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Juristas iniciou o tópico Significado de Condenado no fórum Dicionário Jurídico 1 mês, 3 semanas atrás
Condenado
O termo “condenado” refere-se a uma pessoa que foi julgada e considerada culpada de um crime ou delito por um tribunal de justiça. A condenação resulta na imposição de uma pena ou sanção prevista em lei. Aqui está uma análise mais detalhada do significado de “condenado”:
Processo de Condenação
- Investigação e Acusação:
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Juristas iniciou o tópico Tipos de Injúria no fórum Direito Penal 1 mês, 3 semanas atrás
Tipos de Injúria
A injúria é um crime contra a honra que consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém. No direito penal brasileiro, a injúria pode ser classificada em diferentes tipos, dependendo das circunstâncias e do meio utilizado para a ofensa. Aqui estão os principais tipos de injúria:
- Injúria Simples:
– Definição: Consiste e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de injúria real no fórum Direito Penal 1 mês, 3 semanas atrás
Injúria Real
A injúria real é um tipo de crime previsto no direito penal brasileiro que se caracteriza pela ofensa à honra de alguém mediante violência ou vias de fato, independentemente do uso de palavras ou expressões verbais. Esse tipo de injúria se diferencia da injúria verbal, pois envolve um contato físico com a vítima.…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 2 meses, 2 semanas atrás
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada Indenização por Danos Morais Fixada em R$ 30 Mil por Uso Indevido de Marca A 1ª Câmara Reservada de Direito Emp […]
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Juristas escreveu um novo post 2 meses, 3 semanas atrás
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Juristas escreveu um novo post 3 meses atrás
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em um dos piores momentos da vida A preparação do futuro é um […]
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Juristas iniciou o tópico Canais de atendimento da OAB SP em São Paulo (Capital) no fórum Advocacia 3 meses atrás
Canais de atendimento da OAB SP na capital paulista
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CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DA OAB SP: (11) 3291-3777
Confira a segui…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 3 meses, 2 semanas atrás
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Juristas escreveu um novo post 3 meses, 2 semanas atrás
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Juristas escreveu um novo post 3 meses, 2 semanas atrás
Como Registrar Minha Marca no INPI: Um Guia Completo Como Registrar Minha Marca no INPI: Um Guia Completo O registro de uma marca é essencial para qualquer empresa que […]
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Juristas escreveu um novo post 3 meses, 2 semanas atrás
Como registrar a sua marca por meio da Internet? Como registrar a sua marca por meio da Internet? Registrar uma marca pela internet tornou-se um processo acessível […]
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Juristas escreveu um novo post 3 meses, 2 semanas atrás
Como Obter uma Marca Registrada: Guia Passo a Passo Como Obter uma Marca Registrada: Guia Passo a Passo Obter uma marca registrada é um processo vital para proteger […]
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Juristas escreveu um novo post 3 meses, 2 semanas atrás
Registro de Marcas e Patentes: Um Processo Transparente e Seguro Registro de Marcas e Patentes: Um Processo Transparente e Seguro O registro de marcas e patentes é uma etapa […]
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Juristas escreveu um novo post 3 meses, 2 semanas atrás
Registro de Marcas e Patentes: Não Deixe Sua Marca em Risco Registro de Marcas e Patentes: Não Deixe Sua Marca ou Patente em Risco A identidade de uma empresa está i […]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre casado, solteiro, divorciado e viúvo no fórum Direito de Família 3 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre casado, solteiro, divorciado e viúvo
As diferenças entre os estados civis de casado, solteiro, divorciado e viúvo abrangem vários aspectos legais, financeiros, sociais e emocionais. Vamos explorar essas diferenças em detalhes:
1. Estado Civil e Status Legal
- Casado:
- Legalmente vinculado a outra pessoa através do casame…
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Juristas iniciou o tópico Semelhanças entre casado, solteiro, divorciado e viúvo no fórum Direito de Família 3 meses, 2 semanas atrás
Semelhanças entre casado, solteiro, divorciado e viúvo
Embora os estados civis de casado, solteiro, divorciado e viúvo sejam distintos, há várias semelhanças entre essas condições em termos de direitos, responsabilidades e aspectos sociais. Aqui estão algumas dessas semelhanças:
1. Direitos Individuais
- Autonomia Pessoal: Todos têm autonomia…
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Juristas iniciou o tópico Semelhanças entre amasiado e casado no fórum Direito de Família 3 meses, 2 semanas atrás
Semelhanças entre amasiado e casado
As semelhanças entre uma pessoa em uma relação de amasiado (ou seja, vivendo em uma união estável) e uma pessoa casada são muitas, principalmente no que diz respeito aos direitos e deveres recíprocos e à proteção legal oferecida aos parceiros. Aqui estão alguns pontos detalhados:
1. Reconhecimento Legal
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