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Juristas iniciou o tópico Significado de TJUE – Tribunal de Justiça da União Europeia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
TJUE – Tribunal de Justiça da União Europeia
O TJUE, Tribunal de Justiça da União Europeia, é uma das instituições judiciais mais importantes da União Europeia (UE). Localizado em Luxemburgo, o TJUE é responsável por interpretar a legislação da UE e garantir que ela seja aplicada de maneira uniforme em todos os Estados-membros. Aqui estão algun…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Banco Central Europeu – BCE no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Banco Central Europeu – BCE
O Banco Central Europeu (BCE) é a instituição central responsável pela política monetária da zona do euro, o grupo de países da União Europeia que adotaram o euro como sua moeda comum. O BCE desempenha um papel crucial na manutenção da estabilidade dos preços e na gestão da moeda única. Aqui estão alguns aspectos impo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito da União Europeia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Direito da União Europeia
O Direito da União Europeia (UE) refere-se ao conjunto de leis e regulamentos que são aplicáveis aos Estados-membros da União Europeia. Este corpo jurídico é composto por tratados, legislação, jurisprudência e princípios legais que governam o funcionamento da UE e regulam as relações entre a União, seus Estados-membr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Calculadora de Prescrição da Pretensão Punitiva no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Calculadora de Prescrição da Pretensão Punitiva
A “Calculadora de Prescrição da Pretensão Punitiva do CNJ” refere-se a uma ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil. Esta ferramenta tem o objetivo de auxiliar juízes, advogados, promotores e outros profissionais do direito a calcular os prazos de prescri…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Adultério é crime? no fórum Direito Penal 8 meses, 1 semana atrás
Adultério
O adultério não é considerado um crime na maioria dos países ocidentais, incluindo o Brasil. No Brasil, o adultério deixou de ser considerado crime com a revogação dos artigos 240 e 241 do Código Penal pela Lei 11.106, de 28 de março de 2005.
No entanto, em alguns países, especialmente aqueles com leis baseadas em princípios…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de corpo jurídico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Corpo Jurídico
“Corpo jurídico” é um termo que se refere ao conjunto completo de leis, regulamentos, normas e princípios legais que governam um determinado país, região ou organização. Este termo pode ser usado em diferentes contextos para descrever a totalidade das disposições legais aplicáveis em um sistema jurídico específico. Aqui estão a…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Adultério no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Adultério
O adultério é o ato de um indivíduo casado ter relações sexuais com alguém que não seja seu cônjuge. Historicamente, o adultério tem sido considerado não apenas uma violação dos padrões morais e éticos em muitas sociedades, mas também uma questão legal em algumas jurisdições. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre o adultério:
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Juristas iniciou o tópico A diferença entra a prescrição da pretensão punitiva da prescrição da pretensão executória no fórum Direito Penal 8 meses, 1 semana atrás
Qual a diferença entra a prescrição da pretensão punitiva da prescrição da pretensão executória?
A prescrição da pretensão punitiva e a prescrição da pretensão executória são dois conceitos distintos no direito penal, relacionados ao fenômeno da prescrição, que é a perda da capacidade do Estado de punir ou executar uma pena devido ao passar do…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Significado de Zoofilia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Zoofilia
A zoofilia é um termo que pode ser entendido em dois contextos distintos, dependendo do campo de estudo:
- Comportamento Sexual: No contexto da sexualidade humana, a zoofilia refere-se à prática ou ao desejo sexual de um ser humano por animais. Este comportamento é considerado um tipo de parafilia, que é um padrão de comportamento sexua…
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Juristas iniciou o tópico A relevância do conhecimento da prescrição penal no fórum Direito Penal 8 meses, 1 semana atrás
Prescrição Penal
O tema da prescrição penal é de extrema importância no âmbito dos serviços cartorários. Compreender a mecânica de contagem dos prazos prescricionais é fundamental para efetivamente gerir o andamento das ações penais.
Essa compreensão é crucial tanto para prevenir a extinção de processos devido ao esgotamento dos prazos prescrici…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pedófilo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Pedófilo
Pedófilo é um termo usado para descrever um indivíduo que tem uma atração sexual primária ou exclusiva por crianças pré-púberes, geralmente com idade inferior a 13 anos. É importante destacar que a pedofilia é classificada como um transtorno mental pela Classificação Internacional de Doenças (CID) e pelo Manual Diagnóstico e…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Prazo da Prescrição da Pretensão Punitiva: O Decurso do Tempo e a Extinção do Direito de Punir Prescrição da Pretensão Punitiva: A Extinção do Direito de Punir pelo Decurso do Tempo A prescrição da preten […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de pedofilia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Pedofilia
A pedofilia é classificada como um transtorno mental e de personalidade pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e está listada no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM), publicado pela Associação Americana de Psiquiatria. Caracteriza-se por uma atração sexual primária ou exclusiva por crianças pré-púberes,…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Modelo de Acordo de Não Divulgação (NDA – Non-Disclosure Agreement) Modelo de Acordo de Não Divulgação (NDA – Non-Disclosure Agreement) ACORDO DE NÃO DIVULGAÇÃO (NDA) […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de plataformas digitais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Plataformas Digitais
Plataformas digitais são sistemas online baseados em tecnologia que facilitam interações, transações, ou comunicações entre usuários, grupos ou entidades. Elas operam em ambientes virtuais e podem ser acessadas por dispositivos como computadores, smartphones e tablets. Estas plataformas desempenham um papel central na economi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de liberdade de expressão nas redes sociais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Liberdade de Expressão nas Redes Sociais
A liberdade de expressão nas redes sociais refere-se ao direito de indivíduos e organizações de expressar suas opiniões e compartilhar informações por meio de plataformas digitais como Facebook, Twitter, Instagram, entre outras. Este conceito é uma extensão da liberdade de expressão tradicional no context…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de liberdade de expressão no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Liberdade de Expressão
A liberdade de expressão é um direito fundamental reconhecido em muitas constituições nacionais e em documentos internacionais de direitos humanos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Esse direito abrange a liberdade de opinião e a liberdade de receber e transmitir informações e ideias sem interferê…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tratado de Maastricht no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Tratado de Maastricht
O Tratado de Maastricht, oficialmente conhecido como Tratado da União Europeia (TUE), é um acordo assinado em Maastricht, na Holanda, em 7 de fevereiro de 1992, pelos membros das Comunidades Europeias. Este tratado marcou um passo significativo na integração europeia, estabelecendo a União Europeia (UE) e introduzindo muda…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Comunidade Europeia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Comunidade Europeia
A Comunidade Europeia (CE) refere-se a uma organização supranacional formada pela fusão de três comunidades europeias anteriores: a Comunidade Econômica Europeia (CEE), a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e a Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM). A fusão ocorreu pelo Tratado de Fusão de 1967, mas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tratado da União Europeia – TUE no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
TUE – Tratado da União Europeia
O Tratado da União Europeia (TUE), mais conhecido como Tratado de Maastricht, é um acordo internacional fundamental na história da União Europeia. Assinado em Maastricht, na Holanda, em 7 de fevereiro de 1992, e entrando em vigor em 1 de novembro de 1993, este tratado marcou uma nova fase na integração europei…[Leia mais]
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