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Juristas iniciou o tópico Semelhanças entre amasiado e casado no fórum Direito de Família 3 meses, 2 semanas atrás
Semelhanças entre amasiado e casado
As semelhanças entre uma pessoa em uma relação de amasiado (ou seja, vivendo em uma união estável) e uma pessoa casada são muitas, principalmente no que diz respeito aos direitos e deveres recíprocos e à proteção legal oferecida aos parceiros. Aqui estão alguns pontos detalhados:
1. Reconhecimento Legal
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Juristas iniciou o tópico Semelhanças entre casamento e união estável no fórum Direito de Família 3 meses, 2 semanas atrás
Semelhanças entre casamento e união estável
Casamento e união estável são formas de constituir uma família e possuem várias semelhanças:
1. Reconhecimento Legal
- Casamento: É um ato formal e solene, realizado perante uma autoridade competente, como um juiz de paz ou um oficial do registro civil. Requer procedimentos burocráticos como a publicaç…
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Juristas escreveu um novo post 3 meses, 2 semanas atrás
Legislação de Jogos de Azar em Portugal: Regulamentação e Impacto Visão Geral da Legislação sobre Jogos de Azar em Portugal A legislação do jogo em Portugal é um tema de grande relev […]
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Juristas iniciou o tópico Diferenciando Advocacia de Massa e Práticas Predatórias: Defesa em Processos Disciplinares da OAB no fórum Advocacia 3 meses, 2 semanas atrás
Diferenciando Advocacia de Massa e Práticas Predatórias: Defesa em Processos Disciplinares da OAB
A linha entre advocacia de massa legítima e práticas consideradas predatórias ou fraudulentas pode ser tênue, mas é crucial distinguir uma da outra. Como advogados especializados em defesa em processos disciplinares da OAB em todo o Brasil, observ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Como recorrer para o Conselho Federal da OAB no fórum Advocacia 3 meses, 2 semanas atrás
Como recorrer para o Conselho Federal da OAB
Para recorrer ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em um processo disciplinar, é fundamental entender os procedimentos e normas aplicáveis. Se você está nesta etapa, significa que seu caso já foi julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e pelo Conselho Seccional da OAB.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico A grande valia do contrato por escrito na prestação de serviços advocatícios no fórum Advocacia 3 meses, 2 semanas atrás
A grande valia do contrato por escrito na prestação de serviços advocatícios
Muitos colegas têm dúvidas sobre se é possível fazer um contrato de honorários de forma verbal. De acordo com o artigo 48 do Código de Ética e Disciplina da Advocacia, a contratação de serviços advocatícios deve ser feita preferencialmente por escrito, embora não sej…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Como funciona a prescrição trienal nos processos disciplinares da OAB? no fórum Advocacia 3 meses, 2 semanas atrás
Como funciona a prescrição trienal nos processos disciplinares da OAB?
A prescrição trienal, ou prescrição intercorrente, no contexto dos processos disciplinares da OAB, ocorre quando o processo fica paralisado por mais de três anos sem qualquer despacho ou julgamento, o que interrompe o prazo de prescrição, que então recomeça a fluir pelo mesmo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Como funciona a prescrição quinquenal nos processos disciplinares da OAB? no fórum Advocacia 3 meses, 2 semanas atrás
Como funciona a prescrição quinquenal nos processos disciplinares da OAB?
A prescrição quinquenal nos processos disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um dispositivo legal que estabelece um limite de tempo de cinco anos para que a entidade possa iniciar um processo disciplinar contra um advogado devido a infrações éticas cometid…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual é o prazo de prescrição no processo ético-disciplinar da OAB? no fórum Advocacia 3 meses, 2 semanas atrás
Qual é o prazo de prescrição no processo ético-disciplinar da OAB?
No processo ético-disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o prazo de prescrição é uma questão fundamental que estabelece o limite de tempo dentro do qual a ação disciplinar pode ser iniciada contra um advogado por infrações éticas. De acordo com o Estatuto da A…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quando cabe recurso para o Conselho Federal da OAB – CFOAB? no fórum Advocacia 3 meses, 2 semanas atrás
Quando cabe recurso para o Conselho Federal da OAB – CFOAB?
Recursos para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) são cabíveis em determinadas circunstâncias no âmbito dos processos disciplinares e decisões administrativas dentro da estrutura da OAB. Os principais casos em que um recurso pode ser dirigido ao Conselho Fede…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual é o prazo de recurso no processo disciplinar na OAB? no fórum Advocacia 3 meses, 2 semanas atrás
Qual é o prazo de recurso no processo disciplinar na OAB?
No processo disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após a decisão ser proferida em primeira instância pelo Tribunal de Ética e Disciplina, o advogado tem o direito de recorrer da decisão. O prazo para interpor recurso é de 15 dias úteis a partir da data em que o advogad…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual é o prazo para defesa prévia no processo disciplinar na OAB? no fórum Advocacia 3 meses, 2 semanas atrás
Qual é o prazo para defesa prévia no processo disciplinar na OAB?
No processo disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após a citação do advogado acusado, ele possui um prazo para apresentar sua defesa prévia. De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB – EAOAB (Lei nº 8.906/1994) e o Regulamento Geral do Estatuto da Advoca…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Secretário-Geral da OAB no fórum Advocacia 3 meses, 2 semanas atrás
Significado de Secretário-Geral da OAB
O Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um cargo de grande relevância dentro da estrutura organizacional da instituição. Ocupando uma das principais posições executivas no Conselho Federal da OAB, o Secretário-Geral desempenha várias funções administrativas e representativas essenciais…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Conselheiro Estadual da OAB no fórum Advocacia 3 meses, 2 semanas atrás
Significado de Conselheiro Estadual da OAB
O Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um membro eleito que faz parte do Conselho Seccional da OAB em um dos estados brasileiros ou no Distrito Federal. Este cargo possui uma série de responsabilidades dentro da estrutura organizacional da OAB em nível estadual. Aqui estão alg…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Conselheiro Federal da OAB no fórum Advocacia 3 meses, 2 semanas atrás
Significado de Conselheiro Federal da OAB
O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um membro eleito que faz parte do Conselho Federal da OAB, que é o órgão máximo e deliberativo da instituição. Este cargo tem diversas responsabilidades e funções dentro da estrutura da OAB. Aqui estão alguns detalhes sobre o papel e as funçõe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são as nulidades mais comuns no processo disciplinar da OAB? no fórum Advocacia 3 meses, 2 semanas atrás
Quais são as nulidades mais comuns no processo disciplinar da OAB?
No processo disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as nulidades ocorrem quando há violações das normas procedimentais ou dos direitos das partes, o que pode comprometer a validade de atos processuais. Identificar e compreender essas nulidades é crucial para gara…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quem pode representar contra advogado no Tribunal de Ética da OAB? no fórum Advocacia 3 meses, 2 semanas atrás
Quem pode representar contra advogado no Tribunal de Ética da OAB?
Qualquer pessoa pode apresentar uma representação contra um advogado no Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não é necessário ser um advogado ou um cliente diretamente envolvido com o advogado em questão para fazer uma denúncia. Veja quem pode represen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Que órgãos da OAB julgam processos disciplinares? no fórum Advocacia 3 meses, 2 semanas atrás
Que órgãos da OAB julgam processos disciplinares?
Os processos disciplinares dentro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são julgados principalmente pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs), que são órgãos presentes em cada seccional estadual da OAB. Além dos TEDs, há instâncias superiores que podem julgar recursos contra as decisões…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quem julga processo disciplinar da OAB? no fórum Advocacia 3 meses, 2 semanas atrás
Quem julga processo disciplinar da OAB?
Os processos disciplinares na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são julgados pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs), que estão presentes em cada uma das seccionais da OAB nos estados. Estes tribunais são responsáveis por garantir o cumprimento do Código de Ética e Disciplina da advocacia, e têm au…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quanto tempo dura um processo disciplinar na OAB? no fórum Advocacia 3 meses, 3 semanas atrás
Quanto tempo dura um processo disciplinar na OAB?
O tempo necessário para a conclusão de um processo disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode variar bastante, dependendo de vários fatores, incluindo a complexidade do caso, a carga de trabalho do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) responsável pelo processo, e a cooperação entre…[Leia mais]
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