Ricardo Krusty

Foi concedida pela 14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tutela antecipada a um aluno superdotado para que ele possa ser matriculado no curso de Publicidade e Propaganda de ins […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de liminar atendeu pedido  (RCL 47531) da Defensoria Pública da União (DPU), para impedir a ação de remoção, marcada para esta terça- […]

No último dia 7 de junho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE 1224696), julgando constitucional a cobrança de Imposto de Renda (IR) sob […]

Nesta terça-feira (15), os credores da Samarco entraram com um pedido na Justiça para que seja negada autorização para a mineradora receba um financiamento adicional de 1,2 bilhão de reais da Vale e BHP, sóci […]

Nesta terça-feira, 15 a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o processo que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal contra a economista, Lytha Battiston Spíndola, ex- […]

A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou ter emitido, no ultimo sábado (12), uma multa – de R$ 552,71 (por pessoa) ao presidente Jair Bolsonaro e outras nove autoridades por durante o passeio de m […]

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão proferida pela 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto que condenou instituição bancária a ressarcir os prejuízos causados ao […]

Foi suspensa nesta segunda-feira (14), pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de dois servidores do Min […]

Por unanimidade, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou o valor da multa imposta ao Colégio COC Sudoeste por descumprir a liminar que determinou que o an […]

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), decidiram revogar a decisão liminar, concedida em 2017, que obrigava que a CBF, a FERJ, o Comp […]

Por unanimidade, foi negado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), recurso interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão da 2.ª Vara da Fazenda Pública, que determinou nomeaç […]

Na última quinta-feira (10), o pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em sessão virtual, julgou constitucional lei municipal que obriga bares e restaurantes a fornecerem comanda individual. A Lei nº 6153 […]

O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz decidiu que uma cliente surpreendida com negativação indevida deve ser indenizada por loja. A indenização pelos danos causados à consumi […]

Com a divulgação do aumento no número de crianças trabalhando em todo o mundo, a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), tem alerdad […]

Foi julgado procedente pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Paulo de Tarso, o pedido contra o Governo do Ceará para recursar o desconto sobre a aposentadoria de policial militar por au […]

Por decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantido o juízo que reduziu para R$ 30 mil a multa que o Banco do Nordeste S/A deverá pagar por descumprir a lei da fila no municíp […]

Foi aceito pela 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na sexta-feira (11), o pedido de recuperação judicial da SuperVia, que administra a malha de trens do Rio e Grande Rio. A emp […]

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André concedeu salvo-conduto a um homem para plantar e cultivar cannabis sativa com fim terapêutico, no limite de seis plantas. O impetrante do habeas corpus sofre de pro […]

O 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, sentenciou que uma faculdade de ensino tele-presencial deverá ressarcir uma estudante em R$ 2 mil. A decisão se deve ao fato de a institu […]

O juízo do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú condenou uma instituição de ensino superior ao pagamento de indenização por danos morais em favor de um servidor público que concluiu […]