O pedido foi assinado pelo presidente do TRF-4.
O desembargador e presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), Thompson Flores, assinou hoje (16) o ato de exoneração do juiz Federal Sérgio Moro, que entrará em vigor a partir do próximo dia 19/11.
O magistrado achou por bem afastar-se da jurisdição para poder se organizar pessoal e profissionalmente para seu novo cargo, o de Ministro da Justiça a partir do dia 1º do próximo ano.
No documento, Moro fala sobre seu afastamento do seu cargo antes do pedido de exoneração. “houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo.” Disse o magistrado.
“Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4ª Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública.”
“Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz Federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana”, complementou.
Vaga no TRF-4
Com a exoneração de Moro, deve ser publicado o edital para concurso interno de remoção para preencher a vaga deixada pelo juiz. Podem concorrer à vaga magistrados da Justiça Federal da 4ª região, de acordo com as regras determinadas na resolução 32/07 do CNJ, na resolução 1/08 do CJF e no regimento interno do TRF-4, artigo 371.
Após a publicação do edital, os juízes Federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência. Depois o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês.
O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade. Primeiro leva-se em conta o tempo no cargo de juiz Federal na 4ª região. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz Federal substituto na 4ª região e, por fim, o critério de classificação no concurso público. (Com informações do Migalhas.)
