Início Site

Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

0
O mercado de apostas online no Brasil está fervendo, com plataformas digitais ganhando popularidade. Nesse contexto, a Loteria do Estado do Rio de Janeiro pediu à Anatel que bloqueasse 115 sites sem licença estadual, afetando significativamente o setor. Em resposta à decisão judicial, a Anatel...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

Registro de Marca - Startups
0
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

0
ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de um lado, , , , , portador do RG nº e inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado à , doravante denominado(a) Parte Autora; e, de outro lado, , , ,...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

contract, signature, contract
0
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em um dos piores momentos da vida A preparação do futuro é um sinal de cuidado e respeito com nossos entes queridos. Ao envolver bens de imóveis mais as heranças (incluindo apartamento em São Paulo e outros...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Jogos On-line
0
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

Comparação de Processos de Registro de Marcas em Diferentes Países

Registro de Marca de Startup
0
O registro de marcas é uma prática essencial para a proteção da identidade corporativa e dos direitos de propriedade intelectual. No entanto, o processo de registro de marca pode variar significativamente de um país para outro, dependendo das regulamentações locais e dos sistemas legais. Este artigo compara os processos de registro de marcas em alguns dos principais mercados globais, destacando as semelhanças e diferenças.

Proteja Sua Marca: A Vantagem de Contratar um Advogado Especializado em Registro de Marcas

Registro de Marca por Advogado Especialista
0
A proteção da marca é uma etapa crucial para qualquer empresa que deseja garantir sua identidade e se destacar no mercado competitivo. Embora o processo de registro de marca possa parecer simples à primeira vista, ele envolve várias nuances legais e administrativas que podem ser desafiadoras. É aqui que a contratação de um advogado especializado em registro de marcas se torna uma vantagem estratégica. Neste artigo, exploramos os benefícios de contar com um profissional especializado para proteger sua marca.

Os Benefícios do Registro da Marca para Empresas e Startups

Pedido de registro de marca
0
Os Benefícios do Registro da Marca para Empresas e Startups No cenário competitivo atual, proteger a identidade e a inovação de uma empresa é essencial para garantir seu sucesso e sustentabilidade. O registro de marca é uma ferramenta fundamental nesse processo, oferecendo uma série de benefícios...

Benefícios Estratégicos do Registro de Marcas para Startups

Marca Registrada
0
No mundo altamente competitivo das startups, onde a inovação e a originalidade são a chave para o sucesso, o registro de marcas se destaca como uma estratégia essencial. Registrar a marca de uma startup não é apenas uma questão de proteção legal, mas também uma alavanca estratégica que pode influenciar diretamente o crescimento e a sustentabilidade do negócio. Neste artigo, exploramos os benefícios estratégicos do registro de marcas para startups e como isso pode contribuir para seu sucesso a longo prazo.

5 Motivos para uma Startup Registrar sua Marca

Registro de Marca de Startup
0
No ambiente empresarial dinâmico e competitivo de hoje, startups enfrentam inúmeros desafios para se estabelecer e crescer. Uma etapa crucial, que muitas vezes é negligenciada por empreendedores iniciantes, é o registro de suas marcas. Aqui estão cinco razões convincentes pelas quais cada startup deveria considerar o registro de marca uma prioridade:

Como Registrar Minha Marca no INPI: Um Guia Completo

Laptop on Table Top - INPI - Brasil - Registro de Marca
0
Como Registrar Minha Marca no INPI: Um Guia Completo O registro de uma marca é essencial para qualquer empresa que deseja proteger sua identidade e garantir que seus direitos exclusivos sejam reconhecidos legalmente. No Brasil, o registro de marcas é administrado pelo Instituto Nacional da...

Como registrar a sua marca por meio da Internet?

patentes - Registro de marca
0
Registrar uma marca pela internet tornou-se um processo acessível e eficiente, permitindo que empresários e criadores protejam seus ativos intelectuais sem a necessidade de deslocamentos físicos.

Como Obter uma Marca Registrada: Guia Passo a Passo

Registro de Marcas e Patentes
0
Como Obter uma Marca Registrada: Guia Passo a Passo Obter uma marca registrada é um processo vital para proteger sua identidade empresarial no mercado. O registro de uma marca não apenas protege contra uso não autorizado por terceiros, mas também garante que sua marca única...

Registro de Marcas e Patentes: Um Processo Transparente e Seguro

Marca Elle Ella
0
O registro de marcas e patentes é uma etapa crucial para garantir a proteção e o sucesso de inovações e identidades empresariais no mercado competitivo atual. Este processo não só salvaguarda direitos legais, mas também oferece uma clara vantagem competitiva ao estabelecer um ambiente de negócios justo e transparente.

Registro de Marcas e Patentes: Não Deixe Sua Marca em Risco

white and red round container
0
A identidade de uma empresa está intrinsecamente ligada à sua marca. É através dela que o público identifica produtos e serviços, distinguindo-os dos demais no mercado. No entanto, essa identidade pode estar em risco se não estiver devidamente protegida através do registro de marcas e patentes. Neste artigo, discutiremos a importância do registro de marcas e patentes, como realizá-lo e as consequências de negligenciar esse processo essencial.

Legislação de Jogos de Azar em Portugal: Regulamentação e Impacto

white and black dice on green table
0
Visão Geral da Legislação sobre Jogos de Azar em Portugal A legislação do jogo em Portugal é um tema de grande relevância, especialmente com o crescimento contínuo do sector do jogo online. Em Portugal, o enquadramento legal do jogo é estritamente regulado para garantir um...

Entenda as Fases do Processo Disciplinar da OAB

Fases do processo disciplinar da OAB
0
O Processo Disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é muito importante. Ele ajuda a manter a ética profissional e a alta qualidade dos serviços jurídicos. Isso ocorre por meio de regras do Novo Manual e atualizações do Código de Ética.

Modelo de ação indenizatória por incluir dívida prescrita no Serasa Experian

person using laptop computer holding card
0
O Requerente, ao tentar realizar uma transação financeira no dia [data], foi surpreendido com a informação de que seu nome estava negativado no cadastro de inadimplentes do Serasa Experian.

Modelo de ação indenizatória por danificar bagagem de passageiro

Aerial
0
No dia [data], o Requerente realizou uma viagem aérea com a Requerida, conforme bilhete de passagem anexo (Doc. 1). Ao desembarcar no destino, o Requerente verificou que sua bagagem havia sido severamente danificada, conforme registro de ocorrência realizado junto à Requerida (Doc. 2).

Modelo de petição de ação indenizatória em razão de inclusão indevida de nome de consumidor no Serasa Experian

a golden padlock sitting on top of a keyboard
0
No dia [data], o Requerente foi surpreendido ao tentar realizar uma transação financeira e descobrir que seu nome estava inscrito no cadastro de inadimplentes do Serasa Experian. A inclusão do nome do Requerente no Serasa foi feita de maneira indevida e injusta, uma vez que ele não possui qualquer débito em aberto com a Requerida.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de importunação através de ligações robotizadas com ofertas de produtos ou de...

Man Wearing Brown Suit Jacket Mocking on White Telephone
0
O Requerente vem sendo sistematicamente importunado por ligações telefônicas robotizadas realizadas pela Requerida, contendo ofertas de produtos e/ou serviços, conforme demonstram os registros de chamadas anexados (Doc. 1). Tais ligações são realizadas a qualquer hora do dia, inclusive fora do horário comercial, causando perturbação, transtornos e abalos emocionais ao Requerente.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de fraude em conta bancária

person holding white and red card
0
No dia [data], o Requerente foi surpreendido com diversas transações realizadas em sua conta bancária, as quais não reconheceu e não autorizou. As transações fraudulentas totalizaram o valor de R$ [valor], conforme extrato bancário anexado (Doc. 1).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de fraude em Cash Card

person holding yellow and pink card
0
No dia [data], o Requerente foi surpreendido com diversas transações realizadas em seu cash card, as quais não reconheceu e não autorizou. As transações fraudulentas totalizaram o valor de R$ [valor], conforme extrato anexado (Doc. 1).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de fraude via PIX

Fraude Bancária via PIX
0
No dia [data], o Requerente foi surpreendido com uma transação via PIX no valor de R$ [valor], a qual não reconheceu e não autorizou. A transação foi realizada por meio de fraude, utilizando-se de métodos enganosos para obter os dados do Requerente e realizar o débito em sua conta bancária.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de fraude em cartão de crédito

shopping, credit card, purchasing
0
No dia [data], o Requerente foi surpreendido com diversas transações realizadas em seu cartão de crédito, as quais não reconheceu e não autorizou. As transações fraudulentas totalizaram o valor de R$ [valor], conforme extrato anexado (Doc. 1).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de injúria via Internet

Injúria via Internet
0
No dia [data], o Requerente foi alvo de diversas mensagens injuriosas publicadas pelo Requerido em [especificar: rede social, fórum, site, etc.]. As mensagens continham termos ofensivos e pejorativos, que tinham como objetivo denegrir a honra, a imagem e a reputação do Requerente perante a comunidade online e pessoas conhecidas.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de briga em casa noturna

people dancing inside room with green lights
0
No dia [data], o Requerente esteve presente na casa noturna de propriedade do Requerido para um evento social. Durante sua permanência no local, o Requerente foi vítima de agressões físicas decorrentes de uma briga que ocorreu dentro do estabelecimento.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ter comido alimento estragado em Restaurante

dish on white ceramic plate
0
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ter comido alimento estragado em Restaurante Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da   , brasileiro(a), , , portador(a) da Carteira de Identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº...

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de violência doméstica

love shouldn't hurt-printed on back of woman
0
O Requerente foi vítima de violência doméstica perpetrada pelo Requerido, com quem mantinha relacionamento de [especificar: união estável, casamento, namoro, etc.]. Em [data(s)], o Requerido praticou atos de violência física, psicológica e/ou sexual contra o Requerente, conforme comprovado pelos boletins de ocorrência (Doc. 1), laudos médicos (Doc. 2) e testemunhos (Doc. 3).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de calúnia via Instagram

pink and white square illustration
0
O Requerente é usuário ativo do Instagram, utilizando-o para fins pessoais e profissionais. A partir de [data], o Requerido passou a publicar em sua conta no Instagram diversas postagens contendo acusações falsas e caluniosas contra o Requerente.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de difamação via redes sociais

white and pink digital device
0
O Requerente é usuário ativo de redes sociais, utilizando-as para fins pessoais e profissionais. A partir de [data], o Requerido iniciou uma série de postagens difamatórias em plataformas como [nome das plataformas, como Facebook, Instagram, Twitter, etc.], com o claro intuito de denegrir a imagem e a reputação do Requerente.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de acidente aéreo

low angle photography of gray airplane under blue sky at daytime
0
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de acidente aéreo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da   , brasileiro(a), , , portador(a) da Carteira de Identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº ,...

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de Bullying na escola

a red sign that says no to bullying
0
O Requerente, menor de idade, é estudante regularmente matriculado na [nome da escola], localizada na [endereço completo da escola]. A partir de [data], o Requerente passou a ser alvo de constantes agressões físicas e verbais por parte de colegas de escola, configurando bullying.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de Cyberbullying

macbook pro on persons lap
0
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de Cyberbullying Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da     , brasileiro(a), , , portador(a) da Carteira de Identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , residente...

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por fraude bancária via Internet

woman using laptop and looking side
0
O Requerente é cliente do Banco Requerido, possuindo conta corrente nº [número da conta] na agência nº [número da agência]. No dia [data], o Requerente verificou a ocorrência de transações financeiras não reconhecidas e não autorizadas em sua conta bancária, realizadas via Internet, conforme extratos anexos (Doc. 1).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por demora de mais de 30 dias para consertar produto em garantia

person writing on white paper
0
No dia [data da compra], o Requerente adquiriu um [descrição do produto], da marca [nome da marca], junto à Requerida, conforme nota fiscal anexa (Doc. 1). O produto apresentou defeito no dia [data do defeito], ainda dentro do prazo de garantia, e foi encaminhado à assistência técnica autorizada da Requerida no dia [data do envio], conforme ordem de serviço anexa (Doc. 2).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por perda de uma chance

Black Twist Pen on Notebook
0
O Requerente, no dia [data], participou de um [contexto da oportunidade perdida, como um concurso, uma seleção de emprego, uma licitação, etc.], onde tinha uma significativa chance de [descrever a oportunidade, como ganhar um prêmio, conseguir um emprego, fechar um contrato, etc.].

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por extravio de mercadoria pelos Correios

closeup photo of black ballpoint pen on book
0
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por extravio de mercadoria pelos Correios Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da   , brasileiro(a), , , portador(a) da Carteira de Identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº ,...

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por extravio de bagagem

brown and black suitcase with red and yellow plastic toy
0
O Requerente adquiriu passagem aérea junto à Requerida para o voo [número do voo], com destino de [local de origem] a [local de destino], com data prevista para o dia [data da viagem], conforme comprovante de compra anexo (Doc. 1).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por cancelamento Indevido de cruzeiro marítimo

white and black cruise ship on sea during daytime
0
O Requerente adquiriu um pacote de cruzeiro marítimo junto à Requerida, com embarque previsto para o dia [data de embarque] e desembarque no dia [data de desembarque], conforme comprovante de compra anexo (Doc. 1).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por cancelamento indevido de transfer de aeroporto ao hotel

Woman Walking on Pathway While Strolling Luggage
0
O Requerente contratou os serviços de transfer junto à Requerida para transporte do aeroporto [nome do aeroporto] ao hotel [nome do hotel], com data prevista para o dia [data], conforme comprovante de compra anexo (Doc. 1).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por cancelamento Indevido de pacote de viagem

White Airliner
0
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por cancelamento indevido de pacote de viagem Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da , brasileiro(a), , , portador(a) da Carteira de Identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº...

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por cancelamento Indevido de bilhete aéreo e descumprimento da Resolução 400 da ANAC

man sitting on gang chair with feet on luggage looking at airplane
0
O Requerente adquiriu bilhete aéreo junto à Requerida para o voo [número do voo], com destino a [destino], com partida prevista para o dia [data do voo], conforme comprovante de compra anexo (Doc. 1). No dia do embarque, ao tentar realizar o check-in, o Requerente foi informado de que seu bilhete havia sido cancelado indevidamente pela Requerida, impossibilitando-o de embarcar no voo conforme planejado.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por cancelamento Indevido de bilhete aéreo

passport booklet on top of white paper
0
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por cancelamento Indevido de bilhete aéreo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da   , brasileiro(a), , , portador(a) da Carteira de Identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº ,...

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ter locado carro defeituoso em locadora de veículos

closeup photo of black analog speedometer
0
O Requerente, em [data do contrato], firmou contrato de locação de veículo com a Requerida, para o período de [período de locação], locando o veículo de marca [marca], modelo [modelo], placa [placa], conforme contrato anexo (Doc. 1).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por vazamento de dados pessoais (LGPD)

black and gray laptop computer turned on
0
O Requerente, na qualidade de cliente/usuário/funcionário da Requerida, forneceu seus dados pessoais, tais como [especificar os dados fornecidos, por exemplo, nome, endereço, CPF, e-mail, telefone], com a expectativa de que tais informações seriam mantidas sob sigilo e segurança, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por acidente de veículo

black Ford car
0
No dia [data do acidente], por volta das [horário do acidente], o Requerente conduzia seu veículo, marca [marca], modelo [modelo], placa [placa], pela [nome da rua/avenida/rodovia], quando foi surpreendido pelo veículo conduzido pelo Requerido, marca [marca], modelo [modelo], placa [placa], que invadiu sua faixa de rolamento e colidiu frontalmente com seu automóvel.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por preterição de embarque

direito do consumidor
0
O Requerente adquiriu passagem aérea com a Requerida para o voo [número do voo], com destino a [destino], com partida prevista para o dia [data do voo], conforme bilhete anexo (Doc. 1).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por overbooking em voo doméstico

overbooking
0
O Requerente adquiriu passagem aérea com a Requerida para o voo [número do voo], com destino a [destino], com partida prevista para o dia [data do voo], conforme bilhete anexo (Doc. 1).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por overbooking em voo internacional

overbooking
0
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por overbooking em voo internacional Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da   , brasileiro(a), , , portador(a) da Carteira de Identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , residente...

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por notebook defeituoso

Computador Portátil - Notebook Defeituoso - CDC
0
O Requerente adquiriu um notebook da marca [marca], modelo [modelo], no dia [data da compra], pelo valor de R$ [valor], conforme nota fiscal anexa (Doc. 1).

Modelo de petição de ação de reparação por TV defeituosa

person using laptop
0
O Requerente adquiriu uma TV da marca [marca], modelo [modelo], no dia [data da compra], pelo valor de R$ [valor], conforme nota fiscal anexa (Doc. 1). Desde a sua compra, a TV apresentou diversos defeitos, tais como [descrever os defeitos]. Tais problemas foram comunicados ao Requerido, que se comprometeu a realizar os devidos reparos.

Modelo de contrato com academia de ginástica

woman standing surrounded by exercise equipment
0
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA PARTES Contratante:Nome: Endereço: CPF: Telefone: E-mail: Contratada:Nome: Endereço: CNPJ: Telefone: E-mail: OBJETO Prestação de serviços de ginástica e atividades físicas pela Contratada ao Contratante, conforme os termos e condições estabelecidos a seguir. SERVIÇOS INCLUÍDOS Aulas de ginástica coletiva Aulas de musculação com orientação...

Modelo de contrato de locação de Iphone com opção de compra ao final do contrato

black samsung android smartphone turned on displaying icons
0
O presente contrato tem por objeto a locação de um aparelho iPhone, descrito abaixo, com opção de compra ao final do período de locação.

Modelo de contrato de locação de Smartphone Android com opção de compra ao final do contrato

person holding black android smartphone
0
O presente contrato tem por objeto a locação de um smartphone Android, descrito abaixo, com opção de compra ao final do período de locação.

Modelo de Contrato de Locação de Ônibus para fins turísticos no Nordeste Brasileiro

red and black bus on road near building during daytime
0
O presente contrato tem por objeto a locação de um ônibus para fins turísticos no Nordeste Brasileiro, conforme as condições estabelecidas abaixo.

Guias de Pesquisa por País no FamilySearch: Ferramentas para Rastrear Suas Raízes

Guias de Pesquisa por País no FamilySearch
0
Descubra suas origens com os Guias de Pesquisa por País no FamilySearch, sua bússola para explorar árvores genealógicas e histórias familiares.

Pesquisa Genealógica na Era Digital: O Papel do FamilySearch na Descoberta de Histórias de Imigrante

Pesquisa Genealógica na Era Digital: O Papel do FamilySearch
0
Explore sua herança e desvende histórias de antepassados imigrantes com a Pesquisa Genealógica na Era Digital: O Papel do FamilySearch.

Preservando Histórias de Imigrantes: Tradições Orais e Arquivos de Documentos no FamilySearch

Preservando Histórias de Imigrantes
0
Descubra como o FamilySearch ajuda a preservar as valiosas tradições orais e os documentos de imigrantes, mantendo vivas as suas histórias.

Usando o FamilySearch para Acessar Censos Históricos e Registros Vitais

Usando o FamilySearch para Acessar Censos Históricos e Registros Vitais
0
Descubra como navegar no FamilySearch para encontrar censos históricos e registros vitais essenciais para sua árvore genealógica.

Modelo de contrato de intermediação de lotes em condomínio horizontal para fins residenciais

a woman sitting at a desk using a laptop computer
0
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE LOTES EM CONDOMÍNIO HORIZONTAL PARA FINS RESIDENCIAIS PARTES Intermediador:Nome: Endereço: CPF/CNPJ: Telefone: E-mail: Proprietário:Nome: Endereço: CPF/CNPJ: Telefone: E-mail: OBJETO O presente contrato tem por objeto a intermediação de venda de lotes localizados no condomínio horizontal , situado em , para fins residenciais. DESCRIÇÃO DOS...

Modelo de contrato de prestação de serviços como costureira

woman in black long sleeve shirt sewing
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de costura pela Contratada, conforme especificações a seguir:

Modelo de contrato de parceria para lançamento de infoprodutos

person taking photo of people walking across pedestrian
0
O presente contrato tem por objeto a parceria entre as partes para o lançamento e comercialização de infoprodutos, conforme condições estabelecidas abaixo.

Modelo de Contrato de Academia com Serviços de Personal Trainer Inclusos

personal, trainers, london
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de academia, incluindo a utilização das instalações e equipamentos, bem como a assistência de um personal trainer para orientação e acompanhamento das atividades físicas do Contratante.

Modelo de contrato de prestação de serviços de Personal Trainer para Triatetlas

woman in black tank top and black leggings doing exercise
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de personal trainer especializado em treinamento para triatletas, com o objetivo de melhorar o desempenho do Contratante nas modalidades de natação, ciclismo e corrida.

Modelo de contrato de curso de fotografia com Iphone

person using black smartphone
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de ensino, na forma de curso de fotografia utilizando o iPhone, oferecido pela Contratada ao Contratante.

Modelo de contrato de curso de fotografia com Smartphones Android

Android - Curso de Fotografia
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de ensino, na forma de curso de fotografia utilizando smartphones Android, oferecido pela Contratada ao Contratante.

Modelo de contrato de profissional especialista em recuperação de fotografias antigas

grayscale photo of Eiffel tower on top of white envelope
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de recuperação e restauração de fotografias antigas, a serem realizados pela Contratada para o Contratante.

Modelo de contrato de curso para advogados sobre ChatGPT

ChatGPT OpenAI
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de ensino, na forma de curso sobre o uso e aplicação do ChatGPT na prática jurídica, oferecido pela Contratada ao Contratante.

Modelo de contrato de curso para advogados sobre Microsoft Copilot

Microsoft Copilot
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de ensino, na forma de curso sobre o uso e aplicação do Microsoft Copilot na prática jurídica, oferecido pela Contratada ao Contratante.

Modelo - Ação - Dano Temporal - Desvio Produtivo do Consumidor

black framed eyeglasses and black pen
0
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _ - _.     DANO TEMPORAL: DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR – STJ FULANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº ….., órgão expedidor e inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado …., e BELTRANA...

FamilySearch e a História da Imigriação: Padrões e Tendências

FamilySearch e a História da Imigração
0
Descubra como o FamilySearch e a História da Imigração revelam padrões migratórios e ajudam a traçar suas raízes familiares.

Registros de Naturalização: Descobrindo o Caminho do Seu Ancestral para a Cidadania

Registros de Naturalização, Descobrindo o Caminho do Seu Ancestral, Cidadania
0
Explore os Registros de Naturalização e trace a jornada de seu ancestral na busca pela Cidadania com dicas e orientações detalhadas.

Explorando Listas de Passageiros e Manifestações de Navios no FamilySearch

Listas de Passageiros, Manifestações de Navios. FamilySearch
0
Descubra suas raízes através das Listas de Passageiros e Manifestações de Navios no FamilySearch e reconstrua histórias familiares.

Construindo Sua Árvore Genealógica com Documentos de Imigração

Árvore Genealógica, Documentos de Imigração
0
Descubra suas origens e construa sua Árvore Genealógica utilizando Documentos de Imigração essenciais. Inicie sua jornada ancestral aqui!

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - Carro Vendido sem Documentação - JEC

person using laptop on white wooden table
0
Contrariamente ao alegado pela Contestante, os Requerentes demonstram que houve falha na prestação de serviços e na entrega de documentação do veículo, obrigação que cabia exclusivamente à Requerida, conforme prevê o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor - CDC.

Modelo de contrato de curso para advogados sobre Google Gemini

Google Gemini - Curso
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de ensino, na forma de curso sobre o uso e aplicação do Google Gemini na prática jurídica, oferecido pela Contratada ao Contratante.

Modelo de contrato de curso para advogados sobre Teoria da Perda do Tempo (Teoria do Risco Produtivo)

man in green shirt wearing black framed eyeglasses
0
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO SOBRE A TEORIA DA PERDA DO TEMPO (TEORIA DO RISCO PRODUTIVO) PARA ADVOGADOS PARTES Contratante:Nome: Endereço: CPF: Telefone: E-mail: Contratada:Nome: Endereço: CNPJ/CPF: Telefone: E-mail: OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de ensino, na forma de...

Modelo de contrato de curso para advogados sobre recursos de multas de trânsito

black traffic light under blue sky
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de ensino, na forma de curso sobre recursos de multas de trânsito aplicado ao Direito, oferecido pela Contratada ao Contratante.

Modelo de contrato de criação de Landing Pages

turned off MacBook Pro beside white ceramic mug filled with coffee
0
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE LANDING PAGES PARTES Contratante:Nome: Endereço: CPF/CNPJ: Telefone: E-mail: Contratada:Nome: Endereço: CNPJ/CPF: Telefone: E-mail: OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de criação de landing pages (páginas de captura) personalizadas, conforme as especificações e necessidades do...

Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mercadorias

a man and a woman shaking hands in front of a laptop
0
1. A CONTRATADA se compromete a realizar o transporte de mercadorias, especificamente entre o almoxarifado da CONTRATANTE, localizado na Rua ______________, nº ___, e a sede da CONTRATANTE, situada na Rua ______________, nº ___.

Modelo - Contrato de Transporte Escolar

yellow school bus on road
0
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR   CONTRATANTE: Nome: ____________ Endereço: ______________, cidade ____________/UF CPF: ______________ Identidade: ____________ CONTRATADO: Nome: ____________ Endereço: ______________, cidade ____________/UF CPF: ______________ Identidade: ____________ OBJETO DO CONTRATO: O presente instrumento regula a prestação de serviço de transporte escolar pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, sob as condições aqui estabelecidas. VIGÊNCIA: Este contrato é válido...

Modelo de contrato para revisão de cláusulas contratuais por advogado

man using smartphone on chair
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de revisão de cláusulas contratuais, pela Contratada, conforme as especificações e necessidades do Contratante.

Modelo de contrato de limpeza de fachada de prédio

low angle photography of white building under blue sky
0
O prazo para a execução dos serviços será de [número de dias] dias, iniciando-se em [data de início] e terminando em [data de término], podendo ser ajustado conforme a necessidade mediante acordo entre as partes.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Delivery para Lojas de E-commerce

brown cardboard boxes on black plastic crate
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de delivery, pela Contratada, para o transporte e entrega dos produtos vendidos pelo Contratante aos seus clientes, conforme as especificações e necessidades do Contratante.

Registros de Imigração no FamilySearch: Um Guia Abrangente

FamilySearch
0
Descubra como explorar registros de imigração no FamilySearch e trace a história de seus antepassados com nosso guia completo.

Modelo de Termo de Confissão de Dívida

a man sitting at a desk with a laptop and papers
0
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARTES Devedor(a):Nome: CPF/CNPJ: Endereço: Telefone: E-mail: Credor(a):Nome: CPF/CNPJ: Endereço: Telefone: E-mail: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo de Confissão de Dívida tem por objeto o reconhecimento, pelo Devedor, da dívida existente em favor do Credor, no valor total de R$...

Modelo de contrato de prestação de serviços de Delivery para Restaurantes e Lanchonetes

man riding a bicycle
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de delivery, pela Contratada, para o transporte e entrega dos produtos alimentícios do Contratante aos seus clientes, conforme as especificações e necessidades do Contratante.

Modelo - Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel - Pacto Comissório

Person Signing in Documentation Paper
0
1. O VENDEDOR, como legítimo proprietário do bem descrito, compromete-se a vendê-lo ao COMPRADOR, que poderá exercer plenamente os direitos de posse e propriedade, pelo preço de R$ .............., pago em ........ prestações mensais, vencendo-se cada uma no dia .... de cada mês, com a primeira parcela devida em ............ O valor será reajustado pelo índice ...............

Modelo de Contrato de Patrocínio de Evento

person looking at silver-colored analog watch
0
Em contrapartida ao patrocínio, a Promotora se responsabilizará pela promoção do nome do Patrocinador na publicidade do evento, sem custos adicionais para o Patrocinador. As formas de divulgação incluirão, mas não se limitarão a: faixas publicitárias, cartazes, anúncios em rádio e televisão, entre outros meios especificados no contrato.

Modelo de Contrato de Patrocínio de Atleta

a woman showing a man something on a tablet
0
CONTRATO DE PATROCÍNIO ESPORTIVO PATROCINADOR: Empresa: ................................................................................................................................. CNPJ: ............................................................................ Endereço: ............................................................................. ATLETA: Nome: ........................................................................ RG: ................. Endereço: ................................................................................. Modalidade Esportiva: ....................................................................... CLÁUSULAS: 1) O Patrocinador compromete-se a patrocinar o Atleta nas suas atividades e apresentações relacionadas à modalidade esportiva especificada, oferecendo também uma bolsa de custeio mensal destinada ao treinamento e desenvolvimento...

Modelo de contrato com academia de ginástica

topless man in black shorts carrying black dumbbell
0
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA PARTES Contratante:Nome: Endereço: CPF: Telefone: E-mail: Contratada:Nome: Endereço: CNPJ: Telefone: E-mail: OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de ginástica e atividades físicas pela Contratada ao Contratante, conforme os termos e condições estabelecidos a seguir. SERVIÇOS INCLUÍDOS Aulas...

Modelo de contrato de consultoria em Planejamento Estratégico para Escritórios de Advocacia

man using MacBook
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de consultoria em planejamento estratégico para o escritório de advocacia, a ser realizada pelo Contratado ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

Modelo de contrato de gestão de redes sociais para advogados

person using both laptop and smartphone
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de gestão de redes sociais para advogados pelo Contratado ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

Modelo de contrato de consultoria em Ética para Escritórios de Advocacia

A man in a black suit loosening his tie
0
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ÉTICA PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PARTES Contratante:Nome: Endereço: CNPJ: Telefone: E-mail: Contratado:Nome: Endereço: CPF/CNPJ: Telefone: E-mail: OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de consultoria em ética para o escritório de advocacia, a ser realizada...

Modelo de Contrato de Publicação de Publieditorial

person holding ballpoint pen writing on notebook
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de publicação de publieditoriais pelo Contratado ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

Modelo de contrato de parceria via Collab no Instagram

white and blue labeled book
0
O presente contrato tem por objeto a parceria entre as partes para a realização de colaborações no Instagram, com o objetivo de promover produtos, serviços ou conteúdos de interesse comum.

Modelo de contrato de prestação de serviços de VOIP

black and gray ip desk phone
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de voz sobre IP (VoIP) pelo Prestador de Serviços ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

Modelo de contrato de prestação de serviços de cibersegurança

person using laptop computers
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de cibersegurança pelo Prestador de Serviços ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

Descubra Antepassados com FamilySearch

Rastreando Seus Ancestrais Imigrantes: Utilizando Recursos do FamilySearch
0
Explore a história de sua família e encontre seus antepassados imigrantes com os recursos abrangentes do FamilySearch.

Evento "Defesa Financeira - Prevenção de Insolvência no Futebol" ocorrerá no próximo dia 6

Transmissão Online do Evento da Juristas Academy
0
No próximo dia 6 de Junho, especialistas e profissionais do direito e do esporte se reunirão no Restaurante Braza do Allianz Parque para participar do evento "Defesa Financeira - Prevenção de Insolvência no Futebol".

Modelo de contrato de locação de roteadores de Internet

black corded electronic device
0
O presente contrato tem por objeto a locação de [quantidade] roteadores de internet, modelo [modelo dos roteadores], pelo Locador ao Locatário, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

Modelo de contrato de prestação de serviços de internet móvel 5G

black samsung android smartphone displaying icons
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de acesso à internet móvel 5G pelo Prestador de Serviço ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

Modelo de contrato de prestação de serviços de internet via satélite

aerial photography of city during night time
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de acesso à internet via satélite pelo Prestador de Serviço ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

Modelo de contrato de internet banda larga

person using silver laptop computer on desk
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de acesso à internet banda larga pelo Prestador de Serviço ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

Modelo de contrato de locação de espaço em coworking

a group of people sitting around a wooden table
0
O presente contrato tem como objeto a locação de um espaço em coworking, situado no endereço [endereço do coworking], para uso compartilhado e temporário pelo Locatário, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

Modelo de contrato de locação de caixa postal como domicílio de pessoa jurídica

Crop businessman giving contract to woman to sign
0
O presente contrato tem como objeto a locação de uma caixa postal, localizada no endereço [endereço da caixa postal], para ser utilizada como domicílio da pessoa jurídica [nome da empresa], inscrita no CNPJ sob o número [número do CNPJ].

Modelo de contrato de aluguel de imóvel comercial para fins logísticos

woman writing on paper on table near lapop
0
O Locador, na qualidade de proprietário, loca ao Locatário o imóvel comercial situado à [endereço completo do imóvel], registrado sob a matrícula número [número da matrícula] do [nome do cartório de registro de imóveis].

Modelo de contrato de intermediação de permuta de imóveis

man and woman talking inside office
0
O presente contrato tem como objeto a intermediação da permuta dos imóveis descritos abaixo, a ser realizada pelo Intermediador:

Modelo de contrato de prestação de serviços de diarista

Person in Green Button Up Shirt Holding Clear Drinking Glass
0
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de diarista pelo Contratado, consistindo em limpeza, organização e manutenção do ambiente descrito pelo Contratante.

Modelo de contrato para creches de gatos

a black and white cat laying on the ground
0
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de creche para gatos, incluindo cuidados diários, alimentação, atividades recreativas e monitoramento de saúde do(s) gato(s) do Contratante, conforme descrito no plano de serviço.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Creche Canina

adult chocolate Labrador retriever
0
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de creche canina, incluindo cuidados diários, alimentação, atividades recreativas e monitoramento de saúde do(s) cão(es) do Contratante, conforme descrito no plano de serviço.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Treinamento de Atletas para Triathlon

three cyclists on road
0
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE ATLETAS PARA TRIATHLON PARTES Contratante:Nome: Endereço: CPF/CNPJ: Telefone: E-mail: Contratado:Nome: Endereço: CPF/CNPJ: Telefone: E-mail: OBJETO O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de treinamento especializado para atletas de triathlon, incluindo natação, ciclismo e corrida, conforme descrito...

Modelo - Ação Indenizatória - CDC - Violação do Artigo 18 - Laptop Defeituoso

Computador Portátil - Notebook Defeituoso - CDC
0
1. O Autor adquiriu um computador da Ré, XXXXX Computadores do Brasil Ltda., em [data da compra], conforme Nota Fiscal nº [número da NF]. 2. Desde o início, o computador apresentou diversos defeitos, que foram comunicados à Ré em vários protocolos, totalizando [quantidade] ocorrências.

FamilySearch: Uma Ferramenta Inestimável para Pesquisa Genealógica

FamilySearch - Árvore Genealógica
0
O FamilySearch é uma das maiores e mais abrangentes plataformas de genealogia do mundo. Criado pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, ele oferece acesso gratuito a bilhões de registros históricos, uma vasta árvore genealógica comunitária e diversas ferramentas e recursos para ajudar os entusiastas da genealogia a traçarem suas linhagens familiares.

Empresa de fotos e vídeos condenada por falha em filmagem de casamento

woman touch man's hand
0
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Lavras que responsabilizou uma empresa de fotografia e vídeo a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 1,4 mil por danos materiais a uma noiva, devido a falhas na filmagem de seu casamento.

Interface Amigável

0
Uma interface amigável é um elemento essencial de qualquer site de apostas esportivas online. É crucial atender tanto a apostadores iniciantes quanto experientes, Probabilidades de apostas fornecendo uma plataforma fácil de navegar e eficiente para realizar apostas.

Homem trans será indenizado por não ter nome social reconhecido em registro bancário

blue green and red thread on persons palm
0
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou uma decisão inicial e determinou que um banco indenize um homem trans em R$ 10 mil por danos morais devido ao não reconhecimento do seu nome social nos registros bancários.

Modelo de contrato de inseminação artificial em Pets

selective focus photography of three brown puppies
0
Contrato de Inseminação Artificial em Pets CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM ANIMAIS Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado: Contratante:Nome: _______________________________CPF: _________________________________Endereço: ____________________________Telefone: ____________________________E-mail: _______________________________ Contratada:Nome: _______________________________CNPJ/CPF: ___________________________Endereço: ____________________________Telefone: ____________________________E-mail: _______________________________ Clínica/Profissional Responsável:Nome: _______________________________CRMV: _______________________________Endereço: ____________________________Telefone: ____________________________ As partes acima identificadas têm,...

Justiça condena hospital, plano de saúde e médico a indenizar paciente por erro em cirurgia

people in blue scrub suit sitting on chair
0
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão da Comarca de Belo Horizonte que responsabiliza um hospital, um médico anestesista e um plano de saúde pelo pagamento de indenizações à uma paciente, totalizando R$ 200 mil, divididos igualmente entre danos morais e estéticos.

TJ mineiro mantém condenação de motorista que atropelou idoso

A Broken Windshield of a Car
0
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão da Comarca de Monte Belo, no Sul de Minas, condenando um motorista a pagar R$ 100 mil por danos morais à esposa de um idoso que faleceu em um acidente de trânsito.

Justiça condena acusado por estupro de vulnerável e atentado violento ao pudor

Estupro de menores de idade
0
Um homem de 46 anos foi sentenciado a 166 anos de prisão por diversos crimes sexuais cometidos em São João da Lagoa, na Comarca de Coração de Jesus, Norte de Minas. Ele foi condenado por estupro de vulnerável, após ter abusado sexualmente de três de suas filhas durante aproximadamente dez anos e de outra por um ano. Adicionalmente, foi considerado culpado por atentado violento ao pudor contra uma cunhada dos 7 aos 15 anos de idade e uma vizinha das filhas, entre 8 e 9 anos.

Família receberá indenização após bebê de 7 meses ser esquecido em creche

Close-up Photo of a Wooden Gavel
0
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Patrícia Persicano Pires, que condenou o Município e uma associação a indenizarem os pais e a criança deixada em uma creche após o horário de fechamento. O valor da indenização por danos morais foi estabelecido em R$ 20 mil para cada um dos demandantes.

TJSP determina que plano de saúde cubra cirurgias reparadoras pós-bariátrica

a group of people in a room
0
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão da 5ª Vara Cível de São José dos Campos, emitida pelo juiz Leonardo Grecco, que obriga um plano de saúde a pagar por cirurgias reparadoras para uma paciente que se submeteu a uma cirurgia bariátrica. A decisão incluiu também uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido à recusa inicial de cobertura.

Aluguel de quarto por Airbnb pode ser restrito em condomínio fechado

Person in White Long Sleeve Shirt Using Macbook Pro
0
O aluguel de quartos em áreas residenciais fechadas viola a natureza estritamente residencial desses condomínios. Essa prática pode ser restrita através de mudanças na convenção do condomínio, aprovadas em assembleia geral dos moradores. A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) adotou essa posição ao analisar uma apelação cível de um condomínio na Lagoa da Conceição, Florianópolis.

A importância do SEO para Blogs e Sites de Advogados

A importância do SEO para Blogs e Sites de Advogados
0
Descubra como o SEO pode transformar a visibilidade e captação de clientes de blogs e sites de advogados em destaque no mercado digital.

Guia completo sobre o Direito dos Pets 2024

Guia completo sobre o Direito dos Pets 2024
0
Este guia tem o objetivo de explicar as novidades sobre os direitos dos animais de estimação no Brasil. Vamos falar sobre a tutela jurídica de animais e as novas regras para a proteção dos bichinhos.

Regulamento eIDAS: Uma Nova Era para as Transações Eletrônicas na União Europeia

Regulamento eIDAS
0
O Regulamento eIDAS (Regulamento (UE) nº 910/2014) foi adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 23 de julho de 2014, com o objetivo de criar um enquadramento jurídico unificado para a identificação eletrônica e serviços de confiança no mercado único digital da União Europeia. A sigla "eIDAS" significa "electronic IDentification, Authentication and trust Services", em português "Identificação Eletrônica, Autenticação e Serviços de Conf

Guia PCD 2024: Adquirir Carro Novo com Desconto

Passo a passo: como adquirir um carro novo com desconto para pessoas PCD 2024
0
Descubra o passo a passo: como adquirir um carro novo com desconto para pessoas PCD 2024 e economize na sua próxima compra de veículo.

Guia Completo para Autuação em Juizados Especiais

Guia Completo de como atuar sozinho sem advogado em Juizados Especiais
0
Acesse o Guia Completo de como atuar sozinho sem advogado em Juizados Especiais e esteja preparado para defender seus direitos de forma eficaz.

Modelo - Petição de Ação Indenizatória por perda de tempo - Teoria do Desvio Produtivo de Marcos Dessaune

Person Signing in Documentation Paper
0
Modelo genérico de petição de ação indenizatória por perda de tempo, aplicando a Teoria do Desvio Produtivo de Marcos Dessaune EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE   , , , , inscrito no CPF sob o nº , residente...

Modelo de Petição: Ação de Obrigação de Fazer com Indenização por Danos Morais contra Banco por Ligações Robotizadas de Cobranças de Dívidas Prescritas

brown leather shoes, man, earphones
0
O Autor não é cliente do Réu e, nos últimos meses, vem sendo incessantemente importunado por ligações telefônicas robotizadas provenientes do Réu, visando a cobrança de dívidas prescritas.

Modelo de Petição: Ação de Obrigação de Fazer com Indenização por Danos Morais contra Banco por Ligações Robotizadas

Man in White Dress Shirt
0
O Autor não é cliente do Réu e nos últimos meses, vem sendo incessantemente importunado por ligações telefônicas robotizadas provenientes do Réu, visando a oferta de produtos e serviços financeiros para pessoas físicas e jurídicas.

Modelo de Petição para Cessação de Ligações Telefônicas Abusivas e Indenização por Danos Morais Causados por Banco

person holding a space gray iPhone 6 and black case
0
O Autor vem sofrendo constantes importunações por parte do Réu através de ligações telefônicas robotizadas, recebendo chamadas diárias, inclusive em horários inapropriados, o que tem causado grande abalo emocional e perturbação da paz. Tais ligações têm como objetivo cobrar débitos os quais o Autor desconhece ou já sanou.

Guia Completo de Recurso de Multas de Trânsito

Guia Completo de como recorrer sozinho de multas de trânsito
0
Recorrer de uma multa de trânsito pode parecer complicado. No entanto, com as dicas certas, esse processo fica mais simples e eficaz. Este guia foi feito para auxiliar os brasileiros a recorrer de multas de trânsito corretamente. Usamos argumentos legais e seguimos os procedimentos corretos.

STJ reconhece que pagamento direto do FGTS foi eficaz, porém assegura à União Federal cobrança de outras parcelas

Modelo - Seguro-Desemprego
0
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.176), reconheceu a eficácia dos pagamentos a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) feitos diretamente ao empregado após a publicação da Lei 9.491/1997, em decorrência de acordos homologados na Justiça do Trabalho. Embora tais pagamentos diretos contrariem a legislação em vigor, o colegiado entendeu que não há como desconsiderar que eles foram amparados em acordos homologados pelo juízo trabalhista.

Repetitivo debate termo inicial de juros de mora em indenização por dano moral a anistiado político

silver and gold round coin
0
No Recurso Especial (REsp) 2.031.813, a União Federal defende que os juros moratórios incidentes na indenização a título de danos morais, em caso de anistiado político, devem ser contabilizados a partir do arbitramento da condenação. Subsidiariamente, requer a aplicação dos juros a partir da data da citação. Doutro modo, o indenizado pede a incidência dos juros desde a data do evento danoso.

Modelo - Ação de Indenização por Abandono Afetivo

man beside white frame window
0
O Autor é filho do Réu, conforme certidão de nascimento (doc. 02), sendo seu genitor por vínculo biológico. No entanto, desde o nascimento do Autor, o Réu se ausentou de suas responsabilidades parentais, tanto materiais quanto emocionais.

Modelo de Ação Indenizatória por Abandono Afetivo

pai
0
O Autor é filho do Réu, conforme certidão de nascimento (doc. 02), sendo seu genitor por vínculo biológico. Desde a mais tenra idade, o Autor foi privado do convívio paterno, sendo ignorado e negligenciado afetivamente pelo Réu, que nunca demonstrou qualquer interesse em participar de sua vida, acompanhando seu desenvolvimento emocional e psicológico.

O Processo de Cancelamento e Nulidade de Marcas: O Que Você Precisa Saber

right, advocacy, lex
0
O Processo de Cancelamento e Nulidade de Marcas: O Que Você Precisa Saber Introdução No mundo das marcas registradas, o processo de cancelamento e nulidade é crucial para manter a integridade e a exclusividade dos direitos de marca. Esses procedimentos permitem contestar registros que não atendem...

Como Lidar com Violações de Marca: Medidas Legais e Preventivas

man writing on paper
0
Como Lidar com Violações de Marca: Medidas Legais e Preventivas Introdução A proteção de uma marca é essencial para preservar a identidade e a integridade de um negócio. Violações de marca podem causar danos significativos, tornando vital a adoção de medidas legais e preventivas. Este artigo...

Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de Psicologia

person writing on brown wooden table near white ceramic mug
0
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Psicologia   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA   PARTES:   De um lado, , inscrito no CPF sob nº , residente e domiciliado em , doravante denominado "PACIENTE" ou "CONTRATANTE".   E de outro lado, , inscrito no CPF sob nº ...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

laptop, office, hand
0
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de [Descrever os Serviços] pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, conforme as condições estipuladas neste instrumento.

Modelo de Contrato para Criação de Banco de Dados de Modelos de Contrato e Petição

coding, programming, css
0
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a criação de um banco de dados contendo modelos de contratos e petições, conforme as especificações e requisitos fornecidos pelo CONTRATANTE.

Modelo de Contrato de Manutenção de Sauna e Piscina

aerial photography of three women floating on pool forming propeller
0
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sauna e piscina, localizadas no endereço do CONTRATANTE.

Modelo de Contrato de Criação de Modelos de Petição para Escritório de Advocacia

man wearing watch with black suit
0
O presente contrato tem por objeto a criação de modelos de petição pelo CONTRATADO para uso exclusivo do CONTRATANTE, conforme as especificações e requisitos definidos em comum acordo entre as partes.

Modelo - Contrato de Apoio Jurídico em Escritório de Advocacia

right, advocacy, lex
0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio jurídico pelo PRESTADOR ao ESCRITÓRIO, conforme as condições estipuladas neste instrumento.

Modelo de Contrato de Curso Jurídico para Atuação de Advogados em Direito do Passageiro

photography of gray airplane wing
0
Modelo de Contrato de Curso Jurídico para Atuação de Advogados em Direito do Passageiro CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARTES: De um lado, , com sede em , inscrito no CNPJ/MF sob nº , doravante denominado "INSTITUIÇÃO", representado neste ato por seu representante legal, , brasileiro(a),...

Modelo de Contrato de Parceria

person in orange long sleeve shirt writing on white paper
0
Modelo de Contrato de Parceria CONTRATO DE PARCERIA PARTES: De um lado, , com sede em , inscrito no CNPJ/MF sob nº , doravante denominado "PARCEIRO 1", representado neste ato por seu(s) representante(s) legal(is), , brasileiro(s), , , residente(s) e domiciliado(s) na . E de outro lado, ,...

Modelo de Contrato de Parceria entre Advogado e Escritório de Advocacia

three women sitting beside table
0
Modelo de Contrato de Parceria entre Advogado e Escritório de Advocacia   CONTRATO DE PARCERIA PARTES: De um lado, o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, com sede em , inscrito no CNPJ/MF sob nº , doravante denominado "ESCRITÓRIO", representado neste ato por seu(s) sócio(s) administrador(es), , brasileiro(s), , advogado(s), inscrito(s)...

Guia completo para registrar marca sozinho no INPI

Guia completo para registrar marca sozinho no INPI
0
Descubra como proteger seu negócio com nosso guia completo para registrar marca sozinho no INPI. Passo a passo simplificado e eficaz.

Como Recorrer de Multas de Trânsito no Brasil

Recorrer de Multas de Trânsito
0
Aprenda a contestar multas e entender o sistema de pontos na CNH no Brasil. Siga nosso guia completo sobre como recorrer de multas de trânsito.

Impacto das Redes Sociais na Proteção de Marcas

laptop, iphone, workspace
0
Nos últimos anos, as redes sociais se tornaram uma parte integral das estratégias de marketing e comunicação das empresas. Com bilhões de usuários ativos, plataformas como Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn e TikTok oferecem oportunidades incomparáveis para a promoção de marcas.

Estratégias de Rebranding: Quando e Como Redefinir sua Marca

man sitting in front of laptop
0
Rebranding é uma estratégia de marketing utilizada por empresas para renovar sua imagem, identidade ou posicionamento no mercado. Seja para revitalizar uma marca envelhecida, corrigir percepções negativas ou alinhar-se com novas direções estratégicas, o rebranding pode ser uma ferramenta poderosa.

A Influência da Identidade Visual na Força da Marca

Apple products on table
0
A Influência da Identidade Visual na Força da Marca Definição e Importância A identidade visual é um conjunto de elementos gráficos que representam visualmente uma marca. Inclui logotipos, cores, tipografia, ícones e outros elementos visuais que, juntos, criam uma imagem coerente e memorável para a marca. Elementos...

Marcas Notoriamente Conhecidas: Proteção e Exemplos no Brasil

coca cola can in bokeh photography
0
No mundo dos negócios, algumas marcas alcançam um nível de reconhecimento tão alto que se tornam notoriamente conhecidas. Essas marcas gozam de uma proteção especial, mesmo que não estejam registradas em todas as classes de produtos ou serviços. Este artigo aborda o conceito de marcas notoriamente conhecidas, a proteção legal conferida a elas no Brasil e exemplos de marcas que se enquadram nessa categoria.

A Evolução das Marcas ao Longo do Tempo: De Símbolos Antigos à Era Digital

brown wooden hallway with white ceiling
1
A Evolução das Marcas ao Longo do Tempo: De Símbolos Antigos à Era Digital Introdução As marcas têm desempenhado um papel fundamental na identificação e diferenciação de produtos e serviços ao longo da história. Desde os primeiros símbolos usados por civilizações antigas até as sofisticadas estratégias...

A Importância do Uso Contínuo da Marca e as Consequências do Desuso

person using laptop computer - Registro de Marca - Trademark
0
Manter o uso contínuo de uma marca é essencial para preservar seus direitos legais e valor de mercado. O desuso pode levar a consequências graves, incluindo a perda de direitos sobre a marca. Este artigo explora a importância do uso contínuo e as consequências do desuso.

Marcas e Nomes de Domínio: Navegando em Conflitos na Internet

man using laptop
0
No ambiente digital, marcas e nomes de domínio desempenham papéis cruciais na identidade online das empresas. No entanto, conflitos entre marcas registradas e nomes de domínio são comuns, exigindo atenção e medidas específicas para proteção e resolução de disputas.

Marcas e Nomes de Domínio: Navegando em Conflitos na Internet

0
Marcas e Nomes de Domínio: Navegando em Conflitos na Internet Introdução No ambiente digital, marcas e nomes de domínio desempenham papéis cruciais na identidade online das empresas. No entanto, conflitos entre marcas registradas e nomes de domínio são comuns, exigindo atenção e medidas específicas para proteção...

Tendências Futuras no Registro de Marcas: Inovações e Desafios Legais

Marca Elle Ella
0
O registro de marcas está em constante evolução para acompanhar as inovações tecnológicas e as mudanças no ambiente comercial. As tendências futuras incluem avanços tecnológicos e novos desafios legais que impactam como as empresas protegem e gerenciam suas marcas.

Modelo de Pedido de revisão de multa por erro no preenchimento do auto de infração

Direito de Trânsito
0
Modelo de Pedido de revisão de multa por erro no preenchimento do auto de infração Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) do   Eu, , portador da CNH de número , registrado sob o CPF , residente e domiciliado na , proprietário do veículo...

Modelo de Recurso contra multa por estacionamento em local destinado a idosos ou deficientes sem a devida credencial

Infração de Trânsito
0
Modelo de Recurso contra multa por estacionamento em local destinado a idosos ou deficientes sem a devida credencial Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) do Eu, , portador da CNH de número , registrado sob o CPF , residente e domiciliado na ,...

Modelo - Recurso para cancelamento de multa por erro na medição de velocidade por radar

man writing on paper
0
1. Falha Técnica do Equipamento de Medição: Alego que o equipamento de radar utilizado para medir a velocidade de meu veículo apresentava falhas técnicas no momento da autuação. Em apoio a esta alegação, solicito a verificação dos registros de manutenção e calibração do radar, conforme exigido por lei, para confirmar se o equipamento estava operando dentro das especificações técnicas recomendadas no momento da infração.

Principais Erros Comuns no Processo de Registro de Marca

woman using laptop while sitting on chair - Registrando Marca no INPI
0
Registrar uma marca é um passo crucial para proteger a identidade e os ativos de um negócio. No entanto, muitos empreendedores cometem erros durante esse processo, o que pode levar à rejeição do pedido ou à perda de direitos sobre a marca. Este artigo explora os principais erros comuns no processo de registro de marca e oferece dicas sobre como evitá-los.

Passo a Passo para Registro de Marca no INPI

person using laptop computer - Registro de Marca - Trademark
0
Passo a Passo para Registro de Marca no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um processo fundamental para proteger a identidade de um negócio. A seguir, detalhamos o passo a passo para realizar...

A Importância do Registro de Marca para Pequenas Empresas

desk, work, business
0
No competitivo mercado atual, pequenas empresas enfrentam inúmeros desafios para se destacarem e crescerem. Uma das estratégias mais eficazes para garantir a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo é o registro de marca. Este artigo explora a importância do registro de marca para pequenas empresas, destacando os benefícios, o processo e as consequências de não proteger adequadamente sua identidade empresarial.

Modelo de Ação de Ressarcimento Contra Plano de Saúde que Não Pagou o Parto de Emergência

baby lying on white bed
0
  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ - ESTADO __     NOME COMPLETO DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua , nº ,...

Modelo de ação de ressarcimento contra plano de saúde que não pagou o parto

grayscale photo of babys feet
0
  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ - ESTADO __     NOME COMPLETO DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua , nº ,...

Modelo de Recurso contra multa por desacato à autoridade de trânsito

Infração de Trânsito
0
1. Mal-entendido na Comunicação: Alego que houve um mal-entendido durante a interação com o agente de trânsito, onde palavras ou ações podem ter sido interpretadas de forma equivocada. Refuto a acusação de desacato e sustento que minha intenção era de cooperar e esclarecer a situação de maneira respeitosa e adequada.

Modelo de defesa prévia para contestação de multa por farol desligado

Multa de Trânsito - Teste de Drogas
0
1. Funcionamento Temporário dos Faróis: Alego que no momento da autuação, os faróis do veículo estavam temporariamente desligados devido a um mal funcionamento momentâneo, que foi corrigido imediatamente após a notificação. Anexo documentação de uma oficina mecânica [Nome da Oficina], datada de [Data], que comprova a ocorrência de uma falha elétrica breve e sua subsequente reparação.

Modelo de Recurso para contestação de penalidade por infração ambiental

woman signing on white printer paper beside woman about to touch the documents
0
1. Inexistência de Dano Ambiental: Argumento que não houve efetivo dano ambiental conforme alegado no auto de infração. Solicito uma reavaliação técnica do suposto impacto, apresentando, para isso, relatório de avaliação ambiental realizado por especialista em [Data do Relatório], que conclui que [Breve Descrição das Conclusões do Relatório].

Modelo de Recurso para revisão de multa por não usar luzes de rodagem diurna

Infração de Trânsito
0
1. Funcionamento Adequado das Luzes de Rodagem Diurna: Argumento que, no momento da autuação, as luzes de rodagem diurna do meu veículo estavam devidamente acesas. A ocorrência de um possível mau funcionamento pontual ou erro de observação por parte do agente de trânsito deve ser considerada. Anexo documentos e testemunhos que comprovam o correto funcionamento do sistema de iluminação do veículo na data mencionada.

Modelo de recurso para contestação de multa baseada em informações equivocadas

Multa de Trânsito
0
1. Inconsistência nas Informações: As informações contidas no auto de infração são imprecisas e não correspondem à realidade. Destaco que o modelo, a cor, e/ou a placa do veículo mencionado no auto de infração não coincidem com o meu veículo. Anexo documentos que comprovam as especificações corretas do meu veículo, incluindo registro e fotos que evidenciam a discrepância.

Modelo de Defesa prévia contra multa por buzinar em local proibido

CNH Suspensa
0
1. Uso da Buzina em Situação de Necessidade: Destaco que o uso da buzina foi um ato reflexo em resposta a uma situação iminente de risco, visando evitar um acidente. Este uso está em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, que permite buzinar em situações de alerta que configurem perigo iminente.

Modelo de contrato de licenciamento de marca registrada

Modelo de Notificação Extrajudicial - Uso indevido de marca
0
Contrato de Licenciamento de Marca Registrada Partes Contratantes Pelo presente instrumento particular de licenciamento de marca registrada, de um lado, , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede à , neste ato representada por , portador(a) da cédula de...

Modelo de Recurso de Trânsito por ter sido multado por não usar óculos de grau ou lentes de contato

Multa de trânsito
0
1. Cumprimento das Exigências da CNH: Afirmo que, no momento da autuação, eu estava utilizando lentes de contato, o que cumpre a exigência de correção visual indicada na minha CNH. Por serem menos perceptíveis que óculos tradicionais, pode ter ocorrido um equívoco por parte do agente de trânsito ao concluir que eu não estava usando a correção visual necessária.

Modelo de Defesa Prévia contra penalidade por recusa ao teste de drogas

Multa de Trânsito - Teste de Drogas
0
1. Condições Médicas Preexistentes: Argumento que possuo condições médicas preexistentes que me impedem de ser submetido ao teste de drogas pelo método solicitado no momento da abordagem. Anexo documentação médica que comprova tais condições, incluindo uma explicação detalhada de como essas condições poderiam ser exacerbadas ou mal interpretadas pelo teste.

Modelo de contrato de registro de marca mista no INPI

Contrato - Modelo - Portal Juristas
0
Photo by John Schnobrich on Unsplash Contrato de Prestação de Serviços para Registro de Marca Mista no INPI Partes Contratantes Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede à...

Modelo de contrato de monitoramento de marca no INPI

person using laptop
0
Contrato de Prestação de Serviços de Monitoramento de Marca no INPI   Partes Contratantes Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede à , neste ato representada por ,...

Modelo de contrato de criação de logomarca

trademark, rights, letter
0
Contrato de Prestação de Serviços de Criação de Logomarca Partes Contratantes Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede à , neste ato representada por , portador(a) da...

Modelo de Contrato de Registro de Marca no INPI

Marca Registrada
0
Contrato de Prestação de Serviços para Registro de Marca no INPI   Partes Contratantes Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede à , neste ato representada por ,...

Modelo de contrato de licenciamento de Software Jurídico

black flat screen computer monitors
0
Modelo de contrato de licenciamento de Software Jurídico Contrato de Licenciamento de Software Jurídico Partes Contratantes Pelo presente instrumento particular de licenciamento de software, de um lado, , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede à , neste ato representada...

Modelo de Contrato de Licenciamento de Software

man in gray dress shirt sitting on chair in front of computer monitor
0
Contrato de Licenciamento de Software Partes Contratantes Pelo presente instrumento particular de licenciamento de software, de um lado, , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede à , neste ato representada por , portador(a) da cédula de identidade RG...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Webdesign

person using macbook pro on brown wooden table
0
Contrato de Prestação de Serviços de Webdesign Partes Contratantes Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede à , neste ato representada por , portador(a) da cédula de...

Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de Marcenaria de Móveis Exclusivos e de Luxo

woodworking, sliding table saw, security system
0
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de marcenaria para a confecção de móveis exclusivos e de luxo, conforme especificações descritas no Anexo I deste contrato, que dele é parte integrante.

Modelo de recurso contra multa por recusa ao teste do bafômetro

Teste do Bafômetro
0
1. Ausência de Sinais de Embriaguez: Alego que não apresentava quaisquer sinais visíveis de embriaguez ou alteração de comportamento que justificassem o pedido de submissão ao teste do bafômetro. Argumento que minha recusa foi baseada na ausência de sintomas de embriaguez, como descoordenação motora, fala arrastada ou comportamento alterado, e que esta ausência é um importante contexto para considerar a legalidade da exigência do teste.

Modelo de recurso contra multa por excesso de velocidade até 20% acima do permitido

Infração de Trânsito
0
1. Aferição e Calibração do Radar: Solicito a verificação dos registros de aferição e calibração do equipamento de medição de velocidade (radar) que registrou a infração. Alego que pode haver imprecisão no equipamento utilizado, que poderia resultar em uma leitura errada da velocidade do meu veículo. Anexo pedido de acesso aos registros de manutenção e calibração do radar conforme a legislação vigente.

Modelo de recurso contra multa por não parar na sinalização de "PARE"

Placa de Pare
0
1. Visibilidade da Sinalização Comprometida: Alego que a sinalização de "PARE" estava obstruída ou danificada, comprometendo a visibilidade e a clareza da ordem de parada. Anexo fotografias que demonstram a situação da sinalização no momento da infração, evidenciando que não era possível uma visualização adequada da mesma.

Modelo de recurso contra multa por dirigir com habilitação suspensa

CNH Suspensa
0
Modelo de recurso contra multa por dirigir com habilitação suspensa Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de   Eu, , portador da CNH de número , registrado sob o CPF , residente e domiciliado na , venho respeitosamente perante este órgão interpor o presente...

Modelo de Proposta de Honorários Médicos

adélio bispo
0
Em atenção à sua consulta realizada em [data da consulta], venho, por meio desta, apresentar a proposta de honorários médicos para os serviços a serem prestados. Abaixo, detalhamos os procedimentos, consultas e tratamentos recomendados, bem como os respectivos valores.

Modelo de recurso contra multa por não ligar os faróis durante o dia em rodovia

Infração de Trânsito
0
1. Faróis Estavam Acesos: Alego que, ao contrário do registrado no auto de infração, os faróis do meu veículo estavam devidamente acesos durante o trânsito na rodovia mencionada. Esse mal-entendido pode ter ocorrido devido a uma falha de observação do agente ou condições de luminosidade que dificultaram a visibilidade dos faróis acesos. Anexo fotos ou vídeos que comprovam que os faróis estavam acesos no momento da infração.

Modelo de pedido de conversão de multa em advertência

Multa de Trânsito
0
1. Natureza da Infração e Comportamento Anterior: Esta infração foi caracterizada como de natureza leve ou média e não coloca em risco a segurança viária. Além disso, meu histórico de condução é exemplar, sem infrações anteriores, o que demonstra meu comprometimento e respeito às leis de trânsito.

Modelo de recurso contra multa por condução perigosa

Multa de Trânsito
0
1. Condições de Tráfego e Clima: No momento da alegada infração, as condições de tráfego e climáticas eram adversas, requerendo manobras que, sob condições normais, poderiam ser consideradas perigosas, mas eram necessárias para garantir a segurança de todos os envolvidos. Anexo relatórios meteorológicos e testemunhos que corroboram a situação na hora da infração.

Modelo de recurso contra multa por ultrapassagem em local proibido

Infração de Trânsito
0
1. Sinalização Obscura ou Danificada: Alego que a sinalização indicativa de proibição de ultrapassagem estava obscura, danificada ou obstruída, tornando-se difícil de ser visualizada a partir da posição do meu veículo no momento da infração. Anexo fotografias do local que demonstram o estado da sinalização no momento da infração.

Modelo de recurso contra multa por estacionar em vaga destinada a idosos sem autorização

Agente de Trânsito - Auto de Infração de Trânsito
0
1. Identificação Errada do Veículo: Alego que houve um erro na identificação do veículo por parte do agente de trânsito. No momento citado, meu veículo não estava estacionado na referida vaga. Solicito a revisão das imagens ou provas utilizadas para a aplicação da multa para confirmar que meu veículo não estava envolvido.

Modelo de recurso contra multa por estacionar em local proibido

Infração de Trânsito
0
1. Sinalização Insuficiente ou Não Visível: Alego que a sinalização indicativa de proibição de estacionamento estava insuficiente ou obstruída, tornando-se não visível no momento da infração. Anexo fotos do local que demonstram a ausência de sinalização clara ou sua obstrução por objetos, vegetação ou danificação.

Modelo de recurso contra multa por não respeitar a faixa de pedestres

Faixa de Pedestres
0
Modelo para recurso contra multa por não respeitar a faixa de pedestres   Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de Eu, , portador da CNH de número , registrado sob o CPF , residente e domiciliado na , venho respeitosamente perante este órgão interpor...

Modelo de recurso contra multa por avançar o sinal vermelho

Semáforo - Sinal Vemelho
0
1. Falha no Funcionamento do Semáforo: Alego que, no momento da infração, o semáforo estava com falhas de funcionamento, alternando as luzes de maneira irregular ou permanecendo mais tempo no amarelo do que o usual, o que causou confusão. Anexo depoimentos de testemunhas e, se possível, imagens de câmeras de segurança que mostram o comportamento do semáforo.