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Juristas iniciou o tópico Significado de Cassino Online no fórum Temas Variados 8 meses atrás
Cassino Online
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Juristas iniciou o tópico Significado de site de apostas no fórum Temas Variados 8 meses atrás
Site de Apostas
Um site de apostas é uma plataforma online onde os usuários podem apostar em diversos tipos de eventos ou atividades, geralmente envolvendo esportes, jogos de cassino ou outros eventos competitivos. Esses sites permitem que as pessoas façam apostas virtuais, usando dinheiro real ou moedas virtuais, dependendo da legislação local…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de casa de apostas no fórum Temas Variados 8 meses atrás
Casa de Apostas
Uma casa de apostas é um estabelecimento ou serviço (físico ou online) onde as pessoas podem fazer apostas em vários eventos, principalmente esportivos. Estas instituições definem odds (probabilidades) para os resultados dos eventos e aceitam apostas com base nessas odds. As principais características de uma casa de apostas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de apostas esportivas no fórum Temas Variados 8 meses atrás
Apostas Esportivas
Apostas esportivas são uma forma de jogo que envolve colocar uma aposta no resultado de um evento esportivo. Os apostadores tentam prever o resultado do jogo ou evento e ganham dinheiro se suas previsões estiverem corretas. As principais características das apostas esportivas incluem:
- Variedade de Esportes: As apostas po…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Poker no fórum Temas Variados 8 meses atrás
Poker
O pôquer é um jogo de cartas popular que combina habilidades de jogo, estratégia e psicologia. Existem várias variações do jogo, mas todas compartilham certos elementos fundamentais. As principais características do pôquer incluem:
- Mão de Cartas: Os jogadores recebem uma mão de cartas, cujo valor depende da raridade da combinaçã…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Poker Online no fórum Temas Variados 8 meses atrás
Poker Online
O poker online é a versão digital do tradicional jogo de cartas poker, jogado através da internet. Permite que jogadores de todo o mundo participem de jogos e torneios de poker virtualmente. As principais características do poker online incluem:
- Acesso Remoto: Jogadores podem jogar de qualquer lugar com uma conexão à intern…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Xadrez no fórum Temas Variados 8 meses atrás
Xadrez
O xadrez é um jogo de tabuleiro estratégico jogado entre dois jogadores. É conhecido como um dos jogos mais antigos e prestigiados do mundo, envolvendo tanto habilidades intelectuais quanto estratégicas. As principais características do xadrez incluem:
- Tabuleiro e Peças: Jogado em um tabuleiro quadrado com 64 casas, alternando cores…
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Juristas iniciou o tópico Significado de TouchPad no fórum Direito Digital 8 meses atrás
TouchPad
Um touchpad, também conhecido como trackpad, é um dispositivo de apontamento que substitui o mouse tradicional em computadores portáteis. Trata-se de uma superfície sensível ao toque que detecta o movimento e a posição dos dedos do usuário para mover o cursor na tela. As principais características de um touchpad incluem:…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito de ir e vir no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Direito de Ir e Vir
O “direito de ir e vir”, também conhecido como direito de locomoção, é um princípio fundamental em muitas democracias que garante a liberdade individual de se deslocar e residir em qualquer parte do território nacional, sem restrições injustificadas. Este direito está frequentemente consagrado em constituições e declaraçõe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Penal Militar no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Direito Penal Militar
O Direito Penal Militar é um ramo especializado do direito que trata de crimes e delitos cometidos por membros das forças armadas e, em algumas circunstâncias, por civis, que afetam a ordem e a disciplina militares. Este ramo do direito tem características e procedimentos próprios, distintos do direito penal comum. As princ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Consuetudinário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Direito Consuetudinário
O direito consuetudinário, também conhecido como direito costumeiro, é um tipo de direito baseado em costumes e práticas tradicionais de uma sociedade, que ganham autoridade legal através do uso prolongado e da aceitação generalizada. As principais características do direito consuetudinário incluem:
- Baseado em Costumes:…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Real no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Direito Real
O Direito Real é um ramo do direito civil que trata das relações jurídicas entre pessoas e coisas (bens imóveis ou móveis), caracterizando-se pelo poder direto e imediato de uma pessoa sobre um bem e pelo dever de respeito a esse direito por parte de todos. As principais características do Direito Real incluem:
- Relação com a Coisa:
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Costumeiro no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Direito Costumeiro
O direito costumeiro, também conhecido como direito consuetudinário, é um tipo de direito baseado em costumes e práticas tradicionais de uma comunidade ou sociedade. Essas normas e práticas adquirem força jurídica por meio de seu reconhecimento e observância contínuos ao longo do tempo. As principais características do direito…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Bons Costumes" no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Bons Costumes
“Bons costumes” é um conceito jurídico e social que se refere a um conjunto de normas e comportamentos considerados aceitáveis e apropriados por uma sociedade em um determinado período de tempo. Essas normas são influenciadas por valores culturais, morais e éticos predominantes e servem como padrão para avaliar a conduta individ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Reconhecimento Legal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Reconhecimento Legal
O reconhecimento legal é um conceito jurídico que se refere à aceitação formal de um determinado status, direito, entidade ou relação pelas autoridades ou pelo sistema jurídico de um país. Isso significa que o objeto de reconhecimento é validado pelas leis e regulamentos aplicáveis, e portanto tem efeitos jurídicos.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Comunitário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Direito Comunitário
O Direito Comunitário, também conhecido como Direito da União Europeia, refere-se ao conjunto de regras e leis que regem a União Europeia (UE) e seus Estados-membros. Este ramo do direito é composto por tratados, legislações, jurisprudências e princípios que estabelecem e regulamentam as políticas e o funcionamento da UE. As…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Status Legal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Status Legal
O status legal refere-se à posição ou condição reconhecida de uma pessoa, organização, ou objeto perante a lei. Esse status determina os direitos, deveres e responsabilidades legais de uma entidade dentro de um determinado sistema jurídico. As principais características do status legal incluem:
- Reconhecimento Jurídico: O status le…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Supranacionalidade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Supranacionalidade
A supranacionalidade é um princípio de organização política que vai além da autoridade dos Estados nacionais individuais. Refere-se a uma forma de governança ou poder que é exercido em nível internacional, normalmente por entidades supranacionais que têm autoridade para tomar decisões que são vinculativas para os Estados-mem…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Supranacional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Direito Supranacional
O Direito Supranacional é um sistema de leis que opera acima do nível dos Estados nacionais, estabelecendo normas e princípios jurídicos aplicáveis a múltiplos países. Este sistema é caracterizado pela sua capacidade de influenciar ou sobrepor-se às leis nacionais dos Estados-membros. As principais caracterí…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de decisão vinculativa no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Decisão Vinculativa
Uma decisão vinculativa é um tipo de determinação legal ou regulamentar que é obrigatória para as partes envolvidas. Isso significa que as entidades ou pessoas às quais a decisão se aplica são legalmente obrigadas a cumprir o estabelecido. As principais características de uma decisão vinculativa incluem:
- Força Legal Obriga…
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