Ricardo Krusty

Em decisão unânime, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou apelação de uma seguradora condenada a indenizar homem que foi atropelado pelo próprio trator. O acidente acontec […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou provimento ao recurso de uma motorista, que se negou a fazer o teste do bafômetro e buscava anular o auto de infração lavrad […]

A Justiça Federal do Rio de Janeiro negou um pedido de liminar da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) para mudar a taxa de reajuste dos planos individuais. O juiz federal Sérgio Bocayuva Tava […]

Os magistrados, que compõem a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF, concluíram que houve falha na prestação do serviço de oficina credenciada a seguradora e manteve a sentença que condeno […]

Por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 poderá quebrar o sigilo telefônico e telemático da empresa Brasil Paralelo Entre […]

Na última semana (3/08), o desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a recurso de uma família de baixa renda, residente no município de Sole […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda de softwares no Estado de São Paulo é inconstitucional.

O parecer se deu n […]

Nesta terça-feira (10), o Portal Juristas realiza mais uma Juristas Talk, série de lives com temas pertinentes ao segmento jurídico. Nesta edição, o jurista Wilson Roberto conversa com a advogada e ment […]

Dois clientes devem ser indenizados por uma empresa de serviço online de reservas de acomodações e hospedagens por não terem conseguido se hospedar no local contratado. O valor da indenização foi defin […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A, a pagar R$ 5 mil de indenização para uma consumidora que teve atraso d […]

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu nesta segunda-feira (9) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue o presidente Jair Bolsonaro por sua política contrária aos indígenas e por […]

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu nesta segunda-feira (9), pela manutenção de uma das prisões preventivas decretadas contra o ex-governador do Rio de Janei […]

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB notificou o advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, sócio do Nelson Wilians Advogados, para suspender publicidades do escritório nos jornais Folha de São Pau […]

Em decisão unânime, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a pena imposta a um funcionário público por improbidade administrativa na venda sem os devidos […]

Foi mantida, pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a multa de R$ 200 mil imposta a uma casa noturna de Balneário Camboriú, por desrespeito às medidas sanitá […]

A 4ª Vara Criminal  da Comarca de Natal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)condenou dois homens acusados de roubo contra uma agência do Banco Itaú, no ano de 2012. Eles renderam os func […]

A personal branding pode ser definida uma estratégia de marketing usada para criar presença e autoridade, por meio da imagem pessoal. Este é o tema do “Juristas Talks”, live que o Portal Juristas realiza ne […]

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) afirmou que tomará as medidas judiciais cabíveis contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), após a seleção brasileira de futebol se negar a vestir o agasalho do unifo […]

O juiz de direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caratinga, Marco Antônio de Oliveira Roberto, decidiu pela manutenção do vínculo trabalhista de uma instrutora de autoescola. Vítima de violência domést […]

Foi mantida pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a condenação de 4 anos e 20 dias de reclusão a uma mulher por incendiar o carro de seu ex-namorado, além […]