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Juristas Academy promove Agronegócio Brasília 2023 com destaque para direito do setor Nesta segunda-feira (11), a Juristas Academy realizou o evento Agronegócio Brasília 2023, sediado na Saccaro B […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
STF cassa decisão do TST que não observou "cláusula de plenário" O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) relacionada à alteração na […]
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Agro: Grupo Bergamasco tem pedido de recuperação judicial deferido A juíza da 1ª Vara Regional e Especializada em Recuperação Judicial e Falência de Cuiabá, Anglizey Solivan de Olive […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
TSE divulga calendário de eleições suplementares para 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as oito datas para a realização das eleições suplementares em 2024, con […]
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TST isenta Estácio de indenizar professor por uso de material didático A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, isentar a Universidade Estácio de […]
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Partido Novo questiona norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf e na CSRF O Partido Novo ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7548) no Supremo Tribunal Federal (STF), c […]
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Shopee é condenada a indenizar loja por não excluir perfil fraudulento A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão do Juizado Especial Cr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Spotify deve restabelecer conta bloqueada sem justificativa, determina juíza do MS A juíza de Direito Larissa Luiz Ribeiro, atuando no Juizado Especial Cível de Pedro Gomes/MS, concedeu tutela de u […]
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Encerramento do CIDESMA celebra desembargadores João Benedito e Marcos William, além do lançamento de livro em honra ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ Na manhã da última sexta-feira, dia 8 de dezembro, os desembargadores, João Benedito da Silva, presidente do Tr […]
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Apple deve indenizar cliente por falha no rastreamento de iPhone furtado em Goiás A Apple foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3 mil a um consumidor goiano após a empresa não conseguir ras […]
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Câmara aprova projeto que permite advogados declararem autenticidade de documentos em autos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), o Proj […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
STF suspende decisão de retirada de conteúdos e retratação ao Jornal Estado de São Paulo O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (8/12) a suspensão da […]
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Meta afirma ao STF não possuir mais vídeo publicado por Bolsonaro após atos antidemocráticos A Meta, conglomerado tecnológico que detém o Facebook e o Instagram, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na q […]
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PGR propõe 13 novos acordos em casos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na quinta-feira (7) treze novas propostas de acordos de não p […]
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Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por perda de curso devido a defeito na aeronave O 2º Juizado Especial Cível de Serra determinou que uma companhia aérea indenize um passageiro em R$ 4 mil por da […]
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Alexandre de Moraes anula processo de Rachel Sheherazade e SBT escapa de multa milionária O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular a ação trabalhista movida por R […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
STF acolhe pedido da OAB e determina julgamentos presenciais com sustentação oral em ações penais O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, na última quinta-feira (7/12), uma alteração no Regimento In […]
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Fundo partidário: TSE determina que Democracia Cristã (DC) devolva R$ 139 mil aos cofres públicos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (7), que o Partido Democracia Cristã […]
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Deepfake: Câmara aprova prisão para criadores de conteúdo sexual e com nudez gerados por IA A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 7/12, um projeto de lei que criminaliza a criação e di […]
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Agronegócio Brasília 2023: encontro inédito no coração do Brasil conecta juristas e empresários do setor Na próxima segunda-feira (11), Brasília se transformará não apenas na capital do Brasil, mas também na capital do agro […]
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