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INSS Deve Arcar Com Afastamento De Mulher Ameaçada De Violência Doméstica, Diz STJ | Juristas
Acompanhando o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a 6ª Turma do STJ decidiu que o INSS é responsável por arcar com a subsistência da mulher que se afasta do trabalho para se proteger de violência doméstica.