@wilsonf
Ativo 3 semanas, 5 dias atrás-
Wilson Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 2 meses atrás
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OBRIGAÇÃO DE FAZER.
Exclusão de perfil criado na rede social “Facebook”, que publicou mensagens ofensivas à honra e à imagem do autor. Pretensão da requerida de limitar o provimento à mera exclusão do conteúdo ofensivo. Impossibilidade. Exclusão do conteúdo e do perfil como medida necessária à defesa dos direitos de…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 2 meses atrás
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APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL.
Alegação de violação da honra e imagem de associação, em virtude de ofensas proferidas por ex-integrante da entidade em questão.
DANO MORAL.
Inocorrência. Tratando-se de pessoa jurídica, a indenização por dano moral assume outros contornos, mostr…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 2 meses atrás
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RESPONSABILIDADE CIVIL – DANOS MORAIS E MATERIAIS – Sentença de improcedência – APELO DO AUTOR – Preliminar. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Provas indeferidas não teriam o condão de alterar o desfecho da demanda. Mérito. Pretensão de reversão do julgamento. Inadmissibilidade – Réu criticou estabelecimento…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 2 meses atrás
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DANO MORAL – Divulgação em Rede Social de fotos e vídeo íntimos – Réu que admitiu a realização do vídeo – Prova de que não divulgou e nem teve culpa no eventual acesso de terceiro ao material relativo a intimidade da autora, que lhe competia – Obrigação de indenizar, posto que caracterizado o dano moral – Gratuidade da…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 2 meses atrás
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE DÍVIDA EM REDE SOCIAL. ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DE OFENDER. MENSAGEM DESELEGANTE, COM O OBJETIVO DE PROVOCAR A REQUERIDA A PAGAR O DÉBITO. REPERCUSSÃO DO COMENTÁRIO NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
(TJ…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 2 meses atrás
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Apelação. Reponsabilidade Civil. Indenização por dano moral, decorrente de crítica em rede social. Ação improcedente. Inconformismo do autor. Análise de seu conteúdo insuficiente para achá-las afrontosas ao prestígio profissional do autor. Crítica à execução de serviços contratos em empreitada. Existência de várias ações…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 2 meses atrás
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Responsabilidade civil – Indenização por dano moral – Comentários deixados no perfil da empresa autora mantido em rede social – Manifestação da consumidora em desaprovação à conduta da empresa – Ausência de danos morais indenizáveis – Sentença mantida – Recurso improvido.
(TJSP; Apelação 1001062-33.20…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 2 meses atrás
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Responsabilidade civil – Razoável demora no atendimento preferencial à requerente, considerando-se o número de clientes ali presentes – Criança sem incapacidade de locomoção perceptível – Sem evidências de tratamento vexatório – Episódio que não configura dano moral – Exposição da situação pela autora-reconvinda em red…[Leia mais]
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APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO
–Soldado PM de 2ª Classe (Edital de Concurso Público nº DP-5/321/14) – Pretensão de anulação da decisão que declarou o apelante inapto na fase de investigação social – Sentença denegatória da segurança – Pleito de reforma da sentença – Não cabimento – Apelante que em seu…[Leia mais]
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INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OFENSA EM CONVERSA PARTICULAR VIA REDE SOCIAL.
Insurgência contra sentença de parcial procedência. Sentença reformada. Assistência judiciária gratuita. Revogação da assistência judiciária gratuita concedida em sentença, ante a inexistência de miserabilidade ou impossibilidade de o autor arcar…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 2 meses atrás
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RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS.
Ofensas proferidas contra o autor em redes sociais. Conteúdo provocativo e ofensivo. Ofensa à imagem e honra do autor. Ré que não nega a prática do ato. Justificativas apresentadas que não afastam a responsabilidade da ré. Dano moral configurado. Valor da indenização reduzido…[Leia mais]
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APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. VEICULAÇÃO DE MATÉRIA REPUTADA OFENSIVA EM REDE SOCIAL.
Sentença de improcedência. Manutenção. Autor que exercia cargo de presidente de clube esportivo e foi abertamente criticado em perfil de Facebook do réu, com desaprovação aos atos de gestão por ele realizados que envolviam al…[Leia mais]
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FRANQUIA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA FRANQUEADA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA JULGADA IMPROCEDENTE. NÃO HOUVE PREJUÍZO ÀS PARTES PELA NÃO SUSPENSÃO DO PROCESSO. RENOVAÇÃO TÁCITA DO CONTRATO. DANOS MATERIAIS DEVIDOS. RÉ NÃO APRESENTOU PROVAS EM SENTIDO CONTRÁRIO. ART. 373, II, DO CPC. LITIGÂNCIA DE…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 2 meses atrás
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RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS.
Ofensas e xingamentos proferidos à autora em rede social. Conteúdo extremamente provocativo e ofensivo. Ofensa à imagem e honra da autora. Ré que não nega a pratica do ato. Justificativas apresentadas que não afastam a responsabilidade da ré. Dano moral configurado. Valor mantid…[Leia mais]
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OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA – Retirada de mídias sociais das provedoras Facebook e Google – Divulgação que culminou com criação de página nas redes sociais, com finalidade de organização de protestos em instalações de Shopping – Cabimento em relação à retirada da página criada e ao vídeo veiculados na rede, o q…[Leia mais]
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APELAÇÃO.
Redistribuição pela Resolução OE nº 737/2016 e Portaria nº 02/2017 do TJSP. Impugnação à justiça gratuita. Embora a via utilizada para requerer a revogação da benesse tenha sido adequada, a impugnação veio desacompanhada de documentos que evidenciem que o impugnado possui situação econômica incompatível com o instituto da assist…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 2 meses atrás
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
I. Benefício da justiça gratuita. Concessão. Impugnação da ré. Hipossuficiência da ré não contrastada pelos elementos existentes nos autos. Prevalência da presunção positivada no artigo 99, §3° do Código de Processo Civil. Manutenção da benesse.
II. Autora que afirma ter sido víti…[Leia mais]
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CAUTELAR INOMINADA – PERFIL EM REDE SOCIAL – PUBLICAÇÕES LESIVAS À HONRA DA AUTORA – INVIABILIDADE TÉCNICA DO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL SEM A PRÉVIA INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO – DEVER DA AUTORA DE PRESTAR TAL INFORMAÇÃO – ABSOLVIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO PROVID…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 2 meses atrás
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RESPONSABILIDADE CIVIL – Publicação em rede social de vídeo mostrando produto estragado que teria sido comercializado pela empresa autora – Veracidade do fato não infirmada – Caso em que as rés apenas exerceram sua liberdade de expressão – Inteligência do art. 5º, IV, da Constituição Federal e do art. 3º da Lei nº 12.965/…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 2 meses atrás
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Responsabilidade civil. Danos morais. Autora que alega ter sofrido abalo moral em função de conteúdo veiculado em rede social. Autora que é devedora de quantia em dinheiro para a microempresa-ré. Tratativas mantidas diretamente entre as pessoas físicas, dada a ficção jurídica da sociedade individual. Indeniza…[Leia mais]
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