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Acadêmicos utilizam site Audiências Online em todo o país

Notas Juristas Juristas -
Era para ser um projeto simples, criado exclusivamente para auxiliar acadêmicos do Curso de Direito a ter contato com práticas jurídicas, mas tomou tal proporção que, em quatro meses de lançamento, ultrapassou fronteiras e está sendo utilizado por pessoas de todo o país...

Juristas Certificação Digital emite Certificado Digital na sede da OAB/PB

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Certificado Digital para Advogados na Paraíba A Juristas Certificação Digital traz para você, advogado, mais uma facilidade para sua atuação. A necessidade do certificado digital...

OAB-SP divulga nota sobre a proposta de Reforma da Previdência

Notas Alice Castanheira Alice Castanheira -
O Governo enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 que trata da Reforma da Previdência. A medida prevê mudanças significativas nos...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região adota Whatsapp e fica entre os finalistas do Innovare

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Em sintonia com a realidade do cidadão, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado em Campinas/SP, resolveu adotar um dos principais aplicativos...

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O reembolso de passagens aéreas é um direito garantido aos passageiros em diversas situações, como cancelamento de voos, desistência de viagem ou alterações na programação. No Brasil, as normas que regulam esse direito estão previstas na Resolução nº 400 da ANAC e no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Este artigo aborda as principais situações em que o passageiro pode solicitar o reembolso, os prazos estabelecidos pela legislação e os procedimentos necessários para garantir esse direito.

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Overbooking: Direitos do Passageiro em Casos de Recusa de Embarque

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