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Juristas iniciou o tópico Significado de Tratado de Maastricht no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Tratado de Maastricht
O Tratado de Maastricht, oficialmente conhecido como Tratado da União Europeia (TUE), é um acordo assinado em Maastricht, na Holanda, em 7 de fevereiro de 1992, pelos membros das Comunidades Europeias. Este tratado marcou um passo significativo na integração europeia, estabelecendo a União Europeia (UE) e introduzindo muda…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Comunidade Europeia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Comunidade Europeia
A Comunidade Europeia (CE) refere-se a uma organização supranacional formada pela fusão de três comunidades europeias anteriores: a Comunidade Econômica Europeia (CEE), a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e a Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM). A fusão ocorreu pelo Tratado de Fusão de 1967, mas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tratado da União Europeia – TUE no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
TUE – Tratado da União Europeia
O Tratado da União Europeia (TUE), mais conhecido como Tratado de Maastricht, é um acordo internacional fundamental na história da União Europeia. Assinado em Maastricht, na Holanda, em 7 de fevereiro de 1992, e entrando em vigor em 1 de novembro de 1993, este tratado marcou uma nova fase na integração europei…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tratado de Roma no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Tratado de Roma
O Tratado de Roma, oficialmente conhecido como Tratado que institui a Comunidade Econômica Europeia (CEE), é um acordo internacional assinado em 25 de março de 1957 por seis países europeus: Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Alemanha Ocidental. Este tratado é considerado um dos mais importantes na história…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito da Internet no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Direito da Internet
O direito da internet, também conhecido como ciberdireito, é uma área do direito que se ocupa das questões legais relacionadas à internet e às tecnologias digitais. Este campo do direito se desenvolveu em resposta ao crescimento e à evolução da rede mundial de computadores, abrangendo uma ampla gama de tópicos que surgem no…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ciberdireito no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Ciberdireito
O ciberdireito, também conhecido como direito digital ou direito da internet, é um campo do direito que lida com as questões legais relacionadas ao uso da internet e das tecnologias digitais. À medida que a tecnologia e a internet se tornaram onipresentes na vida cotidiana, surgiram novas questões legais e regulatórias, o que levou…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tratado de Lisboa no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Tratado de Lisboa
O Tratado de Lisboa é um acordo internacional que entrou em vigor em 1º de dezembro de 2009 e marcou uma reforma significativa nas estruturas e processos da União Europeia (UE). O tratado foi assinado pelos Estados-membros da UE em Lisboa, Portugal, em 13 de dezembro de 2007. Aqui estão alguns aspectos importantes do Tratado de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de cenário internacional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Cenário Internacional
O termo “cenário internacional” refere-se ao ambiente global em que interagem Estados-nação, organizações internacionais, corporações, ONGs e outros atores não estatais. Este cenário é caracterizado por uma complexa rede de relações políticas, econômicas, sociais e culturais que transcendem fronteiras nacionais. Aqui…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de tecnologia da informação no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Tecnologia da Informação
A Tecnologia da Informação (TI) refere-se ao uso de sistemas computacionais, software e redes para armazenar, recuperar, transmitir e manipular dados ou informações. É um setor crucial na era moderna, desempenhando um papel fundamental em diversos aspectos da vida cotidiana, negócios e governo. Aqui estão alguns as…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Criptoativo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Criptoativo
Um criptoativo é um tipo de ativo digital que utiliza criptografia, redes peer-to-peer e tecnologia de blockchain para funcionar de forma segura e descentralizada. Os criptoativos são conhecidos principalmente por seu uso em criptomoedas, mas também abrangem outras formas de ativos digitais. Aqui estão alguns aspectos importantes sob…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de criptomoeda no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Criptomoeda
Criptomoeda é um tipo de moeda digital ou virtual que utiliza criptografia para garantir transações e controlar a criação de novas unidades. Ela opera de forma independente de um banco central e é baseada em tecnologia de blockchain, que é um livro-razão distribuído e descentralizado. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre as…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de segurança criptográfica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Segurança Criptográfica
A segurança criptográfica refere-se ao uso de técnicas de criptografia para proteger informações e comunicações digitais contra acesso ou alterações não autorizadas. A criptografia é a prática de codificar dados de forma que apenas pessoas autorizadas possam decifrá-los e acessá-los. Aqui estão alguns aspectos importan…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de não repúdio no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Não Repúdio
O não repúdio é um conceito fundamental em segurança da informação e comunicações digitais, referindo-se à garantia de que uma parte envolvida em uma comunicação ou transação não possa negar a autenticidade de sua assinatura em um documento ou a transmissão de uma mensagem que originou de seu sistema. Aqui estão alguns aspectos im…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Produto Original no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Produto Original
O termo “produto original” refere-se a um item que é genuíno, autêntico e produzido pelo fabricante ou criador legítimo, em oposição a uma cópia, falsificação ou imitação. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre produtos originais:
- Autenticidade: Um produto original é fabricado ou autorizado pelo detentor dos direitos da…
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Juristas iniciou o tópico Significado de infração de trânsito no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Infração de Trânsito
Uma infração de trânsito é uma violação das leis ou regulamentos que regem o uso de veículos e o comportamento dos motoristas em vias públicas. Essas infrações são estabelecidas para garantir a segurança, a ordem e a fluidez do trânsito nas estradas e ruas. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre as infrações de trâ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Digital Markets Act no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Digital Markets Act
O “Digital Markets Act” (DMA) é uma legislação proposta pela União Europeia com o objetivo de regular os mercados digitais. O foco principal do DMA é garantir concorrência justa e equitativa no setor de tecnologia, especialmente em relação às grandes plataformas online, frequentemente referidas como “gatekeepers” ou guardiõe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Protocolo de Nagoya no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Protocolo de Nagoya
O Protocolo de Nagoya é um acordo internacional que faz parte da Convenção sobre Diversidade Biológica, adotado em Nagoya, Japão, em 2010. Seu principal objetivo é regulamentar o acesso aos recursos genéticos e garantir uma partilha justa e equitativa dos benefícios advindos da utilização desses recursos entre o país forn…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de remição da pena por estudo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Remixes da Pena por Estudo
A remição penal por estudo é um benefício legal que permite aos detentos reduzir a duração de suas penas através da participação em atividades educacionais durante o período de encarceramento. Essa modalidade de remição reconhece a educação como uma ferramenta para a ressocialização e reintegração de presos na socieda…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de remição da pena por trabalho no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Remição da Pena por Trabalho
A remição da pena por trabalho é um mecanismo legal que permite a redução da pena de um detento por meio do trabalho realizado durante o período de encarceramento. Em muitos sistemas jurídicos, como o do Brasil, cada dia de trabalho do preso pode resultar na diminuição de um determinado período da sua pena.
Este…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de remição da pena no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Remição da Pena
A remição da pena é um benefício legal que permite ao detento reduzir o tempo de sua pena por meio de atividades produtivas realizadas enquanto está encarcerado. No Brasil, por exemplo, a Lei de Execução Penal prevê que cada dia de trabalho ou cada período de estudo (que pode ser ensino fundamental, médio, profissiona…[Leia mais]
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