Modelo de Ação Indenizatória por Abandono Afetivo
O Autor é filho do Réu, conforme certidão de nascimento (doc. 02), sendo seu genitor por vínculo biológico. Desde a mais tenra idade, o Autor foi privado do convívio paterno, sendo ignorado e negligenciado afetivamente pelo Réu, que nunca demonstrou qualquer interesse em participar de sua vida, acompanhando seu desenvolvimento emocional e psicológico.
Modelo de Pedido de revisão de multa por erro no preenchimento do auto de infração
Modelo de Pedido de revisão de multa por erro no preenchimento do auto de infração
Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) do
Eu,...
Modelo de Recurso contra multa por estacionamento em local destinado a idosos ou deficientes sem a devida credencial
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Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão...
Modelo – Recurso para cancelamento de multa por erro na medição de velocidade por radar
1. Falha Técnica do Equipamento de Medição: Alego que o equipamento de radar utilizado para medir a velocidade de meu veículo apresentava falhas técnicas no momento da autuação. Em apoio a esta alegação, solicito a verificação dos registros de manutenção e calibração do radar, conforme exigido por lei, para confirmar se o equipamento estava operando dentro das especificações técnicas recomendadas no momento da infração.
Modelo de Ação de Ressarcimento Contra Plano de Saúde que Não Pagou o Parto de Emergência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ - ESTADO __
NOME COMPLETO DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão,...