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Sat, 21 Feb 2026 20:59:40 -0300

Sat, 21 Feb 2026 20:41:02 -0300

Licença compulsória e concorrência: O caso Mounjaro e o interesse público Frederica Richter, Advogada, sócia fundadora da Timmermans Advogados. Mestre em Propriedade Intelectual e […]

Wed, 28 Jan 2026 18:18:47 -0300

O caso do cão Orelha – um dano moral coletivo Letícia Soster Arrosi, advogada, doutora em Direito Comercial com ênfase em Propriedade Intelectual, mestre em D […]

Wed, 20 Aug 2025 19:54:35 -0300

Adultização de crianças: por que é importante haver legislação? As plataformas de mídias sociais revolucionaram o mercado da publicidade. Atualmente, vivemos uma cibercultura. Para […]

Sat, 03 May 2025 16:43:04 -0300

Violência patrimonial contra crianças e adolescentes Menores de idade, muitas vezes, têm os seus direitos patrimoniais cobiçados por quem deveria protegê-los, sejam es […]

Thu, 02 Jan 2025 18:07:21 -0300

Usos e costumes de final de ano: uma fonte jurídica Celebrações de final de ano são práticas mundiais e fomentam o comércio de bens e serviços de maneira avass […]

Mon, 19 Feb 2024 13:59:59 -0300

Direito de imagem e inspiração na moda: quais os limites? Em dezembro de 2023 repercutiu a notícia sobre uma situação em que o cantor Caetano Veloso teria processado ju […]

Mon, 19 Feb 2024 13:50:36 -0300