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Mantida Condenação De Réu Por Caluniar Um Pastor Nas Redes Sociais | Juristas
O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a condenação da pena de um réu a 8 (oito) meses de detenção, em regime aberto, por caluniar um pastor nas redes sociais.