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TRF5 mantém condenação de homem por desvio de medicamentos do SUS A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter a conde […]
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Paciente será indenizado por cirurgia cancelada quando já estava anestesiado Um hospital particular localizado no norte de Santa Catarina foi condenado a indenizar por danos morais, um paciente […]
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Vizinha é condenada por injúria racial e prejuízo a proprietários de imóvel em SC O Juizado Especial Cível da comarca de Lages (SC) proferiu uma sentença condenatória contra uma mulher, de […]
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Médico consegue abatimento no Fies por atuação no SUS durante a pandemia de Covid-19 Um médico formado em uma universidade particular obteve uma decisão judicial favorável que resultou no abatimento do […]
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Supremo encerra parte de ação de improbidade contra Construtora Queiroz Galvão e desbloqueia ativos da empresa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou uma parte da ação de improbidade contra a C […]
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Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro é eleito como conselheiro consultivo da FFM O Conselho Curador da Fundação Faculdade de Medicina (FFM) elegeu, por unanimidade, o Ministro do Superior T […]
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Juiz orienta empresas sobre pedido de recuperação judicial O juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, do Tribunal de […]
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Aumento de impostos no Brasil pode ser reflexo do sucesso dos carros orientais Em novembro, o governo federal anunciou a gradual reintrodução do imposto de importação para veículos elét […]
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Mãe de Larissa Manoela é indiciada por racismo religioso pela Polícia Civil do RJ A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou Silvana Taques Santos, mãe da atriz Larissa Manoela, por racismo r […]
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Debate sobre o uso do termo "Excelência" em audiências ganhou destaque nas redes No último dia 14 de novembro, durante uma audiência por videoconferência, a juíza substituta Kismara Brustolin, do […]
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Cristiano Ronaldo enfrenta processo de R$ 4,8 bilhões por anúncio de NFTs O renomado jogador de futebol Cristiano Ronaldo está enfrentando uma ação coletiva nos Estados Unidos devido a um […]
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TJSP mantém condenação por feminicídio a homem que ateou fogo na companheira A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a decisão do júri reali […]
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Primeira-dama Janja da Silva perde ação por danos morais contra Jovem Pan e Pietra Bertolazzi A primeira-dama Janja da Silva teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela juíza Gisele Valle Mo […]
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Médico acusado de xenofobia responderá em liberdade mediante pagamento de fiança A Justiça Federal autorizou, na manhã de terça-feira (28), que o médico Jesse Bisconsin Torres (43), preso em fla […]
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Google fecha acordo com governo canadense para pagamento de notícias O Google alcançou um acordo com o governo do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, em relação à con […]
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Filho atira contra réu em júri por assassinato do pai em São José do Belmonte-PE Na manhã desta quarta-feira (29), um júri na Vara Única da Comarca de São José do Belmonte, no Sertão de Perna […]
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Livro "Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha" pode ser adquirido no site da editora Juruá A primeira edição do livro “Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha”, de autoria do renomado advog […]
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Destino da fortuna de Aretha Franklin é determinado por testamento encontrado em um sofá, sendo seus filhos os herdeiros A Justiça dos Estados Unidos tomou uma decisão crucial sobre a fortuna deixada pela lendária cantora Aretha Fr […]
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Ex-Vereador é condenado por improbidade administrativa na nomeação de cunhado como assessor O ex-vereador de Itajaí (SC) foi condenado por improbidade administrativa pela nomeação do irmão de sua esposa par […]
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STF decide que vaga de senador cassado só pode ser preenchida após eleição suplementar O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou, por maioria de votos, que a vaga de senador aberta em razão d […]
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