Juristas | Viviane Vinagre | Activity https://juristas.com.br/membros/vivianegvinagregmail-com/activity/ Feed de atividade para Viviane Vinagre. Sat, 01 Aug 2026 10:42:06 -0300 https://buddypress.org/?v= pt-BR 30 hourly 2 6876063d6cc3beeca43d36a7ae9405ee Viviane Vinagre escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=74789 Sat, 20 May 2017 15:02:54 -0300  

Por ausência de relação de causa e efeito na denúncia, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 138637, impetrado em favor do ex-presidente do parque Hopi […]

]]> 0 7b77997910ebf3bc022bc56e8587513f Viviane Vinagre escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=74783 Sat, 20 May 2017 14:49:21 -0300 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras brasileiras. O alcance da imunidade de […]

]]> 0 21042e5a6b6fad86ca67db19897dbca3 Viviane Vinagre escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=73286 Sat, 06 May 2017 14:43:53 -0300 A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que não reconheceu danos morais alegados por um empresário após ter seu nome divulgado em notícia que vinculava a si e sua empresa a crimes […]

]]> 0 68cb1bbae323a51833d6ab1fccd044d0 Viviane Vinagre escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=73284 Sat, 06 May 2017 14:35:18 -0300 Nem todo tratamento malsucedido advém de erro médico. Sob essa premissa, a 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos materiais e morais a um paciente com redução de 75% dos movi […]

]]> 0 c8c0917be9f05c6544fb5af0db971d61 Viviane Vinagre escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=73282 Sat, 06 May 2017 14:07:35 -0300 As empresas aéreas podem recusar o embarque de passageiros convalescentes que não se submeteram previamente a serviço médico especializado em aviação. A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmo […]

]]> 0 6a9db2a9861ec5c9f94a7fc23703c85a Viviane Vinagre escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=71835 Thu, 13 Apr 2017 20:15:34 -0300 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer indeferiu pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a produção de provas periciais, documentais e testemunhais na ação penal […]

]]> 0 729bcd9b17a64d32092b7fb37f4d1162 Viviane Vinagre escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=69653 Wed, 22 Mar 2017 14:11:05 -0300 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), cobrad […]

]]> 0 fe0fac31a159e5b81b27df2e944cb405 Viviane Vinagre escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=69463 Tue, 21 Mar 2017 16:56:25 -0300 Um jornal do Maranhão, chamado Jornal Pequeno – Órgão das Multidões, terá de indenizar o ex-senador José Sarney em R$ 40 mil por danos morais. A decisão unânime foi da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiç […]

]]> 0 91ea5199ab928e7f0c923d68ea7f33a3 Viviane Vinagre escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=69459 Tue, 21 Mar 2017 13:10:30 -0300 A 6ª Turma do TRT de Minas, acompanhando voto do desembargador José Murilo de Morais, modificou a decisão de 1º grau que havia negado o pedido de um motorista de que fosse declarada a invalidade de sua dis […]

]]> 0 ffa15edb24f9e83be80fcf4994d4b52c Viviane Vinagre escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=68987 Sat, 18 Mar 2017 14:53:07 -0300 A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea e site de viagens ao pagamento de danos morais a passageiros que sofreram com atraso de 14 horas em aeroporto durante viag […]

]]> 0 f9d6f0c9203081f75e57cade666b810f Viviane Vinagre escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=68948 Sat, 18 Mar 2017 13:56:38 -0300 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (15), decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das co […]

]]> 0 b01deb93c2ecb89586a81e7c4ada8899 Viviane Vinagre escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=63313 Tue, 21 Feb 2017 19:13:42 -0300 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (16), que o preso submetido a situação degradante e a superlotação na prisão tem direito a indenização do Estado por danos morais. No Recurso Extrao […]

]]> 0 50bfd51dfaec400a0589c14796395ba7 Viviane Vinagre escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=63310 Tue, 21 Feb 2017 19:03:49 -0300 O presidente da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, ministro Ricardo Lorenzetti, apresentou nesta sexta-feira (17), no Supremo Tribunal Federal (STF), a conferência “Audiências Públicas, Partici […]

]]> 0 abe0ad65ebc60101458337cc756637f1 Viviane Vinagre escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=63288 Tue, 21 Feb 2017 18:55:04 -0300 Nos termos do artigo 28, parágrafo 2º, da Lei de Execução Penal (LEP): “O trabalho do preso não está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho”, sendo assim de vínculo administrativo. Ou seja, a […]

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]]> 0 9fa7287025d14423dd00baa01f4f0202 Viviane Vinagre escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=63272 Tue, 21 Feb 2017 17:55:14 -0300 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nestlé Brasil LTDA. a restituir o valor de R$ 1,7 mil descontado do salário de um promotor de merchandising para arcar com o conserto do veículo da em […]

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