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Defensoria Pública do RJ acompanha plano municipal para população em situação de rua
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) manifestou sua atenção em relação ao plano apresentado pela Pref […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Aprovada na Câmara dos Deputados a regulamentação de apostas esportivas online – bets
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada da quarta-feira (22), a tramitação do Projeto de Lei 3626/23, que vi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Supremo Tribunal Federal rejeita recursos de denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar 48 recursos apresentados por pessoas envolvidas […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Neymar move processo por difamação contra influenciadora trans
O jogador Neymar entrou com um processo por difamação contra a influenciadora trans Sophia Barclay. A ação, mov […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Profissionais de enfermagem não precisam quitar anuidade para renovar carteira, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma resolução do Conselho Federal de Enfermagem (C […]
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Lula sanciona lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (21), o projeto de lei que estabelece o Dia […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Justiça nega pedido de Alcione em processo contra bar que leva seu nome no RJ
A cantora Alcione enfrenta um revés judicial em seu processo contra um bar que utiliza seu nome no Rio de Janeiro. […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
MPF defende inconstitucionalidade de parte da lei que regula o serviço de TV por assinatura
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, argumentou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Aluna de odontologia falsifica documentos para atuar profissionalmente: PF e MPF investigam
Durante uma entrevista exclusiva concedida ao jornalista Cândido Nóbrega, o presidente do Conselho Regional de O […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Rede Record é condenada a pagar R$ 170 mil por reportagem inverídica
A Justiça paulista determinou que a Rede Record indenize em R$ 170 mil o proprietário de uma oficina de funilaria e […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Ministro do STF decide que TCU não deve controlar atos do CNJ e do CJF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou um acórdão do Tribunal de Contas da União (T […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
TST decide em favor do China Construction Bank que não terá de pagar horas extras para gerente administrativa
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu os em […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Tribunal da União Europeia entende que FIFA e UEFA não podem proibir Superliga Europeia
Nesta quinta-feira (21), o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) emitiu uma decisão que impacta si […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Justiça determina estrições à Enel e estabelece multas por falta de energia
Por meio de liminar, a Justiça ordenou que a Enel respeite os parâmetros regulatórios nacionais para eventos de su […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Brasil retoma posição no top 10 das maiores economias globais, aponta FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o Brasil avançará duas posições no ranking das maiores econo […]
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Presidente Lula questiona no STF facilidades no acesso a armas em estados e municípios
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), protocolou 10 aç […]
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Braskem é alvo de operação da PF: "Lágrimas de Sal" investiga possíveis crimes na exploração de sal-gema em Alagoas
A Braskem (BRKM5) está no centro de uma operação da Polícia Federal (PF), que realiza 14 mandados judiciais de bus […]
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Governo decide ingressar com ação no STF contra desoneração da folha
O governo brasileiro irá mover uma ação contra a anulação do veto presidencial à desoneração da folha de pagamen […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Candidato eliminado em concurso da Guarda Civil de Ouro Preto conquista direito de retorno após decisão judicial
O candidato eliminado na fase de investigação social do concurso para a Guarda Civil de Ouro Preto (MG) obteve na J […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
STJ entende que cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede desistência do consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que o cumprimento integral do contrato de compra e […]
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