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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Fraude: Nubank deve ressarcir cliente que não reconheceu Pix em sua conta
O banco digital Nubank foi ordenado por decisão judicial a ressarcir uma cliente que alegou ter sido vítima de f […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Lewandowski assume presidência do Tribunal do Mercosul em 2024
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, está prestes a assumir a presidência do T […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
STF valida regra que impede desapropriação de propriedade rural invadida nos dois anos após ser desocupada
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou parte da Lei da Reforma Agrária que estabelece a proibição da de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Governador da Paraíba questiona lei que proibiu corte de energia e água por falta de pagamento sem aviso prévio no STF
O governador da Paraíba, João Azevêdo, moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7576) no Supremo Trib […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Arma de brinquedo é grave ameaça no crime de roubo e impede substituição de pena, decide STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.171), es […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Supremo mantém afastamento de prefeito e vice-prefeita acusados de compra de votos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manteve a decisão que afastou o p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, de forma unânime, a realização de uma nova per […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
STF invalida ascensão funcional sem concurso público no Tribunal de Contas do Amazonas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trechos de três leis estaduais do A […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Cabe à Justiça Federal julgar violação de direito autoral envolvendo o Brasil e outro país, decide STF
Em decisão com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a Justiça Federal é […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Lula institui por decreto a Política Nacional de Cibersegurança
Um decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) formaliza a criação da Pol […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Vírus desvia PIX e limpa conta pelo celular; veja como se proteger em 5 passos
Esse ano os brasileiros foram surpreendidos com mais uma ameaça. Um vírus do Pix, que se instala no celular e pode l […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
STJ reconhece responsabilidade de banco em golpe de estelionatário determinando restituição a clientes idosos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Justiça converte prisão em flagrante em preventiva em caso de feminicídio no DF
Na última quarta-feira, 27/12, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Just […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
TJSP mantém condenação de município e morador por edificação em área de preservação ambiental
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a sentença prof […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Família de vítima de Covid-19 será indenizada em R$ 1,4 milhão por falta de oxigênio em Manaus
A Justiça Federal no Amazonas determinou que os familiares de uma mulher que faleceu durante a pandemia de Covid-19 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Celular Seguro: programa do Ministério da Justiça bloqueia mais de 3.800 aparelhos em uma semana
O programa “Celular Seguro”, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, atingiu a marca de 3.896 apar […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Universal Pictures deve indenizar surfista brasileiro por uso não autorizado de imagem em filme
A Justiça paulista determinou que a Universal Pictures Brasil pague uma indenização de R$ 25 mil ao renomado su […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Justiça libera R$ 27 bilhões em precatórios a aposentados do INSS; veja quem recebe
A Justiça Federal liberou o montante de R$ 27,2 bilhões para beneficiar aposentados e pensionistas do Instituto N […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Lula assina reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024
Antes de embarcar para suas férias de fim de ano no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Advogada suspeita de matar ex-sogro e a mãe dele envenenados é presa em Goiânia
A advogada Amanda Partata foi presa em Goiânia sob suspeita de ter envenenado e causado a morte de Leonardo Pereira […]
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