Ricardo Krusty

O juiz Randolfo Ferraz de Campos da 14ª vara de Fazenda Pública de São Paulo condenou o governador João Doria (PSDB) a devolver aos cofres públicos os valores pagos pelo Estado ao economista Barjas Negri. Nome […]

Atendendo a solicitação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PS […]

Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT – GO), negou a técnico de enfermagem que atuava em home care em Goiânia o reconhecimento da Covid-19 como doença ocupac […]

Nesta quinta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, multar a suplente de deputada estadual de Pernambuco, Rebeca Lucena Santos (PP), e os pastores Roberto José dos Santos, Hilquias Lopes dos […]

Foi determinada, pela 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a devolução de um caminhão utilizado para transporte de madeira sem documento de origem florestal, apreendido no municíp […]

Foi mantida sentença que negou o pagamento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de uma indenização de mais de R$ 32 milhões, pela desapropriação de terras por interesse social, […]

Foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decisão da 2ª Vara Federal de Jundiaí, que negou pedido de indenização contra a Caixa Econômica Federal (Caixa), de uma arremata […]

Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinaram que Ente municipal e entidade que acolhe idosos, recebam um idoso de 74 anos de idade, que não tem família localizada, nem auton […]

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve liminar concedida em 22 janeiro que determinou a suspensão da cobrança de IPVA em relação aos contribuintes com deficiên […]

A juíza Regina de Oliveira Marques do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o médico oncologista Drauzio Varella e a TV Globo por entrevista com a detenta Suzy Oliveira exibida pelo “Fa […]

Foi mantida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), decisão que negou habeas corpus solicitando salvo-conduto para que paciente com doenças ligadas ao sistema nervoso possa culti […]

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram pedido para que o Judiciário fixasse um prazo para apreciação dos pedidos de impeachment contra o governador, Wilson Lim […]

O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília decidiu que o Condomínio do Edifício São Paulo deve indenizar uma vendedora ambulante que foi atingida por uma placa que se desprendeu do teto da edificação. Segundo […]

Por unanimidade, foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF a sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar duas passageiras deixadas em lugar diverso após a in […]

Em decisão liminar, o juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu, a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha de realizar provas envolvendo mau […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Carlos Eduardo Contar, firmou cooperação técnica com representantes do Ministério Público passando a ser mais um parceiro do pr […]

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a adoção de uma série de procedimentos para assegurar os direitos de pessoas indígenas que, em âmbito criminal, na Justiça Estadu […]

Em votação virtual encerrada na sexta-feira (18), Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu vetar a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadorias. A Corte confirmou que benefícios e vant […]

A técnica de enfermagem Rozemary Pita, acusada de aplicar uma “vacina de vento” em um idoso de 90 anos no posto de vacinação drive-thru em Niterói em fevereiro deste ano, teve homologado um acordo pela 1ª Vara […]

A 5ª Vara Cível de Santos condenou homem a indenizar, por danos morais, ex-prefeito da cidade de Santos, contra quem proferiu ofensas nas redes sociais. O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil e o réu […]