas: Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da DPI
Contato: Ana Flávia F. Antunes
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[email protected]
(62) 3236-5434-
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- Telefones e endereços:: Núcleo Técnico de Telecomunicações
Contato: Vinícius da Silva Resende
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- (62) 3216-2193
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- Horários de…
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 2 semanas atrás
Modelo de recurso contra multa por avançar o sinal vermelho Modelo de recurso contra multa por avançar o sinal vermelho Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de […]
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Juristas iniciou o tópico Varas da Infância e Juventude – TJSP no fórum Tribunais 4 meses, 2 semanas atrás
Varas da Infância e Juventude – TJSP
Comarca Vara – Email do Cartório
ADAMANTINA 2ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE [email protected]
AGUAÍ Vara Única da Comarca de Aguaí [email protected]
ÁGUAS DE LINDÓIA Vara Única da Comarca de Águas de Lindóia [email protected]
AGUDOS 2ª Vara da Comarca de Agudos agudosinf@tjs…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Telefones, Endereço e E-mails das Varas de Violência Doméstica do TJSP no fórum Tribunais 4 meses, 2 semanas atrás
Telefones, Endereço e E-mails das Varas de Violência Doméstica do TJSP
- Capital
- Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher CENTRAL
- Foro Ministro Mário Guimarães – Avenida Abrahão Ribeiro, 313, 1º andar, Rua 6, sala 518 – CEP: 01133-020. Telefones: (11) 2127-9668/9669 – E-mail: [email protected]
- Bairros atendid…
- Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher CENTRAL
- Capital
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Juristas iniciou o tópico Lista de e-mails dos JECs – TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo no fórum Tribunais 4 meses, 2 semanas atrás
Lista de e-mails dos JECs do TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo:
Juizado Especial
E-mailMunicípio – Juizado
ContatoAdamantina – Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Adamantina
[email protected]Aguaí – Juizado Especial Cível
[email protected]Altinópolis – Juizado Especial Cível / Criminal…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Lista de Emails do TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco no fórum Tribunais 4 meses, 2 semanas atrás
Lista de Emails do TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco
Consulte a unidade desejada usando o filtro de pesquisa no nome da unidade ou navegue pela paginação ao final da tabela abaixo.
Caso queira, pode baixar a Planilha de Emails das Unidades Judiciais – TJPE.ods
Lista de Emails do TJPE
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Órgão Juri…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico E-mails das Comarcas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG no fórum Tribunais 4 meses, 2 semanas atrás
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TJMG
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E QUALIDADE NA GESTÃO INSTITUCIONAL
CENTRO DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO INSTITUCIONALCLIQUE AQUI E BAIXE A LISTA ABAIXO EM PDF.
Fonte: E-mail :Sistema Infoguia, em 22/07/2020
Dados de Gerentes: DEARHU
COMARCA NOME SETOR E-MAIL
Abaeté Conta…[Leia mais] -
Juristas escreveu um novo post 4 meses, 2 semanas atrás
Modelo de recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito Modelo para recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito Ilmo. Sr. Presidente da JARI […]
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