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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 1 mês atrás
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, decidiu que um hospital de Goiânia deve indenizar por danos morais, um paciente que teve cirurgia can […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 1 mês atrás
Na última terça-feira (3), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, a criação do seu próprio Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec), que visa buscar soluções consensuais aos processos que […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 1 mês atrás
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu majorar para R$ 5 mil a indenização por dano moral que o Banco Bradesco S/A deve pagar a uma aposentada, que sofreu desconto de R$ 400,00 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 1 mês atrás
Em votação unânime, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu reformar parcialmente sentença aplicada a um casal que praticou crime de tortura qualificada contra […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 1 mês atrás
Por decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Caixa Econômica Federal (Caixa) deve indenizar um correntista por danos materiais e morais, em função de saques não autoriz […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 1 mês atrás
Os termos do momento são NFT ou tokens não fungíveis. O valor que a comercialização deste tipo de token relacionado a uma criação artística alcançou nos últimos meses tem feito os olhos dos mercados de arte e […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 1 mês atrás
Por decisão da 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Banco BMG S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil pelos danos morais causados a uma cliente que teve seu nome negati […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 1 mês atrás
Por decisão do Juiz de Direito Marcos Rafael, da Vara Cível de Feijó uma produtora rural deve receber o beneficio previdenciário de salário-maternidade, após quatro anos do nascimento seu filho, que nasceu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 1 mês atrás
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e incluiu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito das fake news e […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 1 mês atrás
Em documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Jair Bolsonaro, respondeu ao procedimento administrativo aberto em junho pela corte, com o objetivo de averiguar a ocorrência de fraudes […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 1 mês atrás
Por unanimidade, a 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, negou provimento a recurso, mantendo a sentença, que julgou improcedente o pedido para responsabilizar empresa responsável pelo s […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 1 mês atrás
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão do relator do desembargador Romulo de Araújo Mendes, negou pedido de urgência do presidente Nacional do Partid […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 1 mês atrás
Foi negado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liminar para impedir a quebra dos sigilos telefônico e telemático da advogada, Ligia Nara Arnaud Tomaz, pela Comissão Parl […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 1 mês atrás
A Vara Única da comarca de Presidente Getúlio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), deferiu liminar para que um homem que testou positivo para Covid-19 cumpra o isolamento domiciliar por 10 dias, de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 1 mês atrás
Foi julgada improcedente pelo juiz Caramuru Afonso Francisco, da 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a ação civil pública proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados […]
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Tem início nesta quarta-feira (4) a “Conferência da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins – CEJA 2021. O evento on-line, promovido pela OAB/TO, CAATO, ESA, Comissão da Advo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 1 mês atrás
Nesta sexta-feira (6), o advogado, professor e fundador do Portal Juristas, Wilson Furtado Roberto, ministra palestra com o tema, “Fusão de Escritórios de Advocacia como Diferencial Competitivo”, durante a C […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 1 mês atrás
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou condenação de empresa que plagiou trechos de livros e os disponibilizou na internet sem qualquer menção ao verdadeiro escrit […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 1 mês atrás
Um homem denunciado pelo crime de tráfico de drogas teve o pedido de liberdade provisória negado devendo permanecer detido até o julgamento do processo. A decisão foi da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruz […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 1 mês atrás
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mantiveram sentença da 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a indenizar um menino […]
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