Juristas | Vanessa Duarte | Activity https://juristas.com.br/membros/vanessa-duarte7hotmail-com/activity/ Feed de atividade para Vanessa Duarte. Sat, 01 Aug 2026 19:13:55 -0300 https://buddypress.org/?v= pt-BR 30 hourly 2 85ff7da9d8a156a64b34d70bd8645294 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=135511 Wed, 02 May 2018 19:27:32 -0300 A Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou um trabalho com vista à atualização do Manual de Rotinas, datado de 2010, conforme orientaç […]

]]> 0 70b2f2655f24c30ed2cf8bb06ad5b679 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=135509 Wed, 02 May 2018 19:08:08 -0300 Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre as partes, ex-companheiros que viveram em união estável não têm a obrigação de dividir bem […]

]]> 0 781f1d6330e7f4242c4303270d19d0c1 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=135365 Thu, 26 Apr 2018 13:03:22 -0300 O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 5º Vara Cível da Capital, que negou a Tutela de Urgência a Lucas da Fonseca Gomes e outros, sob o fundamento de necessidade de uma pré-i […]

]]> 0 94e5c72a4adbe3e6bb037ef3f3749955 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=135363 Thu, 26 Apr 2018 12:46:23 -0300 O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus impetrado em favor de um atendente de lanchonete, uma das 159 pessoas presas em flagrante no último dia 6 em uma f […]

]]> 0 a870e035ca25339dddc71d99b21330ee Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=135362 Thu, 26 Apr 2018 12:12:37 -0300 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, fixou a tese de que é possível a liberação de veículo de carga apreendido em transpor […]

]]> 0 b1b4e0ed1965ee506790dbab78b77c22 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=135359 Thu, 26 Apr 2018 12:03:40 -0300 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na manhã desta quarta-feira (25) o julgamento do recurso repetitivo, relatado pelo ministro Benedito Gonçalves, que fixa requisitos para que o Pod […]

]]> 0 410afcbf228c98d1954445f4538e61bb Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=135306 Tue, 24 Apr 2018 14:35:57 -0300 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 622 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.

O primeiro é de relatoria da ministra Maria Therez […]

]]> 0 3d1c59ed5f1a88bb7c3d8a8014f7c16e Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=135305 Tue, 24 Apr 2018 14:28:22 -0300 O bem submetido à alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Todavia, não há impedimento para que os direitos do devedor fiduciante relacionados ao contrato […]

]]> 0 4a22aa7e0d304de6d54fad93c1859cab Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=135284 Mon, 23 Apr 2018 15:13:04 -0300 Três relatórios de Regime de Jurisdição Conjunta foram aprovados pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa sexta-feira (20). As informações são referentes aos esforços realizado […]

]]> 0 8d0d2aff760e8c6a58ca737d7d8179f6 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=135283 Mon, 23 Apr 2018 15:06:32 -0300 O analista judiciário da 1ª Vara Criminal da Capital, Alisson de Sá Ponce Leon, elaborou um ‘Manual de Orientação para Cálculos Penais para fins de Execução Penal’. A finalidade é orientar os servidores d […]

]]> 0 cd316d482848d339d8403556e4a8bbb2 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=135211 Thu, 19 Apr 2018 19:43:59 -0300 O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar na tarde da próxima segunda-feira (10) o projeto Lei Seca Jovem no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. O evento será aberto pelo vice-presidente do TJPB, desem […]

]]> 0 e14620752d7b0b31bd04d31ab1c2ff99 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=135210 Thu, 19 Apr 2018 19:28:24 -0300 A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira(06), negou, em harmonia com o parecer ministerial, habeas corpus com pedido de liminar, impetrado por Lean […]

]]> 0 639afeafdb2185b02d00d06dfcc0c904 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=135209 Thu, 19 Apr 2018 18:56:22 -0300 Um pedido de vista do ministro Marco Buzzi interrompeu o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade da decretação de prisão civil pelo não paga […]

]]> 0 60776fee23296f149aa9998be43cfc2f Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=135208 Thu, 19 Apr 2018 18:43:27 -0300 O prazo prescricional para as ações fundadas no inadimplemento contratual da operadora que se nega a reembolsar o usuário de seguro-saúde ou de plano de saúde por despesas realizadas em procedimento médico cober […]

]]> 0 9ce73a20d64801a3cda155189444566d Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=135207 Thu, 19 Apr 2018 18:33:13 -0300 As operadoras de planos de saúde privados devem calcular o percentual de reajuste anual de seus contratos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários com base no agrupamento desses contratos e na d […]

]]> 0 35fc724df407aa68adf7a68ce4a26b4f Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=135197 Wed, 18 Apr 2018 20:35:47 -0300 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinou a transferência ao governo estadual do programa de inte […]

]]> 0 8d5efd85e22f9acce5446c1b9354ab23 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=135196 Wed, 18 Apr 2018 19:18:14 -0300 Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia declarado a impossibilidade jurídica de um pedido de adoção em razão de o adotante não ter propos […]

]]> 0 433dd20ef05bc3db326f104c0b54e552 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134753 Thu, 29 Mar 2018 16:40:27 -0300 Na manhã desta terça-feira (27), os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande que condenou […]

]]> 0 29b14e99bba463224b96f53b98dcc7f0 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134749 Thu, 29 Mar 2018 14:19:35 -0300 A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que, em processo de rastreamento de usuário, o provedor de rede Facebook só deve fornecer o número IP do computador, ou seja, o número de prot […]

]]> 0 e88696aa0416ccd3a7204d5bd14831bb Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134748 Thu, 29 Mar 2018 12:47:02 -0300 Por unanimidade, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegaram a ordem no Habeas Corpus nº 000193-77.2017.815.0000, impetrado em favor de José Lucas Ferreira dos Santos, acus […]

]]> 0 82675ddc21c7ebde7414834dde065850 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134747 Thu, 29 Mar 2018 12:24:16 -0300 Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucional o artigo 17, inciso XI, da Lei nº 866/2002 do Município de Princesa Isabel, que prevê a participação do Ministério Público […]

]]> 0 7c8241f42cc15735f48b9b867660d7ad Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134730 Wed, 28 Mar 2018 19:42:28 -0300 As perspectivas, os direitos e papéis dos consumidores que participam de negócios imobiliários estarão no centro dos debates da segunda edição do seminário A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ, que s […]

]]> 0 7afd27f63b8840515bf089c67c8917fc Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134458 Mon, 12 Mar 2018 19:03:24 -0300 O regime geral da Previdência Social oferece um tratamento diferenciado aos trabalhadores que exercem atividade rural, em regime de economia familiar e sem empregados permanentes. Regulada pelo artigo 48, p […]

]]> 0 f7b053584033bf058995299c53a86c45 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=134420 Mon, 12 Mar 2018 15:16:51 -0300 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul para manter preso em regime fechado um homem que deve pensão ali […]

]]> 0 a8a6df450682e8329f288b7711ba4529 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=132827 Fri, 02 Mar 2018 18:19:40 -0300 Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo de indenização a título de dano moral, desde que haja pedido expresso da acusação […]

]]> 0 fc5d2bc50aba7151c8b1fe54616e0340 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=132526 Thu, 01 Mar 2018 17:59:50 -0300 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques determinou, mediante autorização prévia da Primeira Seção, que os Recursos Especiais 1.694.316, 1.712.484 e 1.694.261 sejam julgados sob o […]

]]> 0 362de0123885120f432e7e2df53a3d19 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=132524 Thu, 01 Mar 2018 17:39:48 -0300 A Nona Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo será responsável por processar e julgar caso referente a compartilhamento ilícito de sinal de TV, por meio de cartão inserido em equipamentos que permite […]

]]> 0 5937807d9a83d17b3cc322aee8df491e Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=132522 Thu, 01 Mar 2018 17:27:39 -0300 O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para afastar a prisão preventiva decretada contra uma mulher que havia sido flagrada ao tentar entrar e […]

]]> 0 3beb2befa7dfede3d60425dcc95b68a8 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=131173 Fri, 23 Feb 2018 18:50:48 -0300 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, admitiu recurso extraordinário em processo que discute a concessão de afastamento para estudos no exterior a servidor em es […]

]]> 0 12a42517b1cb603d4c42351d9d2ff14b Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=131101 Fri, 23 Feb 2018 14:24:29 -0300 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não admitiu recurso extraordinário interposto pelo empresário Arthur Edmundo Alves Costa, investigado na 17ª fase da Oper […]

]]> 0 c5129d8c767e2ecbc1e447ca44330447 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=130832 Thu, 22 Feb 2018 14:06:42 -0300 Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou habeas corpus impetrado por um advogado contra mandado de prisão que havia determinado a execução prov […]

]]> 0 3dd5ce1b6c1e2124fb12107bad900ac7 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=130805 Thu, 22 Feb 2018 13:52:37 -0300 Em julgamento de habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu ilegalidade na realização de interrogatório por videoconferência, em razão do temor da vítima em prestar suas de […]

]]> 0 082b5de290e4c9e1e1aba1f301d64d26 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=129693 Fri, 16 Feb 2018 18:19:34 -0200 Obrigação decorrente de imposição legal, a indenização oriunda do seguro DPVAT não está inserida em uma relação de consumo e, por isso, as associações destinadas especificamente à proteção dos consumidores s […]

]]> 0 cef1f2a475030e50a591b58bd0980181 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=129674 Fri, 16 Feb 2018 18:01:47 -0200 A edição número 97 de Jurisprudência em Teses já está disponível, com o tema Licitações – I. Nesta edição, duas teses foram destacadas pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]

]]> 0 78cc1771ec5ad2688ed43ed0896e748a Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=129624 Fri, 16 Feb 2018 13:55:21 -0200 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que considerou válido exame psicotécnico destinado a verificar a aptidão de candid […]

]]> 0 26f8c5794af3737d96a54b933c20c365 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=129604 Fri, 16 Feb 2018 12:57:01 -0200 A Bancorbrás tem legitimidade para figurar no polo passivo de ação de indenização por danos morais movida por cliente insatisfeita com serviço prestado em hotel da rede conveniada. O entendimento é da Quarta […]

]]> 0 6090eb3f5a0cec306916d181ae8e8a17 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=129141 Wed, 14 Feb 2018 13:59:04 -0200 Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a restituição de valores de pensão alimentícia recebidos por uma mulher após o falecimento do fil […]

]]> 0 c0bcf68e439d14732e5f133535590612 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=121622 Wed, 17 Jan 2018 17:27:11 -0200 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso de uma empresa organizadora de eventos para estabelecer a cláusula penal em 70% do valor f […]

]]> 0 8acd1a0ffb9ddc5f6952df6caae558e0 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=121619 Wed, 17 Jan 2018 17:12:37 -0200 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a colação de bens doados deve ter o valor atribuído no ato de liberalidade e não no tempo da abertura da sucessão.

No caso […]

]]> 0 b9b693aac26308eb69c6ce16f073a83e Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=119814 Wed, 10 Jan 2018 18:29:21 -0200 Nas hipóteses em que for comprovada a ciência inequívoca do ato judicial de penhora – a exemplo da apresentação de agravo de instrumento com objetivo de desconstituir o próprio bloqueio –, é possível a […]

]]> 0 e30f1c70867fc537f18834287f24f20d Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=118897 Fri, 05 Jan 2018 20:15:53 -0200 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão é um dos coordenadores de obra coletiva inédita no meio jurídico chamada “Direito Civil – Diálogos entre a doutrina e a jurisprud […]

]]> 0 1768dbf83457304a33fbda1774ccddbf Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=118894 Fri, 05 Jan 2018 20:04:16 -0200 A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, manteve a prisão preventiva de um ex-jogador de futebol com passagens por clubes do Brasil e do exterior que descumpriu medidas p […]

]]> 0 bb42bf1cee99b7082d540575fb49b446 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=118882 Fri, 05 Jan 2018 19:51:57 -0200 A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública da União contra a Portaria 683, de 15/8/2017, do Mini […]

]]> 0 947c2f3997d4396c66654db3d5111e39 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=118814 Fri, 05 Jan 2018 18:20:54 -0200 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, por reconhecer ingratidão, revogou a doação de bens imóveis feita por um homem a sua ex-esp […]

]]> 0 3cbe8f3372611390631ed7fecc96b805 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=118176 Thu, 04 Jan 2018 14:13:28 -0200 A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu habeas corpus de ofício para determinar que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprecie um pedido de liminar que não foi conh […]

]]> 0 f12690f39591a111b2e8b2f08c4bcf57 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=118142 Thu, 04 Jan 2018 13:39:52 -0200 Com base nos prazos prescricionais gerais estabelecidos pelo Código Civil de 1916 e de 2002, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar decretação judicial de prescrição em execu […]

]]> 0 fc2d94c54609aeb90047252fbce9479a Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=118110 Thu, 04 Jan 2018 12:19:33 -0200 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido de liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48 para determinar a suspensão de todos os processos da Justi […]

]]> 0 ce66d1baf9ce1d4a3ec3deef8a596bb8 Vanessa Duarte escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=103298 Thu, 19 Oct 2017 13:19:11 -0200  

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quarta-feira (18), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4269, que questionava dispositivos relacionados à regularização de terras da Amazôn […]

]]> 0