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Dependência Econômica é Presumida Em União Estável E Legitima Pensão Por Morte | Juristas
O TRF1 reformou sentença que julgou improcedente o pedido de pensão por morte de companheiro, concedendo à autora da ação o benefício desde a data do pedido administrativo. O juiz de primeiro grau entendeu que não havia dependência econômica comprovada em relação ao segurado falecido.