juristas.com.br
Justiça Autoriza Retificação De Registro De Nascimento Por Vínculos Biológico E Socioafetivo Entre Suposto Pai E Filha | Juristas
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) autorizou a retificação de registro de nascimento de uma criança, a fim de excluir o nome do suposto pai. Na decisão foram considerados a ausência de vínculo biológico atestado por exame de DNA, além da inexistência de laços afetivos e convivência familiar entre o homem e a filha, conforme estudo psicossocial entre as partes.