https://juristas.com.br/membros/rogerio-12/activity/ Feed de atividade para Rogerio. Wed, 22 Jul 2026 20:22:37 -0300 https://buddypress.org/?v= pt-BR 30 hourly 2 9ba3c6c49f0262d2da40a97bf1f06450 https://juristas.com.br/2019/03/08/transfusao-de-sangue-a-recem-nascida-filha-de-testemunhas-de-jeova-e-autorizada-em-go/#comment-674 Mon, 02 Sep 2019 16:30:36 -0300 Ministério da Saúde Gabinete do Ministro
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve:
(…)…[Leia mais]

Em resposta a - Juristas escreveu um novo post Créditos: vladm | iStock O juiz de Direito Clauber Costa Abreu, da 15ª vara Cível e Ambiental de Goiânia/GO, deferiu liminar para que uma recém-nascida, cujos pais são teste […] ]]>