O advogado Manoel Bezerra Rocha, de Goiânia (GO), está respondendo a um processo por ter chamado uma desembargadora de “jumento”, após ela negar um pedido de habeas corpus a um cliente dele. A audiência estava marcada para quinta-feira (23) e o advogado solicitou o adiamento de uma audiência de instrução e julgamento referente ao processo que a magistrada entrou contra ele, sob a justificativa de que teria um encontro com uma “autoridade” do sexo.
O advogado comparou a magistrada a um jumento depois que a desembargadora indeferiu um pedido liminar de habeas corpus feito por uma cliente do advogado. A solicitação em questão foi realizada pela própria cliente, que também é advogada.
O pedido solicitava que a cliente fosse colocada imediatamente em liberdade ou que a prisão preventiva dela fosse substituída por prisão domiciliar. Na ocasião, a desembargadora indeferiu o pedido da cliente do advogado em uma decisão de quatro páginas em que solicitou que mais informações fossem prestadas no processo.
Em seguida, o advogado respondeu com uma petição classificada como “urgente”, dizendo que bastaria que a desembargadora tivesse dito “indefiro”, alegando que ela não sabia do que se tratava a situação. “A decisão não impressiona a ninguém. O lamento é pelo fato de ter colocado num plantão judiciário sobre matéria criminal quem entende tanto de matéria de Direito Criminal quanto um jumento entende de viagem espacial”, escreveu o advogado que por esse motivo foi processado pela magistrada.
Adiamento da audiência para sexo
Na quinta-feira (23), dia da audiência de instrução, ele solicitou o adiamento e escreveu: “A parte […] necessita de todo o dia de hoje (e se Deus ajudar para que ele não falhe, toda a noite) a fim de se dedicar à prática do coito, ou seja, o sexo – vulgarmente também conhecido como “trepada””.
Ele complementa dizendo que “Em razão do diagnóstico descrito, é unânime que a classe médica do mundo inteiro e cientistas de outras áreas do conhecimento humano recomendam a prática do prazer sexual com fator preponderante que contribui para com a saúde física e mental do ser humano”.
O advogado acrescenta que, “Visando contribuir para com esse caso essencial de saúde pública e, nesse particular, deste querelado [réu], aterrissa hoje (23/11/2023) a maior autoridade em termos de sexo satisfatório do mundo. Ou seja, a extraordinária Paloma”.
Ele ainda disse que, “em razão de sua disputadíssima agenda”, que era inviável o adiamento desse “tratamento terapêutico”. Apesar do pedido de adiamento do advogado, a defesa da desembargadora explicou que ela compareceu à audiência e que a sessão foi realizada.
Repercussão
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) repudiou as declarações proferidas pelo advogado ao pontuar que as falas “desrespeitam não apenas a honra de uma desembargadora no exercício de suas funções como magistrada deste Tribunal, mas também princípios básicos como ética, respeito e decoro exigidos de um profissional da carreira jurídica”
Ao G1, o advogado Felipe Crosara, que representa a desembargadora e integra a assessoria jurídica da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), disse que a situação foi recebida com tristeza pelo órgão. “Entendemos que esse tipo de agressão não contribui para o Judiciário, colocando em xeque a própria advocacia. A população precisa do Judiciário e atos como esse tentam apenas descredibilizar a instituição”, disse Felipe.
Também ao Portal G1 , a Asmego repudiou o ocorrido e disse que providenciou representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estadual e federal, solicitando a suspensão do direito de advocacia do referido advogado, e espera que as providências cabíveis sejam tomadas.
O que disse o advogado
Na tarde desta sexta-feira (24), o advogado disse ao Portal R7 que a justificativa não era real e se tratava de um protesto. Manoel Bezerra Rocha afirmou que quis fazer um “protesto em forma de deboche” contra um magistrado que, segundo ele, não respeita a legislação e “está agindo contrariando suas próprias decisões”.
Por fim, o advogado afirma ao portal de notícias que a amiga Paloma não é garota de programa. “De fato, a minha amiga e eu temos uma ótima amizade e gostamos de fazer sexo. E ela estava de passagem pela cidade, pois, mudou-se de Goiânia e foi morar noutro lugar. E temos, um pelo outro, enorme atração sexual e de amizade verdadeira”, relatou o advogado.
Com informações dos portais G1 e R7.
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