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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Governo de São Paulo deve disponibilizar profissional de apoio para alunos com deficiência na rede pública
A Justiça de São Paulo determinou que o governo do estado disponibilize um profissional de apoio especializado na á […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
TJSP entende que PM de SP não é obrigada a usar câmeras em fardamento
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, nesta quarta-feira (13), que o uso de câmeras corporais pela Po […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Senadores aprovam Dino e Gonet, indicados de Lula para o STF e PGR
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
União será indenizada em R$ 54,5 mil por extração irregular de saibro em Santa Catarina
A Justiça Federal condenou um réu particular a pagar à União a quantia de R$ 54,5 mil como indenização pela lavra […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Segunda Turma do STF referenda suspensão de condenação do ex-presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, referendou a decisão do ministro Nunes Marques que […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Vai casar? Já decidiu o regime de bens para a união? Pensar sobre o divórcio antes do casamento é um mal necessário para evitar brigas futuras
Recentemente, observamos disputas legais em situações de falecimento de um dos parceiros ou mesmo em casos de s […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
OAB-SP mantém anuidade reduzida em 2024
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) anunciou que a anuidade para a advocacia paulista será man […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Presidente da República Portuguesa veta alterações ao estatuto da Ordem dos Advogados
O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, após ouvir a Presidente da Ordem dos Advogados, optou p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
STJ marca julgamento do habeas corpus do padre Egídio para fevereiro de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 20 de fevereiro de 2024 o julgamento do agravo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
BINCA Global realiza "Meeting de Neurociencia para la Prevención de la Violencia y Promoción de la Cultura de Paz"
Nesta quarta-feira (13), a partir das 19h, o Buró Internacional de Neurociencia Cognitiva Aplicada (BINCA Global) […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Lula recebe informação de que Flávio Dino pode ter até 56 votos no Senado para o STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou a interlocutores que Flávio Dino, indicado por ele para ocupar u […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
TJ concede guarda de filha para família do pai acusado do assassinato de cantora gospel
A Justiça da Bahia concedeu a guarda provisória da filha da cantora gospel Sara Mariano, encontrada morta e c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Mantida Condenação de Empresa por Atraso na Entrega de Trens para CPTM
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a condenação de uma empres […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
OAB define lista sêxtupla ao TRF2
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) anunciou, em uma sessão extraordinária nesta terça-feira (1 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Juiz fitness determina prática de atividade física para concessão de medicamentos a homem obeso
O juiz de Direito Claytoney Passos Ferreira, titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém/PA, popularmente co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Dívidas da Codise em Sergipe devem ser pagas por precatórios, decide ministro do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão liminar na Arguição de De […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla de indicados ao TST
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) concluiu, em sessão extraordinária do Pleno nesta s […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
CNJ estabelece novas diretrizes para reforçar a segurança cibernética do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a implementação de novas diretrizes para a gestão de identidade e o con […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Justiça Federal determina restituição de imposto e multa sobre celulares excedentes à cota de importação
A Justiça Federal determinou que a União restitua a duas pessoas o valor referente ao imposto e à multa incidentes so […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
PGR solicita ao STF estabelecimento de prazo para Lei de Incentivos às Trabalhadoras
A Procuradora-Geral da República (PGR) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), req […]
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