Juristas | Marco Jean de Oliveira Teixeira | Atividade de amigos https://juristas.com.br/membros/marcojean20/activity/friends/ Feed de atividade dos amigos de Marco Jean de Oliveira Teixeira. Wed, 05 Aug 2026 19:23:44 -0300 https://buddypress.org/?v= pt-BR 30 hourly 2 540018e94d1f580e1265a0cf150eb9e0 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=198135 Fri, 21 Aug 2020 18:41:27 -0300 A  partir de 1º de agosto de 2020 os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar.. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de […]

]]> 0 cb393d57383f48f16758b809c669a675 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=198122 Fri, 21 Aug 2020 00:25:31 -0300 A Primeira Vara da Justiça Federal de Curitiba suspendeu, nesta terça-feira (18), atendendo a solicitação da OAB Paraná, as atividades de uma empresa que fazia captação ilegal e exercício irregular da advocac […]

]]> 0 0ec43b0b9e14bdecab8323c8885ff935 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=198120 Thu, 20 Aug 2020 23:59:30 -0300 Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso extraordinário interposto por uma empresa de Santa Catarina que pedia o fim do acréscimo de 10%. O percentual é cobrado em conjunto com […]

]]> 0 e7ffcce35b921bf4649103f587710061 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=198117 Thu, 20 Aug 2020 23:52:30 -0300 A medida provisória nº MPV 954/2020 que obrigava as operadoras de telefonia a repassarem dados de clientes para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazer pesquisas domiciliares por telefone pe […]

]]> 0 86c604ed15117cc06a69545c068573bf Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=198116 Thu, 20 Aug 2020 23:50:29 -0300 Está na pauta do Planalto o veto ao PL 1.562/2020, que originou a Lei 14.019, de 2020, e determinava o uso obrigatório de máscaras pela população (VET 25/2020). Foram 23 itens vetados, como ao dispositivo que […]

]]> 0 11f11da179204158a296f8958bf4d09d Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=198114 Thu, 20 Aug 2020 23:46:47 -0300 O Congresso Nacional deve se reunir segundo agenda divulgada pela Presidência do Senado Federal, hoje 19/08/2020, para analisar alguns vetos, como o imposto pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei […]

]]> 0 9459da1bd8ea64b9fd35784f482b84f0 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=198113 Thu, 20 Aug 2020 23:39:48 -0300 Augusto Aras, procurador-geral da República, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos normativos que instituem e regulamentam Programas de Residência Jurídica (PRJ) no âmbito de defensorias púb […]

]]> 0 b6ecaad287b0794031f41f976cc57333 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=198119 Thu, 20 Aug 2020 23:34:23 -0300  

Entrou em vigor na última terça feira (18/08/2020), lei que permite a dispensa da licitação para contratação de advogado e contador pela Administração Pública, em razão da natureza técnica e singular de […]

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]]> 0 d321ddacccf44794203faec5c1d940c9 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=198110 Thu, 20 Aug 2020 23:22:22 -0300 Na noite de domingo (16), a Defensoria Pública do Espírito Santo conseguiu uma liminar para que o Google, o Twitter e o Facebook retirem de suas plataformas publicações com informações pessoais da menina de 10 an […]

]]> 0 e5fd882e13af55fc8b17fce11d22a71e Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=190044 Thu, 23 Jan 2020 13:58:51 -0300 O entendimento da 2ª Vara Federal de Campinas, em que é inconstitucional a majoração da taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) por ato normativo infralegal. Embora a lei que in […]

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A decisão, por 5 votos a 4, o coleg […]

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De acordo com a reso […]

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Esta deter […]

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]]> 0 3e57ac053866403c21cad1252a711c53 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=190029 Thu, 23 Jan 2020 13:38:16 -0300 A decisão foi tomada no dia 22 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diretoria da para simplificar a importação de medicamentos à base canabidiol. A agência reguladora reduziu a documen […]

]]> 0 75f6160cb71375fcecc941d30d84e2ff Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=190028 Thu, 23 Jan 2020 13:34:25 -0300 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu por tempo indeterminado a eficácia das regras do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que instituem a figura do juiz das […]

]]> 0 32ae9166259219a34cd0576330314bfb Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=190027 Thu, 23 Jan 2020 13:30:03 -0300 A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que condenou a Liderança Limpeza e Conservação Ltda., de Criciúma (SC), a pagar o adicional de insalubridade a uma servente que trabalhava na l […]

]]> 0 dde0400a575451de0aafb6abeecd2438 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189976 Wed, 22 Jan 2020 13:53:53 -0300 O jornalista Glenn Greenwald e mais outras seis pessoas foi denunciado pelo MPF por suposta prática de crime cibernético, como a invasão de celulares de autoridades brasileiras. A denúncia foi apresentada na […]

]]> 0 b6431c18ce8c8fd840be93422b7b5de1 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189975 Wed, 22 Jan 2020 13:49:13 -0300 O Facebook foi condenado pela juíza de Direito Maiara Nuernberg Philippi, do 2º JEC 2º de Caeté/MG, a pagar indenização de R$ 5 mil, por dano moral, a usuário que teve sua conta desativada por suposta violaç […]

]]> 0 0e3329cf9eaf682c2865b5a1b0b6a710 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189974 Wed, 22 Jan 2020 13:45:20 -0300 A OAB Nacional, ontem (21), oficiou o BNDES para pedir esclarecimentos acerca da contratação de escritório de advocacia estrangeiro com o objetivo de realizar uma auditoria naquela instituição.

No Ofíc […]

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]]> 0 a4cc27b8e5d7021944d72fb0e5028c93 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189972 Wed, 22 Jan 2020 13:15:47 -0300 Essa previsão dá garantia aos consumidores brasileiros em ter a reposição de peças por mais tempo. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 6.478/2019, do senador José Maranhão (MDB-PB). O texto obriga os fabr […]

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]]> 0 3f60cdd4075ee402dc57158b5095bfd5 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189959 Wed, 22 Jan 2020 13:09:29 -0300  

Após recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de improbidade administrativa que envolvam desvio de dinheiro as áre […]

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]]> 0 daea14030c6bbc43cc156479ee1002eb Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189957 Wed, 22 Jan 2020 13:03:07 -0300 O Supremo Tribunal Federal (STF), ao longo dos anos, vem adotando iniciativas e firmando parcerias com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário Brasileiro da sociedade – o que abrange, também, o público infa […]

]]> 0 09d83e01b66a7ac907bca567f13d54e8 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189942 Tue, 21 Jan 2020 14:28:20 -0300 Foi proposta na Câmara dos Deputados a PL (5.080/19), pela deputada dra. Soraya Manato, que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos o candidato desempregado que não receba segu […]

]]> 0 fcdb95a993a11f538ab74dc5532ac214 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189941 Tue, 21 Jan 2020 14:23:33 -0300 No último domingo (19/01), 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, julgou improcedente o pedido feito pelo município de Irituia (PA), que buscava proibir a União de bloquear o pagamento do FPM. […]

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]]> 0 6c0e9b33f61824cf7350b8ed4b901a1d Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189939 Tue, 21 Jan 2020 14:13:33 -0300 O Ministro Emmanoel Pereira, o corregedor nacional de Justiça em exercício, determinou nesta segunda-feira (20/1) a abertura de pedido de providências para apurar a suposta prática de conduta vedada a mag […]

]]> 0 8cf4f668bd700cd8d30393829d6be012 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189938 Tue, 21 Jan 2020 14:11:48 -0300 A proposta de emenda à Constituição que dá imunidade tributária a jogos e consoles para videogames produzidos no Brasil (PEC 51/2017) está pronta para ser votada. A PEC nasceu a partir de sugestão (SUG 15/201 […]

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]]> 0 00130361cd8d21ea9db3849758893bf8 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189926 Tue, 21 Jan 2020 14:01:42 -0300 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a partir de domingo (19) até o próximo dia 29, será o responsável por decidir questões urgentes que forem encaminhadas à Corte duran […]

]]> 0 e47af09e9e05dd16817c84938c8f3104 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189925 Tue, 21 Jan 2020 13:59:53 -0300 Parado há dois anos no Senado, o Estatuto da Segurança Privada (PLS 135/2010) deve avançar em 2020. Os senadores precisam avaliar as mudanças sugeridas pela Câmara (SCD 6/2016) sobre o texto. A próxima etapa […]

]]> 0 5e13d7974bd4be9373de6f44365a6d12 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189924 Tue, 21 Jan 2020 13:57:11 -0300 Está prevista para o primeiro semestre de 2020, a aprovação do Novo Código Comercial, pela comissão temporária. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013, senadora Soraya […]

]]> 0 8bf94b57fbc61340cccb75e81fc8265d Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189923 Tue, 21 Jan 2020 13:55:12 -0300  

Foi ajuizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivo do Pacote Anticrime (Lei 13.9 […]

]]> 0 dd927f992650a94789a061d4a023766a Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189905 Mon, 20 Jan 2020 13:03:21 -0300 Segundo Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, a fala do secretário de Cultura, Roberto Alvim, inspirada em discurso do nazista Joseph Goebbels configura apologia ao nazismo.

“Na […]

]]> 0 ccea2ea4d63ff8959acca2849afc8449 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189903 Mon, 20 Jan 2020 12:57:31 -0300 Diante de forte pressão que resultou na queda do agora ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim por conta de vídeo parafraseando ministro de Adolf Hitler, um advogado saiu em defesa dele e apresentou ao Su […]

]]> 0 31738d2cdeab6b6394a1fcffba74b1de Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189904 Mon, 20 Jan 2020 12:56:32 -0300 A advogada Manuela Lourenção, de 36 anos, que mora em São Paulo, foi a primeira a associar o discurso do ex secretário de Cultura, Roberto Alvim, com o nazismo, ao assistir o vídeo em que Alvim anuncia o Prêm […]

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]]> 0 51a9aa5e45d68bfcde605e49db737b2a Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189900 Mon, 20 Jan 2020 12:42:37 -0300 A partir de um Projeto de Lei (PL) de autoria do senador Almir Gurgacz (PDT-RO) quer que passageiros de aplicativos de transporte – como Uber, 99 e Cabify – recebam uma indenização em casos de cancelamentos ou a […]

]]> 0 8ff151f2bd3552d423cfa9c995def677 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189899 Mon, 20 Jan 2020 12:42:28 -0300 Para que haja aumento da pena-base, deve ser fundamentado em dados concretos extraídos da conduta imputada ao acusado, que devem ser desdobramentos dos elementos próprios do tipo penal.

Foi com esse e […]

]]> 0 474bcb1e0ea92905d0faa87f2a21d2a5 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189898 Mon, 20 Jan 2020 12:39:07 -0300 Diante de vários assédios por parte do seu chefe, o produtor de filmes de Hollywood Harvey Weinstein, Zelda Perkins assinou um acordo extrajudicial para encerrar o assunto. Ela recebeu 125 mil libras. Em c […]

]]> 0 755d08ff9ee7f9ec0f330dfc27555d3a Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189897 Mon, 20 Jan 2020 12:25:57 -0300 Na última quinta-feira (16/01), ao apresentar resultados e metas da área, mesmo dia em que foi publicado o Decreto que inclui a empresa de TI da Previdência Social na lista de vendas, o secretário especial de Des […]

]]> 0 ac169b2d67439ebc511bf64950dbcd60 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189896 Mon, 20 Jan 2020 12:23:02 -0300 Na Operação Beirute, dez investigados foram condenados por tráfico internacional de drogas a penas que variam de 5 a 37 anos de prisão, além do pagamento de multa e perdimento de seus bens. A sentença é da juíza […]

]]> 0 eefd83d01feb2bb459e42ec99ce86fa0 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189895 Mon, 20 Jan 2020 12:20:36 -0300 O confusão judicial envolvendo o ex-jogador Denilson e Belo ganhou um novo capítulo, pois ex-jogador entrou com um pedido na Justiça para que a renda do cantor em plataformas musicais seja bloqueada para o pa […]

]]> 0 3ff68ab8c24c1ea9d0697b4bcdc3e242 Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189845 Sat, 18 Jan 2020 11:30:17 -0300 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não poderá financiar projetos de governos estrangeiros ou investir em outros países. É o que diz projeto de lei (PLS 261/2015), do senador Regu […]

]]> 0 e247ed0245474634a612b3473f93cf3c Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=189844 Sat, 18 Jan 2020 11:05:00 -0300 De acordo com o projeto de lei PL 1.950/2019, os agressores de mulheres que não puderem mais recorrer em seus processos podem ser proibidos de assumir cargos públicos de autoria do senador Romário (Podemos-RJ). A […]

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