Juristas | Rayner Dalben | Activity https://juristas.com.br/membros/raynerdalben/activity/ Feed de atividade para Rayner Dalben. Sat, 01 Aug 2026 15:37:29 -0300 https://buddypress.org/?v= pt-BR 30 hourly 2 8bf52945a916425da3009ef896ca7c48 Perfil de Rayner Dalben foi atualizado https://juristas.com.br/atividade-2/p/12273/ Wed, 02 Jan 2019 23:53:06 -0200 0 b2ad9dda3e1dce9d2c61fb553ac9c74d Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134581 Thu, 15 Mar 2018 12:28:37 -0300 Marielle Franco foi atingida com 4 tiros na cabeça e nenhum bem foi roubado. Assassinato pode ter tido motivação política.

Marielle Franco (PSOL-RJ), a 5ª vereadora mais votada nas últimas eleições municip […]

]]> 0 895a574390fb5ea169b74f6d18b5ee70 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134579 Thu, 15 Mar 2018 01:10:54 -0300 Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, prazos processuais não permitirão apreciação da medida provisória em tempo hábil

A chamada medida provisória da Reforma Trabalhista, instituto que serviria para at […]

]]> 0 c1c96605760f62ce2305c6b244cec68d Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134577 Thu, 15 Mar 2018 00:33:36 -0300 Projeto de lei incluiu ao Código de Defesa do Consumidor alguns artigos que visam inibir comportamento abusivo por parte das empresas de telemarketing

Nesta quarta-feira, 14 de março, o Senado Federal aprovou n […]

]]> 0 1d26952e58b2f2c6635df788db7ad467 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134570 Wed, 14 Mar 2018 20:55:40 -0300 Ministério Público de São Paulo entrou com ação civil-pública contra ex-secretário da Casa Cívil por enriquecimento ilícito em compra de imóvel

O juiz Antônio Augusto Galvão França, da 4ª Vara da Fazenda Públi […]

]]> 0 690ad262f96a0d4266f4f27816d5b7be Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134563 Wed, 14 Mar 2018 19:53:53 -0300 Decisão beneficiou condenados no âmbito da operação Catuaba que estavam presos desde junho de 2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus a quatro condenados no âmb […]

]]> 0 4688ed79493cb9ad8b8757a8ec8c8680 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134561 Wed, 14 Mar 2018 18:47:00 -0300 Indenização se dará em caráter de danos materiais e morais

Em viagem de retorno da China com o Brasil como o destino, um passageiro da Qatar Airways teve sua mala extraviada. Além disso, esse voo, que teria esca […]

]]> 0 f7febb84fb71226641e88c7c1e5334bb Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134546 Wed, 14 Mar 2018 01:10:20 -0300 Imagem de autoria do fotógrafo teria sido veiculado no site da instituição sem a devida atribuição de créditos pela obra

O fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert entrou com ação na justiça de São Paulo cont […]

]]> 0 5c4578cd2e978bc55c56f2cd2347b15f Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134544 Tue, 13 Mar 2018 23:18:39 -0300 10 ª Vara Cível de João Pessoa fixou indenização por danos morais em R$ 2.000,00

O fotógrafo Reginaldo Guedes, ao constatar que uma imagem do litoral da Paraíba de sua autoria fora utilizada em um site de via […]

]]> 0 b52fd1d05a13c807416aa318886353ee Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134542 Tue, 13 Mar 2018 22:20:14 -0300 Contrariando lei estadual, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo isentaram contribuinte em caso que envolveu importação de veículo

Segundo o TJ-SP, o contribuinte paulista que importar prod […]

]]> 0 85de001b1956417275c156d99aa4c9f2 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134524 Tue, 13 Mar 2018 20:28:25 -0300 Juiz da 2ª Vara da Justiça Federal do rio Grande do Norte determinou que alemão com visto vencido poderá acompanhar parto de companheira

A nova lei de imigração (Lei 13.445/2017), sancionada ao final do ano p […]

]]> 0 c46a4926f6ac8492891696f3d450491c Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134502 Tue, 13 Mar 2018 13:39:18 -0300 Especialistas apontam para despreparo da polícia brasileira e para modus operandi dos hackers por trás dos golpes

Já recebeu aquela mensagem via Whatsapp tratando de uma super promoção de um produto ou serv […]

]]> 0 a8fa08509b3025c880dfb86092bb7cc4 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134495 Tue, 13 Mar 2018 12:05:37 -0300 Publicação da revista norte-americana Wired, sobre ciência e tecnologia, faz referência a circulação de boatos no Whatsapp e as consequências para a política de saúde pública no Brasil

Os boatos circulado […]

]]> 0 486dc12fe67420411cc90870f100d0ed Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134460 Mon, 12 Mar 2018 19:12:06 -0300 Trabalhador ajuizou ação que pedia, em princípio, R$ 15 milhões. Após parecer favorável a concessionária, lhe restou arcar com indenização de mais de ½ milhão
O motorista Maurício Rother Cardoso, que trabalha […]

]]> 0 4367f71a519bffee9f6fee9acddd0da1 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134455 Mon, 12 Mar 2018 18:29:10 -0300 Latam Airlines teria se recusado a oferecer opção de voo a passageira após cancelamento

Em março de 2016, a médica Soraya Furtado Roberto teve seu voo partindo de Recife com destino a São Paulo cancelado pouca […]

]]> 0 38a2734ecfb70202b4a55878f51b59dd Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134451 Mon, 12 Mar 2018 17:53:46 -0300 Você sabe o que são alimentos gravídicos? Trata-se de uma espécie de pensão que toda gestante tem direito a receber do homem indicado como pai da criança
Na ocasião de uma gestação não acompanhada pelo comp […]

]]> 0 c7afe234457464d4d9b7c4566f6bd173 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=132794 Fri, 02 Mar 2018 17:02:50 -0300 Empresária acusa companhia área de extorsão em caso que envolveu acomodação de bagagem

A 18ª Vara Cível do Rio de Janeiro, na figura da juíza Mabel Castrioto de Vasconcellos, julgou improcedente pedido de inde […]

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A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ […]

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O ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde outubro de 2016, te […]

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O Poder Judiciário fluminense disponibilizará um aplicativo voltado a inclusã […]

]]> 0 1cd8ffd46c455603a66bc7411e3322c6 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=132350 Thu, 01 Mar 2018 00:53:30 -0300 Segundo o relatório, há um complexo arranjo que envolve codinomes e mensagens cifradas no sistema de informações que organizava pagamentos ilícitos

Na última sexta-feira, 23/02, a Polícia Federal divulg […]

]]> 0 30da7ec54371970f421bfb4276d5bf17 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=132175 Wed, 28 Feb 2018 15:58:14 -0300 Insatisfação da consumidora se dá em função da perda de performance de aparelho antigo

A perda de performance de versões antigas de iPhones é uma reclamação recorrente entre consumidores da marca. Segundo […]

]]> 0 c9c221e5715231f9f4d93f4b87fea172 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=132170 Wed, 28 Feb 2018 15:49:01 -0300 O navegador seria uma alternativa ao PJE

A partir de uma iniciativa da OAB’s Mato Grosso do Sul, Goiás e Bahia, uma empresa que oferece soluções em tecnologia da informação desenvolveu um brownser que reúne […]

]]> 0 5039fc2c190ad2a197a30027c2a6ec5c Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=132147 Wed, 28 Feb 2018 13:44:38 -0300 Ações foram motivadas por abertura de investigação no TCU e CGU contra organizadores de disciplina sobre o golpe de 2016 na UnB

Mendonça Filho, Ministro da Educação, recebeu representações nos Conselho […]

]]> 0 cd6d73d708344dfa5474e057e96818f4 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=132119 Wed, 28 Feb 2018 13:24:23 -0300 TRT-8 já disponibilizou nova versão para Windows

O Sistema Unificado de Cálculos Trabalhistas da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), o PJe Calc Cidad […]

]]> 0 696a16110f76efa1243ce2e2af7b407a Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=131828 Wed, 28 Feb 2018 13:01:59 -0300 Cobrança entrou em vigor no último dia 23 e gerou polêmica entre consumidores

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) — órgão vinculado […]

]]> 0 e757e8c34f22ad4926540b7454f3d598 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=131773 Mon, 26 Feb 2018 23:35:31 -0300 Cobrança de marcação de assento nunca foi regulado pela ANAC

A companhia área Gol passará a cobrar pelo serviço de marcação de assento. E, embora, o anúncio da empresa que fala das mudanças não trate de regras […]

]]> 0 94269039a98be3f7abc1dc0ae0d57936 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=131747 Mon, 26 Feb 2018 21:55:29 -0300  

A Dunas Automóveis veiculou em seu site imagem para promoção da marca sem a devida atribuição de crédito ao fotógrafo

A empresa Dunas Automóveis, revendedora de veículos, utilizou em seu site uma imagem cu […]

]]> 0 39a84ae3ccedc9674d855dc56eb2f5e1 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=131599 Mon, 26 Feb 2018 15:44:53 -0300 Brasileiros haviam conseguido cidadania italiana por meio de esquema de corrupção

Com pouco mais de 2 mil habitantes a cidade de Ospedaletto Lodigiano, na região da Lombardia, se tornou, ao longo dos úl […]

]]> 0 40b80737ed9636eaccc65dc602a431f6 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=131558 Mon, 26 Feb 2018 13:31:31 -0300 Nova aplicação objetiva oferecer opções de mensagens automáticas

O novo aplicativo do Google, chamado de Reply, está em fase de testes e logo será disponibilizado para todos os usuários dos sistemas operaci […]

]]> 0 b00e26f6bb947bfca07b6ab4fb62cbb7 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=131339 Sat, 24 Feb 2018 15:48:03 -0300 Discordância guarda relação com dispositivo do CPC/15

Um dispositivo do CPC/15 foi considerado inconstitucional pelo juiz federal Bernardo Vasconcelos. A discordância em relação ao Código de Processo Civil […]

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Elisaldo Carlini, professor da Unifesp, prestou depoimento no último dia 21/02 na 16º Departamento de Polícia da zona sul de São Paulo, depo […]

]]> 0 b2823ca07bf07a0cc9c6ef9bb1d5b2dc Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=131187 Fri, 23 Feb 2018 20:28:44 -0300 TV Pajuçara utilizou de forma indevida uma fotografia para promoção de matéria em seu site

Um fotógrafo profissional será indenizado por danos materiais e morais em ação movida contra a TV Pajuçara, afiliada […]

]]> 0 6e61945721b9abb687340225aa4cacc4 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=130934 Fri, 23 Feb 2018 14:05:06 -0300 A empresa infringiu reserva de direitos autorais de fotografia veiculada no Facebook

As empresas Latam Linhas Áreas e Latam Travel Brasília foram condenadas a indenizar fotografo por utilizarem fotografia com d […]

]]> 0 dd5a7c65cac0b3f476708685ff601e08 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=130834 Thu, 22 Feb 2018 14:16:48 -0300 Ministério Público cearense ajuizou ação de improbidade administrativa contra os dois devido a acumulo ilegal de função pública

Antônio Wilson de Pinho e seu filho, Antônio Wilson de Aquino Pinho, foram co […]

]]> 0 07dedfcd3ad3c4498284d4d8ee61d806 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=130818 Thu, 22 Feb 2018 12:54:57 -0300 Ex-ministro é atualmente conselheiro do TCM-BA e teve seu afastamento de funções públicas decretado pelo tribunal

A Corte Especial do STJ acatou denúncia contra o ex-ministro das Cidades, Mário Negro […]

]]> 0 f64f4a8b575058118b544fb49c277063 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=130756 Thu, 22 Feb 2018 00:38:01 -0300 Decisão acontece na mesma semana em que lactante foi fotografada em carceragem imunda, amamentando recém-nascido

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, na última terça-feira, 20 de fevereiro, hab […]

]]> 0 6bcd795aedb86ff99dd8db44a11bdbbe Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=130667 Wed, 21 Feb 2018 21:13:48 -0300 A privação de liberdade durou cerca de 4 meses

Um montador de móveis preso em suposto estado de flagrante em agosto de 2016, de forma indevida, será indenizado em R$ 50.000,00 pelo estado do Rio Grande do Nor […]

]]> 0 cd4afd3c739d1b935ad1d512093ac894 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=130533 Wed, 21 Feb 2018 16:13:50 -0300 Policiais abordaram suspeito e realizaram uma varredura em seu WhatsApp em busca de   evidências que comprovas, sem crimes sem autorização judicial

Por unanimidade, a quinta turma do Superior Tribunal de Just […]

]]> 0 0551d13125a1f4c9c2151932f21fc72c Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=130488 Wed, 21 Feb 2018 12:42:56 -0300 Médico plantonista foi agredido dentro de UTI

Homem responsável por agredir médico em uma Unidade de Terapia Intensiva de um hospital em São Paulo foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 10.00 […]

]]> 0 41c2beefa73b995707c06734116f857f Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=130435 Wed, 21 Feb 2018 00:53:07 -0300 Jornal acusa a rede social de contribuir para a disseminação de fake news

Em resposta às novas regras de visibilidade de publicações no feed de notícias no facebook, a Folha de S. Paulo, maior jornal brasi […]

]]> 0 b501e7ae18e292815cedebc6007ad366 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=130408 Tue, 20 Feb 2018 23:29:23 -0300 Itaú Unibanco é condenado por cobrança indevida em suposto caso de fraude

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em ação interposta pelo Itaú Unibanco S.A. de nº 148867/2 […]

]]> 0 6d576067b1bc8e26f08e506f1b4d483a Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=130377 Tue, 20 Feb 2018 21:43:51 -0300 Apelação cível da Unimed Cuiabá negado em segunda instância

A Unimed Cuiabá foi condenada pela Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a indenizar uma idosa mato-gr […]

]]> 0 6e04554148aabba1fe322dec8d685bc5 Rayner Dalben escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=130256 Tue, 20 Feb 2018 20:12:03 -0300 Pensão por morte será dividida entre nora e sogra

Em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, viúva e sogra, em comum acordo, pleitearam em juízo a divisão da pensão por morte de um servidor […]

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