Pai e filho acusados de integrar quadrilha de tráfico são mantidos presos
A Câmara Criminal do TJRN, a unanimidade de votos nesta terça-feira (19), negou um novo recurso, movido pela defesa de Marcelo da Silva Moreira...
Condenado na Operação Eclésia e guarda portuário acusado de estupro têm habeas corpus negado pela Secção Única do TJAP
A Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou na manhã desta quinta-feira (14) a sua 400ª Sessão Ordinária. Na ocasião...
Mantida a prisão de autuados por roubo em residência de Samambaia
O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 15/9, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de 2 autuados pela prática, em tese, dos crimes de furto qualificado, roubo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo, descritos nos artigos 155, parágrafo 4º, incisos I , 157, parágrafo 2º, inciso II, e 311, caput, todos do Código Penal.
Proteção à Mulher: Marido que agrediu esposa é condenado a três meses de detenção
Sentença considerou que crime foi cometido com violência e grave ameaça à vítima.
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou parcialmente...
Suspeito de cometer violência doméstica tem pedido de liberdade negado durante plantão
O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, responsável pelo plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesse domingo (17/09), negou pedido de liberdade...