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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para configurar o interesse […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Mulher é condenada a indenizar sobrinha por áudio com ofensas racistas em grupo de WhatsApp
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou uma mulher a pagar R$ 5 mil de ind […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
TJRN mantém negativa de cobertura para cirurgia bariátrica em plano de saúde
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou provimento ao recurso movido pela def […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Injúria racial: discussão entre vizinhas resulta em indenização por danos morais
Uma acalorada discussão entre vizinhas em um condomínio teve desdobramentos judiciais, culminando na condenação ao […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Hospital samaritano de Sorocaba é condenado por atendimento de falso médico a vítima de infarto
O Hospital Samaritano de Sorocaba, localizado no interior paulista, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 m […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
STF avalia que uso de câmeras por policiais em SP deve ser implementado, mas ação apresentada não é meio próprio, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o uso de câmeras em o […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Restaurante é multado por venda de bebida alcoólica em matinê de carnaval
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ratificou a decisão da 1ª V […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
PGR questiona no Supremo pena de estupro de vulnerável com lesão corporal grave praticado por militar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação para que o cr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Celular Seguro: como desbloquear linha e serviços bancários após recuperação do aparelho
O projeto “Celular Seguro”, uma parceria entre governo, operadoras e bancos, visa reduzir danos em casos de roubo ou […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Supermercado é condenado a indenizar por danos morais clientes constrangidas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 17ª Câmara Cível, condenou um supermercado a pagar R$ 12 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Construtora deve indenizar cliente por entrega de imóvel em desconformidade com material publicitário
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma construtora a indenizar uma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Presidente do STF suspende decisão do TJPI que determinou ao Estadão multa e remoção de reportagem sobre prisão de deputado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu uma decisão do Tribunal d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Entidade indígena e partidos recorrem ao Supremo para invalidar Lei do Marco Temporal
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Su […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Presidente do Supremo atribui conflito entre STF e Legislativo à eleição de bancada bolsonarista
Em uma entrevista à Folha de São Paulo, divulgada no último dia 31 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Fe […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Deputado Federal é condenado a pagar R$ 80 mil por assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou o deputado federal Gustavo Gayer, representante do Partido Liberal (PL) pelo e […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Lula sanciona lei do "Não é Não" para prevenção à violência contra a mulher em bares, boates e shows
O presidente Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou na quinta-feira (28) a Lei 1 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Empresa de terraplanagem é condenada a pagar mais de R$ 9 milhões por extração Ilícita de basalto no RS
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) emitiu uma sentença condenatória contra uma empresa de terraplanagem e pa […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
OAB-RJ aponta inconstitucionalidade em lei que reinstitui taxa de controle para atividades de petróleo e gás no estado
A recente aprovação da Lei 10.024/2023 pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que reintroduziu a T […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Cobrança de direitos autorais em eventos públicos não depende de obtenção de lucro, decreta STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, por unanimidade, que a cobrança de direitos a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Homem condenado por roubo após encontro marcado por rede social
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a sentença da 28ª Vara Crimi […]
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