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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu não atender ao p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Nunes Marques encaminha ação de Lula sobre redução de poder de voto da União na Eletrobrás para tentativa de conciliação
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de encaminhar à Câmara de Co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Espionagem de celular: prática pode resultar em pena de prisão
O ato de espionar o celular ou computador de outra pessoa, conhecido como “stalkerware”, é considerado crime, […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
STJ não entende como propaganda enganosa publicidade de ar-condicionado silencioso
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que a afirmação de que um aparelho de ar […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
STF declara inconstitucional taxa de fiscalização sobre atividade mineradora no Mato Grosso
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a criação da Taxa de Fiscalização de Recursos Min […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Clientes com dívidas no cartão de crédito rotativo terão portabilidade gratuita a partir de julho de 2024
O Conselho Monetário Nacional (CMN), composto por ministros de Estado e pelo presidente do Banco Central, decidiu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
STF invalida extensão de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus a empresas fora de seu perímetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime pela invalidação de normas do Estado do Amazonas que co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Férias: TJES divulga regras para viagem de menores
Conforme o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), com o início das férias escolares, é importante estar aten […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
O que esperar de Flávio Dino no Supremo
O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, assume a vaga com expectativas e incertezas em […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
PM é condenado por vazar informações confidenciais para jogo do bicho em SC
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um policial mili […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
STF suspende bloqueio de verbas da filial da Cruz Vermelha em SC
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o bloqueio de verbas destinadas à Cruz […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 4ª Vara Cível […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
STF suspende reintegração de posse em área de proteção ambiental em SP
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo a reintegração d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Turistas serão indenizados por cancelamento de hospedagem em festas de fim de ano
Em decisão unânime, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que uma p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
STF nega pedido do PSD e mantém José Perdiz como presidente interino da CBF
A tentativa de reconduzir Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi nov […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
PagSeguro e Stone acionam presidente da Febraban na Justiça por difamação
As empresas PagSeguro e Stone apresentaram queixas-crime contra o presidente da Febraban (Federação Brasileira de B […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Botafogo pede recuperação judicial e apresenta plano de pagamento a credores
O Botafogo Futebol e Regatas formalizou um pedido de recuperação judicial e apresentou um plano de pagamento a c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Justiça absolve ex-procurador-geral do estado em caso da Operação Calvário
A Justiça absolveu o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, em um dos processos relacionados à O […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Presidente Lula indica advogada Vera Lúcia Santana Araújo para o TSE
Na última sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a advogada Vera Lúcia Santana Ar […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Lei em Maceió obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal
Na última semana, entrou em vigor a Lei nº 7.492 em Maceió, impondo uma nova exigência para mulheres que optem por […]
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