juristas.com.br
Presidente Do STF Suspende Decisão Do TJPI Que Determinou Ao Estadão Multa E Remoção De Reportagem Sobre Prisão De Deputado | Juristas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que determinou a remoção de uma reportagem do jornal "O Estado de São Paulo" sobre a prisão de um deputado federal pelo não pagamento de pensão alimentícia. A decisão do TJ-PI também impunha uma multa de R$ 500 por cada hora que a matéria permanecesse no ar.