quinta-feira, abril 15, 2021
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Partido Verde questiona Ministério da Agricultura por liberação de mais de 200 agrotóxicos

O Partido Verde ajuizou a ADPF 599, no STF, questionando os atos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que liberaram o registro de mais de 200 agrotóxicos no primeiro semestre de 2019. Dentre os agrotóxicos liberados, está o Sulfoxaflor, banido nos EUA por ser responsável pelo extermínio de abelhas. 
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Liminar da Ocesp assegura crédito de ICMS para insumo agropecuário

A Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) conseguiu liminar no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), no dia 11 de junho, contra os efeitos do Decreto 64.213/2019 do governo paulista, que suprimiu os créditos de ICMS nas operações de insumos agropecuários isentos, como herbicidas, vacinas, rações animais e medicamentos.

Garantia-safra: Mapa autoriza pagamento de benefícios a agricultores

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 2020, que autorizar o pagamento dos benefícios relativos a safra 2018/2019 aos...

Incra fixa norma para titulação de imóvel em assentamento rural

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019, que fixa os procedimentos administrativos para titulação de imóveis rurais...

Embrapa aprova aumento do capital social e alteração do estatuto

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário Oficial da União, a ATA DA 9ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2019. ATA DA 9ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM...
Fórum sobre Direito Agrário

Justiça anula cancelamento de título de propriedade particular feito pelo Incra

Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a sentença da Justiça Federal do Paraná anulando um ato administrativo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que cancelava um título de propriedade no município de Foz do Iguaçu (PR), mantendo dessa forma o autor da ação judicial com a posse das terras.
Redução de juros compensatórios

Redução de juros compensatórios em desapropriação é constitucional, diz STF

Por maioria, os ministros do STF julgaram parcialmente procedente a ADI 2332, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra dispositivos da Medida Provisória 2.027-43/2000 que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. Com a decisão,...

Aguarda votação no Plenário o Projeto que cria Selo da Agricultura Familiar

O PL está pronto para entrar na pauta do Plenário do Senado o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 136/2018, que cria o Selo Nacional da Agricultura Familiar. O texto foi aprovado pela...
Em audiência, Pastoral da Terra apresenta dados sobre violência no campo no último ano

Em audiência, Pastoral da Terra apresenta dados sobre violência no campo no último ano

Em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o que equivale a uma média de cinco assassinatos por mês. Destes, 13 foram de indígenas, 4 de quilombolas, 6 de mulheres, 16 de...
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