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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 4 semanas atrás
Servidora pública do RN conquista progressão horizontal com reflexos financeiros
Uma servidora pública vinculada ao Magistério Estadual do Rio Grande do Norte (RN) teve seu pleito de concessão da […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 4 semanas atrás
Honorários advocatícios: prescrição intercorrente leva à extinção do processo sem ônus para as partes, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 4 semanas atrás
MPF espera condenação do humorista Júlio Cocielo por supostas publicações racistas em rede social
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou sua expectativa quanto à condenação de Júlio Cocielo em decor […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 4 semanas atrás
Sem inocentá-lo, Justiça da Suíça anula condenação de Cuca e encerra processo em caso de estupro
A Justiça suíça anulou o processo que condenou o ex-jogador e treinador Alexi Stival, conhecido como Cuca, por at […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 4 semanas atrás
Ex-Marido de Ana Hickmann solicita prisão da apresentadora por alienação parental
Nesta quarta-feira (3), Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, por meio de seus advogados, […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 4 semanas atrás
CBF: STF solicita informações para avaliar pedido do PCdoB sobre participação do Brasil no Pré-Olímpico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o advogado-geral da União e o […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 4 semanas atrás
Ministro Alexandre de Moraes revela que manifestantes do 8/1 pretendiam enforcá-lo na Praça dos Três Poderes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que os criminosos envolvidos nos atos de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Liminar do TRF1 reverte bloqueio de R$ 274 mil em execução fiscal sem citação da empresa
A empresa, alvo de uma execução fiscal que resultou no bloqueio de R$ 274.533,91 sem prévia citação, obteve uma limi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Decisão judicial condena Unimed Maranhão do Sul por descumprimento de contrato de saúde
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís–MA proferiu uma decisão em uma ação contra a U […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Presidente Lula sanciona LDO para 2024 com 34 vetos e meta de déficit fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024 com 34 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Lula sanciona, com veto parcial, lei que veda incidência de ICMS na transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar (LC) 204/2023, que proíbe a i […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Consumidor vence ação contra loja on-line por erro na entrega de ternos e recebe indenização por danos morais
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão da 2ª Vara Cível da Comarc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
STF invalida atos administrativos de SP que afastavam incentivos de ICMS na Zona Franca de Manaus
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade de atos administrativos do Fisco […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Justiça estadual tem competência para julgar ação de empreiteiro contra contratante, decide STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência que estabelece a competência da J […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Comprador de videogame, lesado em negociação por aplicativo, deve ser indenizado
Um morador de Colatina-ES que negociou a compra de um videogame por meio de um aplicativo de mensagens e não […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Município é condenado a reconstruir imóvel após danos causados por obra pública
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da Vara Única de Sal […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Google vai pagar multa bilionária por monitoramento em modo anônimo
Na quinta-feira passada (28), o Google concordou em pagar uma multa significativa por monitorar as atividades dos […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
IA e georreferenciamento usados no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares
O Sistema de Informação Geográfica de Registro de Imóveis (SIG-RI) – Mapa do Registro de Imóveis do Brasil, desenv […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Aplicativo de hospedagem de cães é condenado a indenizar por fuga de animal, decide turma recursal de SC
A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina confirmou uma sentença condenatória e estabeleceu que um aplicativo in […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
TJRN julga improcedente ação sobre lei de incorporação de gratificações
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou como improcedente uma ação direta de in […]
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