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Juristas iniciou o tópico Significado de prisão domiciliar no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Prisão Domiciliar
Prisão domiciliar é uma forma de cumprimento de pena que permite ao condenado permanecer em sua residência, em vez de ficar detido em uma prisão convencional. Esta medida geralmente é concedida em casos específicos, como para indivíduos que apresentam condições de saúde que não podem ser adequadamente tratadas na prisão, gest…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de tornozeleira eletrônica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Tornozeleira Eletrônica
A tornozeleira eletrônica é um dispositivo de monitoramento usado no sistema de justiça criminal para rastrear e supervisionar a localização de indivíduos. Geralmente, é usada como uma alternativa à prisão ou como parte das condições de liberdade condicional, liberdade vigiada ou prisão domiciliar. Aqui estão alguns…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de liberdade condicional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Liberdade Condicional
A liberdade condicional é uma forma de liberação antecipada de um indivíduo que está cumprindo uma sentença de prisão. Sob a liberdade condicional, o indivíduo é autorizado a viver na comunidade, mas deve cumprir certas condições e está sujeito à supervisão de um oficial de liberdade condicional. Aqui estão alguns aspectos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de estabelecimento prisional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Estabelecimento Prisional
Um estabelecimento prisional é uma instalação destinada ao confinamento de indivíduos que foram condenados por crimes ou que estão aguardando julgamento. Essas instalações são projetadas para garantir a segurança pública, aplicar penas judiciais e, idealmente, oferecer oportunidades para a reabilitação dos detentos. Aq…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos dos Detentos no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Direitos dos Detentos
Os direitos dos detentos referem-se às proteções legais e humanitárias básicas garantidas a indivíduos que estão sob custódia em estabelecimentos prisionais. Apesar de estarem privados de sua liberdade, os detentos mantêm direitos fundamentais que devem ser respeitados e protegidos. Aqui estão alguns aspectos important…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de colônia penal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Colônia Penal
Uma colônia penal é um tipo de estabelecimento prisional que se destina ao cumprimento de penas em regimes menos rigorosos, como o regime semiaberto. Diferentemente das prisões tradicionais de segurança máxima ou média, as colônias penais oferecem um ambiente com mais liberdade para os detentos e focam mais na reabilitação e reinteg…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Regime Aberto no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Regime Aberto
O regime aberto é uma modalidade de cumprimento de pena no sistema penal que permite ao condenado maior liberdade e menor restrição de movimentos, em comparação com regimes mais restritivos, como o regime fechado ou semiaberto. Este regime é geralmente concedido a condenados que demonstram bom comportamento e atendem a certos crité…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Regime Fechado no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Regime Fechado
O regime fechado é uma modalidade de cumprimento de pena no sistema penal caracterizada por um alto grau de restrição à liberdade do condenado. Neste regime, o indivíduo cumpre sua sentença em uma instituição penal, como uma prisão ou penitenciária, com limitações severas em relação ao contato com o mundo exterior. Aqui estão alg…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de regime semiaberto no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Regime Semiaberto
O regime semiaberto é uma modalidade de cumprimento de pena no sistema penal que oferece um nível intermediário de restrição à liberdade do condenado. Ele é menos restritivo que o regime fechado, mas mais rigoroso que o regime aberto. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre o regime semiaberto:
- Restrições Moderadas<…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Manicômio Judiciário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Manicômio Judiciário
Um manicômio judiciário, também conhecido como hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, é uma instituição destinada ao tratamento de indivíduos que cometeram crimes e são considerados inimputáveis ou semi-imputáveis devido a transtornos mentais. Estas instituições são parte do sistema de justiça criminal e de saúd…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Segurança Pública no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Segurança Pública
A segurança pública é um conceito abrangente que se refere à proteção e ao bem-estar da população em geral. Envolve a prevenção e o combate ao crime, a manutenção da ordem pública, a proteção contra ameaças internas e externas, e a garantia da segurança dos cidadãos. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre a segurança púb…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
O SAMU, sigla para Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, é um serviço de emergência médica que opera em vários países, incluindo o Brasil. Ele é especializado no atendimento e no transporte de pacientes que se encontram em situações de urgência e emergência médica. Aqui estão alguns aspectos im…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de emergência médica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Emergência Médica
Uma emergência médica é uma situação em que uma pessoa precisa de atenção médica imediata devido a uma condição de saúde súbita e grave que coloca sua vida em risco ou pode causar danos significativos à sua saúde se não for tratada rapidamente. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre emergências médicas:
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sexting no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Sexting
O “sexting” é uma prática que envolve o envio de mensagens, fotos ou vídeos de conteúdo sexualmente explícito por meio de dispositivos digitais, como smartphones e computadores. Geralmente, essas mensagens são enviadas através de SMS, aplicativos de mensagens instantâneas, e-mails ou redes sociais. Aqui estão alguns aspectos importan…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de automutilação no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Automutilação
A automutilação é um comportamento no qual uma pessoa inflige lesões deliberadas a si mesma, geralmente como uma forma de lidar com emoções ou situações difíceis. Este comportamento não é tipicamente um sinal de tentativa de suicídio, mas sim uma maneira prejudicial de lidar com sentimentos de angústia, raiva, ansiedade ou d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de tentativa de suicídio no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Tentativa de Suicídio
A tentativa de suicídio é um ato em que uma pessoa se envolve em um comportamento com a intenção de causar a própria morte, mas não resulta em fatalidade. É um indicador de angústia psicológica grave e um sinal de alerta para problemas de saúde mental que precisam de atenção imediata. Aqui estão alguns aspectos importantes s…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de alcoolismo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Alcoolismo
O alcoolismo, também conhecido como transtorno por uso de álcool, é uma condição médica e psicológica caracterizada pelo consumo compulsivo e descontrolado de álcool. Este transtorno pode levar a uma dependência física e psicológica significativa e tem impactos negativos profundos na saúde, no bem-estar e na vida social do indivíduo.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de alcoólatra no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Alcoólatra
Um alcoólatra é uma pessoa que sofre de alcoolismo, que é o consumo compulsivo e descontrolado de bebidas alcoólicas. O alcoolismo é um transtorno por uso de álcool, caracterizado por uma dependência física e/ou psicológica do álcool. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre o alcoolismo e o alcoólatra:
- Dependência: O alcoólatra…
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Juristas iniciou o tópico Significado de direito energético no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Direito Energético
O direito energético é um ramo do direito que lida com questões relacionadas à produção, distribuição, regulação e uso de energia. Abrange uma ampla gama de aspectos legais, regulatórios, ambientais e comerciais associados a diferentes formas de energia, incluindo combustíveis fósseis, energia renovável e energia nuclear…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de energia elétrica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Energia Elétrica
A energia elétrica é uma forma de energia resultante do movimento de cargas elétricas (elétrons). Ela é uma das formas mais versáteis e amplamente utilizadas de energia no mundo moderno, essencial para o funcionamento de uma vasta gama de dispositivos e sistemas, desde iluminação doméstica até indústrias complexas. Aqui estão…[Leia mais]
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