Wilson Roberto

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação de dois ocupantes de imóvel funcional contra a sentença, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, q […]

Alunos das Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ – foram incluídos no relatório de estudantes em situação regular junto ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, após a instituição […]

TRF3 confirmou decisão liminar que permite a jovem cursar medicina com recurso do FIES

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve pedido de tutela antecipada (liminar) a uma es […]

Para Quinta Turma, a doutrina e a jurisprudência têm retirado a proteção de dados bancários e fiscais do direito à intimidade

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que o M […]

Autor buscava benefício alegando não haver quebra de vínculo funcional com a União

A Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Seção Judiciária de São Paulo – deu provimento […]

Medicamento requerido (Fabrazyme) é o único que pode impedir a evolução da doença

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento ao agravo de instrumento de uma pacien […]

Em 2006, passageira da Air France teve mala entregue nove dias após desembarcar em aeroporto paulista, caracterizando a infração

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recu […]

Elas atuaram como procuradoras de segurado, mas perícia judicial e do INSS comprovaram falsificação de exame médico obtido por idoso

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3 […]

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, receber denúncia contra três cidadãos acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de instalar duas pistas […]

Uma moradora de Duque de Caxias/RJ procurou a Justiça Federal para ser indenizada por danos materiais em morais, consequência das enchentes de 2013, que afetaram seu imóvel. O bem fora adquirido através do pro […]

Legislação que regula o benefício não prevê a concessão de pensão a bisneto do militar

Baseando-se na impossibilidade da eternização do direito à pensão militar, a Quinta Turma do Tribunal Regional Fed […]

Seguindo entendimento do STJ, Terceira Turma do TRF3 permitiu cumulação da indenização com a reparação concedida pela comissão de anistia

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) r […]

Segundo magistrado, procedimento causa sofrimento sem necessidade, bastando que os animais fiquem em quarentena

O desembargador federal Marcelo Saraiva, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, anular a sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que concedesse ao autor, J.C.S, o be […]

Entendimento do TRF3 é pelo livre exercício da prerrogativa do Ministério Público de requisitar documentos, sendo desnecessária a intervenção do Poder Judiciário

A Quinta Turma do Tribunal Regiona […]

Decisão foi proferida pela 2ª Vara Federal em Campinas/SP

A União Federal será obrigada a renovar o contrato de trabalho de uma médica cubana que teve sua solicitação para permanecer no programa “Mais M […]

Exigência do documento não está prevista em lei e é considerada sanção política

O desembargador federal Hélio Nogueira, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deu parcial p […]

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou, à unanimidade, decisão do Juízo da 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, o qual se declarou incompetente para proce […]

Uma empresa de saúde foi condenada a indenizar o Sistema Único de Saúde – SUS pelo atendimento prestado a um associado na rede pública. A decisão foi da 6ª Turma Especializada do TRF2, que confirmou sentenç […]

A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou o pedido de M.C.para que fosse restabelecida a pensão pela morte de seu pai. O benefício foi cancelado na esfera adm […]